Fwd: [mdv] URGENTE 8: NOVA ESTRATÉGIA GLOBAL PARA PROMOVER O ABORTO

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De: "MDV" <mdv@defesadavida.com.br>
Data: 24 de agosto de 2012 12:06:48 BRT
Para: "'Grupomdv'" <mdv@yahoogrupos.com.br>
Assunto: [mdv] URGENTE 8: NOVA ESTRATÉGIA GLOBAL PARA PROMOVER O ABORTO
Responder A: mdv-owner@yahoogrupos.com.br

 

-----Mensagem original-----
De: Alberto R. S. Monteiro [mailto:albertomonteiro@mailandweb.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 24 de agosto de 2012 03:15
Para: mdv@defesadavida.com.br
Assunto: URGENTE 8: NOVA ESTRATÉGIA GLOBAL PARA PROMOVER O ABORTO

Sexta feira, 24 de agosto de 2012

A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA
VIDA HUMANA:

Esta mensagem está sendo enviada pela preocupação para com a defesa
do direito à vida no Brasil, mas ela interessa também a todos os
latino americanos.

O GOVERNO BRASILEIRO ESTÁ NA IMINÊNCIA
DE INICIAR UMA NOVA POLÍTICA PARA
PROMOVER O ABORTO NO PAÍS.

No entanto, as novas medidas que estão sendo anunciadas são apenas o
ponto de partida de um golpe contra a vida humana, que começou a ser
planejado há cerca de dez anos, PARA DESENCADEAR, DE
UM MODO FULMINANTE E SIMULTÂNEO, O
ESTABELECIMENTO DA CULTURA DA MORTE EM
TODA A AMÉRICA LATINA.

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PARA FACILITAR A IMPRESSÃO E O ESTUDO:

Uma cópia desta mensagem pode ser encontrada, em arquivo pdf, neste
endereço :

http://www.documentosepesquisas.com/urgente8.pdf

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OBJETIVOS DA MENSAGEM

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A implantação mundial do aborto segue uma agenda inaugurada em
1952, quando o mega-bilionário John Rockefeller III fundou,
em Nova York, o CONSELHO POPULACIONAL, com a
finalidade de implementar políticas internacionais de controle de
crescimento populacional, hoje não apenas ainda em vigor como também
mais ativas do que naquela época.

Mas, ao mesmo tempo, mais do que apenas o controle demográfico,
estas políticas representam o início da instalação de uma nova
ditadura mundial que terá como base a destruição da distinção entre
direitos humanos e legislação positiva. Isto é o que se chama,
comumente, de Cultura da Morte.

Um dos princípios básicos da democracia moderna está no
reconhecimento da diferença essencial entre os direitos humanos e a
legislação positiva, inclusive a legislação constitucional. Uma
vez que esta diferença seja abolida, estarão instalados os
princípios de um estado totalitário, que não reconhece a existência
de direitos humanos anteriores à própria constituição do Estado,
que pode modificá-los e impô-los segundo seu próprio arbítrio. A
democracia somente pode ser florescer onde os direitos humanos sejam
reconhecidos como tais por si mesmos, e não como concessão do
governo, como resultado do consenso dos legisladores, ou como fruto de
uma decisão popular tomada em plebiscito. A implantação do aborto
não significa apenas um avanço no controle do crescimento
populacional, mas também o passo mais decisivo para a transformação
gradual dos direitos humanos em legislação positiva. O efeito de uma
legislação deste tipo, que está sendo introduzida de caso pensado,
será que outras mais terão que ser sucessivamente criadas para
justificar os erros das anteriores. Com isto, porém, estará
virtualmente instalada a destruição do ideal democrático e, pelo
caráter internacional da agenda que a impulsiona, inaugurada uma forma
inteiramente nova de ditadura global.

O objetivo desta mensagem é mostrar que, neste ano de 2012, a
Cultura da Morte pretende desencadear, a nível mundial, um novo
tipo de estratégia.

OS AUTORES DA CULTURA DA MORTE TRAÇARAM
SUA PRIMEIRA GRANDE ESTRATÉGIA EM
1952, por ocasião da fundação do Conselho Populacional, em
Nova York, por iniciativa de John Rockefeller III. A
estratégia consistiu essencialmente na disponibilização, em escala
mundial, dos serviços de planejamento familiar e da legalização do
aborto.

A SEGUNDA ESTRATÉGIA INICIOU-SE EM
1990 quando a Fundação Ford criou, naquele ano, a política
mundial dos direitos sexuais e reprodutivos.

A TERCEIRA ESTRATÉGIA foi planejada, durante pelo
menos uma década, e FOI CONCEBIDA PARA
PRODUZIR UM RESULTADO FULMINANTE E
SIMULTÂNEO EM TODOS OS PAÍSES QUE, não
obstante a primeira e a segunda estratégias, atualmente
CONTINUAM A RECUSAR-SE EM ACEITAR A
IMPLANTAÇÃO DA CULTURA DA MORTE. A nova
estratégia consiste essencialmente em uma falsa política de redução
de danos e na implementação, dentro dos serviços já existentes de
planejamento familiar, de novos serviços de aborto seguro, seguindo o
mesmo esquema pelo qual os seus idealizadores implantaram, na última
década do século XX, em todo o mundo, a contracepção de
emergência.

A descrição da origem, da evolução e do modo como se pretende
instalar esta terceira estratégia no Brasil e na América Latina é
o principal objeto desta mensagem.

O governo brasileiro é, no momento, um dos principais atores desta
infame agenda imposta desde o estrangeiro a todo o nosso continente. O
povo brasileiro é maciçamente contrário ao aborto. Os níveis de
rejeição ao aborto no Brasil são altíssimos e crescem ano após
ano. Os dados do Ministério da Saúde sugerem também que a
própria prática do aborto tem diminuído, nos últimos cinco anos, a
taxas da ordem de 12% ao ano, a cada ano. Apesar deste quadro,
que o Brasil compartilha com vários outros países da América
Espanhola, nosso atual governo aparelhou vergonhosamente toda a
estrutura pública para promover o aborto como em nenhum outro país da
América Latina.

Contrariando as promessas de governo da presidente Dilma Rousseff
que, para poder eleger-se em 2010, TEVE QUE
PROMETER POR ESCRITO QUE NADA FARIA
PARA PROMOVER O ABORTO NO PAÍS, o governo
brasileiro anunciou, em junho de 2012, uma série de medidas que,
sob a falsa aparência da redução de danos, inaugurarão de fato uma
nova política para promover o aborto no Brasil. Segundo as novas
medidas, apresentadas como se fossem uma política de origem nacional,
O GOVERNO NÃO CONSIDERA CRIME ORIENTAR
UMA MULHER SOBRE COMO PRATICAR O ABORTO
e está preparando um programa pelo qual o SISTEMA DE
SAÚDE BRASILEIRO passará a orientar as mulheres
SOBRE COMO USAR CORRETAMENTE OS
MÉTODOS EXISTENTES PARA ABORTAR. Além
disso, o Ministério da Saúde está também preparando uma cartilha
PARA ORIENTAR AS MULHERES QUE DESEJAM
ABORTAR e uma nova Norma Técnica que servirá de base para um
programa de aconselhamento para mulheres que enfrentam uma gravidez
indesejada. Finalmente, o Ministério também está considerando
liberar a venda de remédios abortivos para o público. Todas estas
medidas serão tomadas independentemente do fato de que a lei
estabeleça ou não que a prática do aborto seja um crime.

Logo após o anúncio de tais medidas, os grupos que trabalham em
defesa da vida no Brasil denunciaram que a origem da nova política
estava claramente documentada no Diário Oficial da União. O
periódico governamental registrava que o Ministério da Saúde havia
assinado, com a Fundação Oswaldo Cruz, uma seqüência de cinco
contratos, praticamente idênticos, datados de dezembro de 2009,
outubro de 2010, dezembro de 2010, dezembro de 2011 e
janeiro de 2012, para formar grupos de estudo sobre o aborto no
Brasil. O primeiro dos contratos da série menciona explicitamente
que a finalidade do trabalho seria PLANEJAR A
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. No final
de 2011, o Diário Oficial da União também menciona
VÁRIAS VIAGENS DE FUNCIONÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE AO EXTERIOR para
participar de reuniões sobre estratégias e processos em andamento para
melhorar o acesso da população a medicamentos abortivos. O
anúncio, em junho de 2012, da nova política para o aborto do
governo brasileiro, não seria nada mais do que o resultado planejado
destes contratos e destas viagens.

A reação não tardou a esperar. No final de junho de 2012 vinte
e sete deputados federais protocolaram os requerimentos RIC
2380/12 e RIC 2381/12, endereçados ao Ministério da
Saúde do Brasil, solicitando a apresentação de toda a
documentação pertinente e das cópias completas dos cinco contratos
assinados pelo ministério, além dos relatórios de trabalho das
viagens empreendidas. O teor dos requerimentos pode ser lido nos
seguintes endereços do Congresso Nacional:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=54977
7

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=54977
8

Segundo informações do Congresso Nacional, a documentação
solicitada somente foi apresentada à Câmara na quarta feira, dia
22 de agosto. O prazo de 30 dias, estabelecido por lei para o
cumprimento da requisição, sob pena de crime de responsabilidade,
havia-se esgotado no dia 10 de agosto, sem que o Ministério
houvesse encaminhado qualquer satisfação aos parlamentares. Até o
momento em que esta mensagem estava sendo redigida, não havia
informações disponíveis sobre o teor da documentação.

Mas, enquanto isto, em todo o continente, vários grupos em defesa
da vida, que se dedicam ao estudo destas questões, rastrearam a
verdadeira origem desta política. Os dados mostram que a nova
iniciativa do Ministério da Saúde brasileiro não se iniciou em
2009, nem partiu de brasileiros. Tratava-se apenas do ponto de
partida visível para desencadear uma nova estratégia, muito mais
ampla e ambiciosa, para a promoção do aborto. Os dados estão no
momento circulando entre todos os grupos em defesa da vida. Na
presente mensagem estou encaminhando para a minha lista os resultados
destes estudos. A história parece iniciar-se em 2002, e
trata-se, ao que tudo indica, do início da terceira grande
estratégia para implantar a Cultura da Morte a nível internacional,
IDEALIZADA, DESTA VEZ, PRINCIPALMENTE
PARA OS PAÍSES QUE RESISTEM
CRESCENTEMENTE À IMPLANTAÇÃO DO
ABORTO, EM PARTICULAR NA AMÉRICA
LATINA.

A questão é gravíssima. PELA PRESERVAÇÃO DA
DEMOCRACIA, IMPRIMA E ESTUDE COM
ATENÇÃO ESTA MENSAGEM. DIVULGUE-A PARA
TODA A SUA LISTA DE CONTATOS.

PARA FACILITAR A IMPRESSÃO E O ESTUDO,
uma cópia desta mensagem pode ser encontrada, em arquivo pdf, neste
endereço:

http://www.documentosepesquisas.com/urgente8.pdf

A promoção do aborto é um atentado criminoso contra o mais
fundamental dos direitos humanos. Promover o aborto é promover o
homicídio de vidas inocentes.

Agradeço a todos pelo imenso bem que estão ajudando a promover.
Como irão ver mais claramente nesta mensagem, o problema transcende
as fronteiras individuais dos países e faz parte de um plano
pesadamente financiado por organizações internacionais que investem na
promoção do aborto em todo o mundo. Agora, mais do que nunca,
estamos todos juntos, no mesmo barco.

Desejo agradecer também a todas as inúmeras pessoas que se
manifestaram junto ao Ministério da Saúde, fazendo-lhe saber que
estamos acompanhando os fatos, repassando as informações sobre o que
está acontecendo às nossas listas de contato, e pedindo para que a
documentação solicitada pelos parlamentares fosse encaminhada ao
Congresso.

ESTUDE E DIVULGUE ESTA MENSAGEM PARA
TODA A SUA LISTA DE CONTATOS.

Procuraremos manter a todos informados sobre o desenrolar dos fatos.

Alberto R. S. Monteiro

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LEIA A SEGUIR:

1. APRESENTAÇÃO.

2. AS TRÊS ESTRATÉGIAS DA CULTURA DA
MORTE.

(A) A primeira estratégia: os serviços de planejamento familiar e
a legalização do aborto.

(B) A segunda estratégia: os direitos sexuais e reprodutivos.

(C) A terceira estratégia: a redução de danos e os serviços de
aborto seguro.

3. O PAPEL DAS GRANDES FUNDAÇÕES

4. A NOVA POLÍTICA DO GOVERNO
BRASILEIRO PARA IMPLANTAR O ABORTO NO
BRASIL.

5. AS ORIGENS DA NOVA POLÍTICA.

6. O PROTOCOLO DE ATENÇÃO PÓS ABORTO

7. AS INICIATIVAS SANITÁRIAS NO
URUGUAI

8. O CONSÓRCIO INTERNACIONAL PARA A
CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA.

9. O CONSÓRCIO INTERNACIONAL PARA O
ABORTO MÉDICO

10. A PROMOÇÃO DO ABORTO NO SEGUNDO
TRIMESTRE

11. A PRESSÃO INTERNACIONAL PARA QUE O
GOVERNO BRASILEIRO PERMITA O LIVRE
ACESSO AOS MEDICAMENTOS ABORTIVOS.

12. A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE
COLOCA OS ABORTIVOS NA LISTA DE
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

13. O INSTITUTO BILL E MELINDA GATES DE
POPULAÇÃO E SAÚDE REPRODUTIVA.

14. O GOVERNO BRASILEIRO INICIA A
OFENSIVA INTERNACIONAL.

15. CONCLUSÃO.

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1. APRESENTAÇÃO.

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Em junho de 2012 o Ministério da Saúde anunciou que estava
estudando a possibilidade de introduzir no Brasil serviços de
aconselhamento às gestantes que tencionam abortar, ensinando-as a
praticar o aborto de modo seguro. Uma norma técnica estaria sendo
redigida para orientar o sistema de saúde a prestar este tipo de
assistência às mulheres, a venda de medicamentos abortivos seria
liberada nas farmácias e uma cartilha distribuída à população
mostrando como praticar o aborto.

Esta mensagem, referenciada por diversos documentos, contextualiza o
alcance destas afirmações do Ministério da Saúde do Brasil em uma
perspectiva histórica e internacional.

Para os que não dominam completamente o assunto, recomenda-se a
leitura integral do Relatório Reece, da Estratégia Ford de
Direitos Reprodutivos de 1990 e do Relatório de Trabalho da
Fundação MacArthur no Brasil, que podem ser encontrados nestes
endereços:

RELATÓRIO REECE, RESUMO EM PORTUGUÊS:

http://www.documentosepesquisas.com/relatorioreece.pdf

ESTRATÉGIA FORD DE DIREITOS
REPRODUTIVOS DE 1990, RESUMO EM
PORTUGUÊS:

http://www.votopelavida.com/fundacaoford1990.pdf

ESTRATÉGIA FORD DE DIREITOS
REPRODUTIVOS DE 1990, ORIGINAL EM
INGLÊS:

http://www.votopelavida.com/fordfoundation1990.pdf

LESSONS LEARNED - O RELATÓRIO DE
TRABALHO DA FUNDAÇÃOMACARTHUR NO
BRASIL:

http://www.votopelavida.com/macarthurlessonslearned.pdf

Os demais documentos citados ao longo do texto poderão ser lidos
conforme a necessidade de aprofundamento do tema desenvolvido.

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2. AS TRÊS ESTRATÉGIAS DA CULTURA DA
MORTE.

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Tudo indica que estamos na iminência da inauguração de uma terceira
estratégia global para a implantação do aborto e da Cultura da
Morte.

A primeira estratégia vigorou desde 1952 até 1990.

A segunda estratégia, ainda que em preparação desde meados dos anos
70, foi inaugurada em 1990 e continua em execução nos países
em que o aborto já é legalizado.

A terceira estratégia, preparada desde 2002, pretende ter-se
inaugurado, a nível mundial, em maio de 2012, e deverá ser
implementada nos países que estão recusando a dobrar-se diante da
Cultura da Morte.

___________________________________________

A. A PRIMEIRA ESTRATÉGIA: OS SERVIÇOS
DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E A
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO.
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A primeira estratégia foi desenhada em 1952 quando John
Rockefeller III fundou o POPULATION COUNCIL, a
organização que, juntamente com a Fundação Ford, com a qual se
associou logo em seguida, coordenou até 1990 o movimento de
contenção do crescimento demográfico no mundo.

A estratégia consistia em três etapas, cada uma das quais durou
pouco menos de uma década.

A primeira etapa foi o estabelecimento de uma rede mundial de
especialistas e centros de estudos de demografia, que pudesse dar apoio
às fases seguintes. George Martine, presidente da Associação
Brasileira de Estudos Populacionais, em um extenso documento
intitulado 'O PAPEL DOS ORGANISMOS
INTERNACIONAIS NA EVOLUÇÃO DOS ESTUDOS
POPULACIONAIS NO BRASIL', relata, na qualidade
de testemunha ocular, o efeito que os recursos das organizações
Rockefeller tiveram no redirecionamento dos estudos demográficos no
Brasil a partir dos anos 50. O mesmo fenômeno ocorria
simultaneamente, nos cinco continentes, pelas mesmas causas, em
vários outros países considerados como estrategicamente relevantes:

"NA DÉCADA DE 50 IMEDIATAMENTE
COMEÇARAM A SURGIR RECURSOS,
FUNDAÇÕES, INSTITUTOS E ORGANISMOS
INTERNACIONAIS, CADA QUAL À SUA
MANEIRA, A COMBATER A AMEAÇA DO RÁPIDO
CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO. O CAUDAL DOS
QUE PROMOVIAM O CONTROLE POPULACIONAL
FOI SENDO ENGROSSADO POR GENTE
PODEROSA COMO JOHN D. ROCKEFELLER, O
QUE ACABOU GERANDO UMA CRUZADA MUNDIAL
A FAVOR DA REDUÇÃO DA FECUNDIDADE.

FORAM INVENTADOS E APRESENTADOS, AD
NAUSEAM, VÁRIOS MODELINHOS DESTINADOS
DEMONSTRAR AO MUNDO A DESGRAÇA QUE
OCORRERIA SE OS PAÍSES POBRES NÃO
CONSEGUISSEM REDUZIR RAPIDAMENTE O SEU
CRESCIMENTO.

EMBORA TENHAM APARECIDO,
IMEDIATAMENTE, SÓLIDOS ARGUMENTOS
ECONÔMICOS QUE RELATIVIZAVAM AS
AMEAÇAS PRECONIZADAS, ESTA SEGUNDA
LINHA DE ARGUMENTAÇÃO NUNCA CONSEGUIU
NEUTRALIZAR A SIMPLICIDADE ATRAENTE DA
TESE CONTROLISTA. ISTO ESTIMULOU UMA
EXPANSÃO MUITO RÁPIDA DA DEMOGRAFIA.

AO LONGO DAS ÚLTIMAS DÉCADAS FORAM
DISPONIBILIZADOS MUITO MAIS RECURSOS
FÁCEIS PARA TRABALHAR QUESTÕES DE
POPULAÇÃO DO QUE PARA ANALISAR OUTROS
TEMAS SOCIAIS IGUALMENTE IMPORTANTES
COMO NUTRIÇÃO, DELINQÜÊNCIA,
MARGINALIDADE, ANALFABETISMO E
OUTROS. [...]

ADICIONALMENTE ROCKEFELLER FORNECEU
RECURSOS PARA A ÁREA DE BIOLOGIA
REPRODUTIVA NO BRASIL, CUJOS
PRINCIPAIS BENEFICIÁRIOS FORAM O
CEMICAMP, CUJA FIGURA CENTRAL ERA
ANÍBAL FAÚNDES, E A UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, NO CENTRO COORDENADO
POR ELSIMAR COUTINHO".

http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v22n2/v22n2a04.pdf

A segunda etapa foi o estabelecimento de programas de planejamento
familiar nos países de terceiro mundo.

A terceira etapa consistiu em um lobby junto ao governo federal dos
Estados Unidos para que este reconhecesse o problema populacional
mundial como questão de segurança interna dos Estados Unidos. Os
programas de planejamento familiar, a esta altura já implantados em
grande parte dos países do terceiro mundo, serviriam de vitrine para
fundamentar as exigências apresentadas ao governo americano. Esta
terceira etapa, logo em seguida, estendeu-se à cooptação da ONU
para que esta reconhecesse a necessidade de conter a explosão
populacional, o que começou a suceder de fato com o reconhecimento das
Nações Unidas, por ocasião da Conferência Internacional de
Direitos Humanos de Teerã, realizada em 1968, do planejamento
familiar como direito humano e a com a fundação, no final dos anos
60, do FNUAP (Fundo das Nações Unidas para Atividades
Populacionais), fruto em grande parte do trabalho desenvolvido
pessoalmente pelo próprio John Rockefeller III..

O meio fundamental através do qual pretendia-se obter o controle
populacional na perspectiva desta primeira estratégia consistia na
legalização e na implantação de serviços de saúde, entre os quais
o planejamento familiar e também o aborto.

Importa ressaltar, para as finalidades destas notas, que para
executar a etapa do estabelecimento de programas de planejamento
familiar nos países do terceiro mundo, o Conselho Populacional
decidiu desenvolver e difundir o uso do DIU em todo o mundo. A
parte mais importante dos serviços de planejamento familiar implantados
sob orientação do Conselho Populacional consistia em inserir DIUs
nos úteros femininos.

Deve-se notar, entretanto, que os DIUs já eram conhecidos desde
os anos 20, mas a repentina e maciça difusão mundial destes
dispositivos somente foi possível como conseqüência imediata do
trabalho do Conselho Populacional.

Os primeiros dispositivos intra-uterinos foram inventados nos anos
1920 por Grafenberg na Alemanha e Haire na Inglaterra, e
consistiam de serpentinas de prata de 18 milímetros de diâmetro.
Inseridos através da cérvix dilatada sem anestesia, os anéis de
Grafenberg freqüentemente levavam a infecções com inflamações
pélvicas, endometrite, septicemia e peritonite. Na metade da
década de 1930 estas complicações levaram ao abandono completo do
anel de Grafemberg na Europa.

Após a segunda guerra mundial, o Japão, que havia embarcado em um
intensíssimo esforço de controle de natalidade, conforme será dito
mais adiante, além de legalizar o aborto de forma bastante ampla e
facilitada, estimulou pesquisas sobre contraceptivos e DIUs feitos
de nylon e polietileno. Estas pesquisas atraíram as atenções dos
norte americanos em geral e do Conselho Populacional em particular.

As pesquisas iniciais do Conselho Populacional com o DIU foram
realizadas nos Estados Unidos para evitar "A ALEGAÇÃO DE
QUE OS AMERICANOS ESTARIAM UTILIZANDO
OUTROS POVOS COMO COBAIAS". Subseqüentemente
os DIUs foram entregues a comissões locais de diversos países para
que fossem ali examinados e a decisão de utilizá-los partisse das
próprias autoridades do lugar, para que o DIU "FOSSE
ACEITO COMO SEU PRÓPRIO MÉTODO, E NÃO
APENAS COMO UM MÉTODO IMPORTADO DOS
ESTADOS UNIDOS". O Conselho Populacional, em parceria
com a Fundação Scaife, obteve tanto sucesso com a difusão dos
DIUs que em pouco tempo não havia mais oferta para a demanda
criada. Então, com a cooperação de Lippes e Margules, os
inventores do DIU, e a Ortho Pharmaceutical Company, que detinha
os direitos das patentes, o Conselho Populacional obteve o direito de
conceder licenças para o estabelecimento de fábricas internacionais de
DIUs para a utilização de programas de planejamento familiar de
grande escala em países subdesenvolvidos. Foram instaladas fábricas
na Coréia, Taiwan, Hong Kong, Paquistão, Índia, Turquia e
Egito. Em pouquíssimo tempo o DIU disseminou-se, praticamente
sem oposição, sobre toda a Terra.

___________________________________________

B. A SEGUNDA ESTRATÉGIA: OS DIREITOS
SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
___________________________________________

Em 1990 a Fundação Ford reconheceu que a legalização do
aborto e o oferecimento de serviços de saúde era insuficiente para
zerar o crescimento populacional do planeta, porque a maior parte das
pessoas ainda sonhavam em formar uma família e ter filhos. O problema
agora era, mais do que legalizar o aborto e disponibilizar serviços
planejamento familiar, desmotivar as pessoas do desejo de ter filhos.
Para isto seriam necessárias, mais do que a simples propaganda,
alterações estruturais da sociedade, entre as quais a emancipação
da mulher para o mercado de trabalho, a alteração da moralidade das
relações sexuais, a introdução da idéia do aborto como um
direito. Estes objetivos não poderiam ser alcançados pelo
financiamento da pesquisa médica. Seria necessário, em vez disso,
e em primeiro lugar, financiar pesquisas na área das ciências sociais
e, em vez da oferta de serviços de saúde, seria necessário, como
conseqüência, financiar o movimento feminista. Foi criada, deste
modo, conforme denominado pela Fundação Ford e consta oficialmente
de documentos de 1990, a nova estratégia de direitos sexuais e
saúde reprodutiva. Graças ao trabalho dos grupos feministas,
financiados pela Fundação Ford e coordenados pela socióloga
Adrianne Germain, integrante do quadro da Fundação, a ONU
aderiu ao programa estabelecido pela organização através das
Conferências do Cairo em 1994, de Pequim em 1995 e de Glen
Cove em 1996.

A estratégia de direitos e saúde sexual e reprodutiva funcionou
satisfatoriamente praticamente em todo o mundo onde o aborto já era
legal. Mas não funcionou na América Latina, onde as taxas de
rejeição ao aborto, não obstante o trabalho dos grupos feministas,
cresciam em vez de diminuirem. Também não funcionou na África
sub-saariana, onde havia pouca infra-estrutura para o trabalho
organizado das ONGs financiadas pelas grandes Fundações e um
grande apego aos valores tradicionais da família.

___________________________________________

C. A TERCEIRA ESTRATÉGIA: A REDUÇÃO DE
DANOS E OS SERVIÇOS DE ABORTO SEGURO.
___________________________________________

Tudo indica que, ainda que não haja um documento formal como o da
Estratégia de Saúde Reprodutiva da Fundação Ford de 1990,
o aborto seguro será a terceira grande estratégia para implantar o
aborto, não para convencer os governos que a explosão populacional é
um problema de segurança nacional ou para desmotivar a população que
deseja ter filhos para que esta não queira construir uma família
tradicional, mas para submeter os países e as populações que
conscientemente não aceitam ou trabalham contra as estratégias
anteriores. Queremos, neste documento mostrar o que é, como surgiu
e como irá atuar, a partir de 2012, esta terceira estratégia.

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3. O PAPEL DAS GRANDES FUNDAÇÕES

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Antes de examinarmos o contexto imediato do que foi anunciado pelo
governo brasileiro em junho de 2012, é preciso examinar
primeiramente o papel que as grandes fundações desempenham atualmente
na política mundial.

Criadas pelos mega-magnatas do fim do século XIX, as grandes
fundações iniciaram-se nos primeiros anos do século XX como
organizações filantrópicas dedicadas ao financiamento de projetos nas
áreas da saúde e da educação.

Em 1923, entretanto, deu-se um primeiro embate que já
denunciava que algo não andava bem. Após uma longa e dramática
reunião, o pastor batista Frederick Gates, que havia fundado e
dirigido a Fundação Rockefeller desde o seu princípio, demitiu-se
da Fundação porque a organização havia começado a fazer
exigências contratuais para continuar suas doações a escolas
públicas de Medicina. Estas exigências estavam obrigando, segundo
o pastor Gates, estas escolas a seguir princípios inteiramente novos
contrários aos que haviam sido estabelecidos por seus fundadores.
Isto, segundo o pastor Gates, já não podia mais ser entendido como
filantropia, mas como o início de uma perversão deste conceito. No
ano seguinte o Comitê Executivo da Fundação Rockefeller,
percebendo que realmente a organização parecia estar inclinada a
imprimir um rumo diverso aos seus trabalhos, ainda abalados pela
demissão de Gates, seu co-fundador e primeiro presidente, preparou
um memorando onde podia-se ler que:

"A FUNDAÇÃO NÃO DEVERÁ APOIAR
TRABALHOS NEM ORGANIZAÇÕES CUJOS
OBJETIVOS SEJAM ALTERAÇÕES NAS
LEGISLAÇÕES, NÃO DEVERÁ BUSCAR OBTER
REFORMAS POLÍTICAS, ECONÔMICAS OU
SOCIAIS, OU INFLUENCIAR OS RESULTADOS
OU AS CONCLUSÕES DAS PESQUISAS POR ELA
PATROCINADAS".

O memorando, é preciso dizer, caiu gradualmente no total
esquecimento e hoje não passa de um simples registro histórico.
Pouco a pouco, pessoas como John Rockefeller III foram se
convencendo que, para obter a paz no mundo, as grandes Fundações
deveriam abandonar a ênfase aos trabalhos da filantropia tradicional e
deveriam buscar como objetivos justamente aquele tipo de atividades que
haviam sido condenadas no memorando de 1924.

Nos anos 50 o Congresso Americano, alarmado pelo desenvolvimento
anormal do trabalho das Fundações, instalou uma Comissão de
Inquérito para investigar a natureza e a extensão das atividades
destas instituições. A Comissão foi impedida de terminar os seus
trabalhos, mas publicou um relatório parcial assustador. Este
documento, conhecido como Relatório Reece, está resumido em
português no endereço

http://www.documentosepesquisas.com/relatorioreece.pdf

Ainda que resumido, convém ler este arquivo na sua integridade, para
poder avaliar realisticamente a extensão do que esta mensagem pretende
descrever. Já nos anos 50, o próprio Congresso Americano estava
denunciando que algo muito grave estava acontecendo na área daquilo que
a sociedade supunha tratar-se de filantropia.

Em seguida à leitura do Relatório Reece, convém ler também, em
sua integridade, o resumo do relatório sobre a Estratégia de Saúde
Reprodutiva, elaborado em 1990, pela Fundação Ford, e notar
como ela representa exatamente o contrário do que havia sido
estabelecido no Memorando da Fundação Rockefeller de 1924. O
resumo deste outro documento encontra-se no arquivo

http://www.votopelavida.com/fundacaoford1990.pdf

e o original inglês, para simples conferência, encontra-se no
arquivo

http://www.votopelavida.com/fordfoundation1990.pdf

Antes de terminar esta seção, convém examinar também como o
programa de Direitos Reprodutivos de 1990 da Fundação Ford foi
aplicado no Brasil pela Fundação MacArthur.

A técnica em si consiste, como sempre, em uma rede de fundações
estrangeiras que financia outra rede de ONGs do país nativo, para
que esta última siga em conjunto as diretivas planejadas no exterior.
A rede de ONGs locais aparenta agir por livre iniciativa, mas
constitui, na verdade, uma rede de organizações criadas ou mantidas
pelas fundações estrangeiras, que impõe aos nativos as estratégias
externas. Pela falta de recursos locais, as ONGs nativas não
podem fazer senão aquilo que lhes é ditado pelas fundações que lhes
fornecem os recursos. Deste modo, devido à ausência de
informação, no país alvo, sobre os detalhes deste método de
trabalho, as fundações estrangeiras podem dar-se ao luxo de planejar
a modificação, sem grande resistência, dos costumes, da moral e da
legislação da nação, mesmo contra a vontade do povo nativo e sem
que este tenha uma idéia das verdadeiras razões do que está
acontecendo. Ao povo, e às autoridades civis e religiosas, é dada
a impressão de que tudo é o resultado do destino natural e inevitável
da história.

Do ponto de vista do conteúdo, para além da técnica, o relatório
da Fundação MacArthur não é nada mais do que a aplicação
concreta no Brasil dos princípios da estratégia de direitos
reprodutivos elaborado em 1990 pela Fundação Ford, aplicada nos
anos seguintes à ONU, ao Brasil e a inúmeros outros países. O
relatório de como a Fundação MacArthur aplicou 36 milhões de
dólares entre 1990 e 2002 para desenvolver a política dos
direitos reprodutivos e implantar o aborto no Brasil está no seguinte
arquivo:

http://www.votopelavida.com/macarthurlessonslearned.pdf

Estes três documentos, em seu conjunto, (o Relatório Reece, a
Estratégia de Saúde Reprodutiva da Fundação Ford e o relatório
da Fundação MacArthur no Brasil), ilustram perfeitamente bem o
mecanismo básico de ação das grandes Fundações e explica como,
apesar do povo brasileiro não apenas ser maciçamente, como também
crescentemente, contrário à prática do aborto e à sua
legalização, possa existir tamanha pressão para que este seja
promovido, implantado e legalizado.

Convém notar, para a subseqüente leitura desta mensagem, que na
página 56 do relatório, a Fundação MacArthur afirma em
2002 estar deixando o país, não sem, porém, declarar que,
após mais de uma década de trabalho, o Brasil já estava pronto para
legalizar o aborto. Apesar de deixar o Brasil, a Fundação deixava
recursos, entretanto, a serem gerenciados pelo CEBRAP, para que
a Comissão de Cidadania e Reprodução pudesse continuar o trabalho
já iniciado. A Comissão de Cidadania e Reprodução será
mencionada várias vezes, mais adiante, quando expusermos o contexto
atual da nova estratégia de redução de danos para implantar o aborto
no país.

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4. A NOVA POLÍTICA DO GOVERNO
BRASILEIRO PARA IMPLANTAR O ABORTO NO
BRASIL

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O Relatório publicado em 2002 pela Fundação MacArthur sobre
suas atividades no Brasil afirmava que o Brasil já estava pronto para
legalizar o aborto. Bastaria para tanto apresentar ao Congresso um
projeto de lei neste sentido para que ele fosse aprovado.

A história recente mostra, entretanto, que tal coisa não
aconteceu. A Fundação MacArthur não havia previsto que um fato
novo estava ocorrendo no Brasil, assim como em muitas outras nações
latino-americanas e provavelmente em outros lugares do mundo. A
rejeição do povo ao aborto, em vez de diminuir, estava aumentando.
Por este motivo, o projeto para legalizar o aborto no Brasil,
apresentado em 2005 pelo Partido dos Trabalhadores, que havia
recém conquistado o poder, foi reprovado em 2008 na Câmara dos
Deputados por duas votações seguidas de 33 votos contra zero e 57
votos contra 4. O contexto político das votações evidenciou,
ademais, que qualquer outro projeto de lei que pretendesse legalizar o
aborto no país seria, de modo semelhante, rejeitado pelo Poder
Legislativo.

Complicava o novo quadro o fato de que, devido ao apoio que o governo
petista havia dado à promoção do aborto no Brasil entre 2004 e
2010, a candidata governista à sucessão de Lula na presidência
da república, a atual presidente Dilma Rousseff, teria perdido as
eleições de 2010 se, quinze dias antes da votação do segundo
turno, não se tivesse comprometido, apesar de seu histórico
pessoal, a não promover o aborto no país.

As promessas foram feitas, redigidas e assinadas. Mas, apesar
delas, o governo petista não desistiu dos seus acordos internacionais
e continuou, em silêncio, a promover o aborto no país. Em
2009, quando ainda governava o presidente Lula, o governo decidiu
contratar um grupo de Estudos para estudar como seria possível, em
condições tão adversas, ainda assim legalizar o aborto no Brasil.
Consta no Diário Oficial da União que, mediante um termo de
cooperação, o governo brasileiro contratou a Fundação Oswaldo
Cruz para estabelecer um grupo de "ESTUDO E PESQUISA
PARA DESPENALIZAR O ABORTO NO BRASIL E
FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS", conforme "ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE
TRABALHO QUE INTEGRARIA O CONTRATO".

Farta documentação, encontrada no Diário Oficial da União,
mostra que o governo Dilma, através do Ministério da Saúde,
contrariamente às promessas feitas durante a campanha eleitoral de
2010, deu continuidade aos estudos que haviam se iniciado em
2009, época do governo Lula.

A nova estratégia elaborada pelo grupo de estudos foi finalmente
apresentada pelos principais jornais brasileiros na primeira semana de
junho de 2012. Foi anunciado que o Ministério da Saúde
preparava uma Norma Técnica pela qual o Sistema de Saúde
brasileiro passaria a acolher as mulheres que desejam abortar,
orientando-as sobre como usar os métodos corretos para o
procedimento. Tratava-se de uma estratégia para violar a lei, para
depois derrubar a lei. A Ministra Eleonora Menicucci, da
Secretaria da Política das Mulheres, afirmou, nesta
circunstância, que

'SOMENTE É CRIME PRATICAR O PRÓPRIO
ABORTO, MAS O GOVERNO ENTENDE QUE NÃO É
CRIME ORIENTAR UMA MULHER SOBRE COMO
PRATICAR O ABORTO'.

O Ministério da Saúde, ademais, afirmava estar preparando uma
cartilha a ser distribuída para o povo, orientando as mulheres que
pretendessem abortar. A cartilha seria distribuída em todo o Brasil
e o anúncio afirmava que deveria ficar pronta até o fim do mês de
junho.

O Ministério pretendia também liberar para o público a venda de
remédios abortivos, hoje de uso reservado à rede hospitalar. Desta
maneira, os médicos poderiam orientar as mulheres sobre como praticar
o aborto seguro e os medicamentos necessários estariam amplamente
disponíveis para o público nas farmácias.

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5. AS ORIGENS DA NOVA POLÍTICA.

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A estratégia elaborada pelo Grupo de Estudos contratado pelo governo
desde 2009 não possuía nada de original. Ela estava sendo
elaborada fora do Brasil, há vários anos, e mais recentemente sua
imposição imediata foi decidida no exterior. O Ministério apenas
tratou de apresentá-la como iniciativa nacional, supostamente copiada
de uma iniciativa semelhante, já em parte existente no Uruguai.

A nova estratégia, na realidade, originava-se de cinco vertentes:

(1) O PROTOCOLO DE ATENÇÃO PÓS ABORTO
DO IPAS,

(2) AS INICIATIVAS SANITÁRIAS DO
URUGUAI,

(3) O CONSÓRCIO INTERNACIONAL PARA A
CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA,

(4) O CONSÓRCIO INTERNACIONAL PARA O
ABORTO MÉDICO,

(5) O INSTITUTO BILL E MELINDA GATES DE
POPULAÇÃO E SAÚDE REPRODUTIVA.

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6. O PROTOCOLO DE ATENÇÃO PÓS ABORTO

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Em meados dos anos 60 e 70, John Rockefeller III,
diretamente e através de suas organizações, passou a exercer um
pesado lobby junto ao governo federal americano para que este
reconhecesse a questão do controle demográfico mundial como um
problema de segurança interna dos Estados Unidos.

Entre os resultados alcançados estiveram uma série de audiências
públicas no Senado americano que se estenderam entre os anos de
1965 a 1968 e em que foram ouvidas 120 autoridades em
questões populacionais, incluindo o próprio John Rockefeller
III. Como conseqüência das audiências, o Senado acrescentou em
1967 um Título X ao Foreign Assistance Act, nomeado de
'PROGRAMAS RELACIONADOS AO
CRESCIMENTO POPULACIONAL', autorizando a
USAID (United States Agency for International Development) a
receber recursos para promover programas de planejamento familiar no
exterior. Um escritório de população foi criado dentro da
USAID, para cuja direção foi contratado o médico
epidemiologista Reimert Ravenholt. Este homem gastou, durante cerca
de uma década, a fabulosa quantia de quase 2 bilhões de dólares
para financiar a redução do crescimento populacional mundial através
da esterilização forçada, do uso de contraceptivos e do aborto,
tanto o legal como o clandestino. Médicos vinham de todos os países
do mundo para os Estados Unidos receberem treinamento em técnicas de
aborto e recebiam os equipamentos necessários para iniciarem os
serviços em seus respectivos países. Foi também a USAID que
financiou a pesquisa básica que culminou com a disseminação das
modernas drogas abortivas, que eram vistas pelos diretores do organismo
como

"A NOVA PENICILINA QUE ACABARIA COM A
ENFERMIDADE MUNDIAL DA EXPLOSÃO
POPULACIONAL".

A USAID promoveu cursos e congressos internacionais sobre a
prática de aborto para milhares de médicos provenientes de
praticamente todos os países do mundo em desenvolvimento, patrocinou a
distribuição de centenas de milhares de aparelhos para procedimentos
de aborto em mais de setenta países, na maioria dos quais o aborto
não era legal, e em vários deles implantou redes de clínicas de
abortos. Os programas de treinamento em esterilização forçada foram
realizados em parceria com a faculdade de medicina da Universidade
John Hopkins, que contava com um dos mais prestigiados centros de
ginecologia do mundo. A USAID enviava convites aos departamentos
de ginecologia e obstetrícia de praticamente todas as principais
escolas médicas de todos os continentes e pedia a indicação de
médicos que quisessem participar de um curso de duas semanas sobre
esterilização, com todas as despesas pagas, na Universidade John
Hopkins. Os promotores do curso forneciam os equipamentos
necessários para a prática posterior e fornecia supervisão no
trabalho de esterilização para quando os médicos retornassem aos seus
países de origem.

No final do governo Nixon uma forte reação resultou na votação da
Emenda Helms, a qual proibiu a USAID de continuar promovendo o
aborto e o uso de verbas federais para o financiamento da prática do
aborto tanto dentro como fora dos Estados Unidos. Impedidos de
trabalhar, pela Emenda Helms e por novas pressões administrativas
durante o governo Carter, os diretores da divisão de população da
USAID viram-se obrigados a criar uma organização privada, a
qual recebeu o nome de IPAS, para continuar a missão
repentinamente interrompida. Desde o final dos anos 70, com a ajuda
das fundações internacionais, o IPAS tornou-se um dos principais
promotores internacionais do aborto legal e ilegal. Sediado na
Carolina do Norte e com filiais em inúmeros países, inclusive no
Brasil, o IPAS distribui equipamentos para a prática de abortos,
assessora clínicas de aborto e promove cursos para médicos em
procedimentos de aborto em todo o mundo. No Brasil o IPAS, em
parceria com o governo federal, promove regularmente cursos sobre
aborto na maioria das grandes maternidades e escolas de medicina.

O governo Reagan, seguindo-se ao de Carter, endureceu ainda mais
as medidas introduzidas pela Emenda Helms e proibiu, em 1984,
durante a Conferência Internacional de População do México,
através de medidas que se tornaram conhecidas como a "POLÍTICA
DA CIDADE DO MÉXICO", que qualquer organização,
nacional ou internacional, que trabalhasse com a promoção do aborto,
pudesse receber verbas federais, mesmo que os recursos não se
destinassem diretamente a práticas de aborto.

Vendo-se tolhido, o IPAS reagiu criando, em 1991, o
conceito de "CUIDADOS PÓS ABORTO" e, em 1993,
juntamente com outras organizações, criou o Consórcio da Atenção
Pós Aborto para educar os operadores da saúde em todo o mundo sobre
as conseqüências do aborto inseguro e desenvolver os cuidados pós
aborto como uma estratégia de saúde pública. A essência da
estratégia estava em que os cursos que o IPAS ministrava e os
aparelhos que distribuía em todo o mundo podiam ser utilizados,
através das mesmas técnicas, não apenas para fazer um aborto, mas
também para esvaziar o útero de restos placentários depois de um
aborto mal feito. Em 2001 um memorando do governo americano
estabeleceu que a política da Cidade do México não proibia o
"TRATAMENTO DOS DANOS CAUSADOS POR
ABORTOS LEGAIS OU ILEGAIS, INCLUSIVE A
ATENÇÃO PÓS ABORTO". Com isto o IPAS e seus
parceiros poderiam continuar a ministrar cursos e distribuir seus
equipamentos sem perder a ajuda financeira norte americana. Bastaria
afirmar que os cursos e os equipamentos não se destinavam à prática
do aborto, mas aos cuidados pós aborto. O IPAS começou a atuar
no Brasil em 1993, introduzido através do trabalho da Fundação
MacArthur, conforme consta na página 50 do relatório da
MacArthur já citado.

Um histórico do protocolo de cuidados pós aborto do IPAS pode ser
encontrado no arquivo

http://www.guttmacher.org/pubs/journals/2910603.pdf

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7. AS INICIATIVAS SANITÁRIAS NO
URUGUAI

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O programa aparentemente destinado à redução de danos devidos ao
aborto no Uruguai, conhecido como "INICIATIVAS
SANITÁRIAS", iniciou-se, na realidade, nos anos 90, na
cidade de Campinas, no Brasil, com a atividade ilegal desenvolvida
pelo Dr. Aníbal Faúndes, professor de Ginecologia e
Obstetrícia na Unicamp e membro permanente, desde os anos 70, da
equipe profissional do Population Council que integra as
organizações Rockefeller.

No dia 16 de junho de 1994, o Dr. Aníbal Faúndes declarou
ao jornal Folha de São Paulo que ele

"ENSINAVA ÀS MULHERES COMO USAR
REMÉDIOS ABORTIVOS PARA PRATICAREM
ELAS MESMAS UM ABORTO. 'ESTÁ MELHOR QUE
ELAS SAIBAM FAZÊ-LO BEM', DIZIA O
MEDICO, 'DO QUE SE ROMPAM SEUS ÚTEROS".

Posteriormente, o mesmo Dr. Aníbal Faúndes declarou, no dia 1
de junho de 2007, ao jornal brasileiro O GLOBO, que entre o
ano 2001 e 2003 ele teria ajudado a implantar a mesma idéia em
um projeto mais ambicioso no Uruguai. Faúndes, de fato,
referia-se ao projeto 'INICIATIVAS SANITÁRIAS'.

No dia 8 de março de 2002, escolhido propositalmente por ser o
Dia Internacional da Mulher, uma equipe de médicos do Hospital
Pereira Rossell, a principal maternidade do Uruguai, liderada pelo
Dr. Leonel Briozzo, apresentou uma proposta ao Ministério da
Saúde para que fosse aprovado um protocolo que previa a
obrigatoriedade de que os médicos do país orientassem as mulheres que
estivessem decididas a abortar sobre o modo correto de provocar um
aborto sem riscos, prescrevendo antibióticos a partir das 24 horas
que antecedessem o momento do aborto e garantindo que, assim que se
iniciasse a hemorragia, seriam atendidas e tratadas nos hospitais sob
sigilo medico. Segundo o protocolo, os médicos somente não poderiam
provocar eles mesmos o aborto, nem indicar o lugar onde se poderiam
obter as drogas para provocá-lo.

Os primeiros dois Ministros da Saúde que receberam a proposta do
protocolo não se pronunciaram a respeito. A equipe do Hospital
Pereira Rossell, como resposta, anunciou que, sob a orientação
jurídica de seus advogados, iriam iniciar eles mesmos a prática,
independentemente da aprovação do protocolo por parte do
Ministério.

Finalmente, no dia 6 de agosto de 2004, depois que o Senado
havia rechaçado em maio por 17 votos contra 13 um projeto que
previa a legalização do aborto no país, o novo Ministro da
Saúde, Dr. Conrado Bonilla, aprovou o protocolo do Hospital
Pereira Rossell, convertendo-o em obrigatório para todo o
Uruguai.

Conforme foi noticiado na ocasião pelo periódico argentino conhecido
como Página 12,

"EM UM FATO SEM PRECEDENTES NA REGIÃO,
O GOVERNO DO URUGUAI PUBLICOU UMA
RESOLUÇÃO QUE OBRIGA AOS MÉDICOS DO
SETOR PÚBLICO E PRIVADO A OFERECER
ASSESSORIA ÀS MULHERES QUE DECIDAM
INTERROMPER SUA GRAVIDEZ, APESAR DE
QUE O ABORTO NESTE PAÍS É ILEGAL.

A NORMA INCLUI A ADMINISTRAÇÃO
PREVENTIVA DE ANTIBIÓTICOS DESDE AS 24
HORAS ANTERIORES AO SUPOSTO MOMENTO NO
QUE A PACIENTE PODERIA DECIDIR
REALIZÁ-LA INTERVENÇÃO.

A IDÉIA É GERAR UM AMBIENTE DE
CONFIANÇA ENTRE O MÉDICO E A MULHER QUE
DECIDE INTERROMPER A GRAVIDEZ
INDICAR-LHE QUE, ASSIM QUE O TENHA
FEITO, JÁ NO PRIMEIRO SANGRADO, POSSA
APRESENTAR-SE AO HOSPITAL".

Apesar da norma aplicar-se a todos os médicos do país, o Dr.
Leonel Briozzo e seus colegas afirmaram várias vezes que tanto ele
como a sua equipe não desejavam impor por meios judiciais a norma a
seus colegas de trabalho. Em vez disso, obtiveram um financiamento da
Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, da qual o
Dr. Aníbal Faúndes era presidente do Comitê de Direitos
Sexuais e Reprodutivos, para capacitar aos médicos de todo o
Uruguai a cumprir com a nova norma, iniciando pelas diversas
policlínicas do Montevidéu e daí seguindo para o interior do país.

A normatização original, aprovada pelo Ministro da Saúde no ano
2004, afirmava que um de seus "OBJETIVOS
ESPECÍFICOS" consistia em "DIMINUIR O NÚMERO
DE ABORTOS PROVOCADOS". Ao ser divulgada a
notícia da aprovação da Norma em agosto de 2004, o Dr.
Leonel Brioso afirmava que

"DE CADA DEZ PACIENTES QUE DUVIDAM A
RESPEITO DE QUAL DECISÃO TOMAR, 5
DECIDEM SEGUIR COM A GRAVIDEZ E OUTRAS
5 REALIZAM O ABORTO. A EXPERIÊNCIA
MOSTRA QUE QUANDO TIRAMOS O VÉU DO
TERROR DA GRAVIDEZ INDESEJADA E
FALAMOS ABERTAMENTE A RESPEITO,
DIMINUI A PORCENTAGEM DE ABORTOS".

Mas em 2007 a televisão uruguaia exibiu em horário nobre uma
reportagem sobre o serviço de aconselhamento do Hospital Pereira
Rossell, onde foram mostradas várias pessoas vendendo livremente na
sala de espera do hospital os mesmos remédios abortivos que os médicos
estavam ensinando às gestantes como usar e que supostamente ainda eram
ilegais no país. Logo em seguida, no dia 31 de julho de 2007,
em uma audiência pública no Senado, o Dr. Justo Alonso
declarava, em nome do programa Iniciativas Sanitárias, que mais de
90% das mulheres que se utilizavam do serviço acabavam praticando o
aborto.

Algumas semanas depois, no dia 11 de setembro de 2007, um dos
poucos grupos a favor da vida que foram rapidamente ouvidos em
audiência no Senado uruguaio aproveitou para declarar o seguinte:

"UM DOS OBJETIVOS DO SERVIÇO DE
ACONSELHAMENTO DO HOSPITAL PEREIRA
ROSSELL FOI DEFINIDO COMO A DIMINUIÇÃO
DA PRÁTICA DOS ABORTOS PROVOCADOS,
RESPEITANDO SEMPRE A DECISÃO INFORMADA
DA USUÁRIA. O PROTOCOLO AFIRMA TAMBÉM:
'TRATA-SE, EM SÍNTESE, DE
DESINCENTIVAR A PRÁTICA DO ABORTO
PROVOCADO E, QUANDO ISTO NÃO SEJA
POSSÍVEL, DIMINUIR OS RISCOS QUE ESTA
PRÁTICA IMPLICA'. MAS ATUALMENTE 90%
DAS MULHERES QUE CHEGAM AO PEREIRA
ROSSELL TERMINA ABORTANDO E DO
RESTANTE 10%, NÃO SE SABE POR QUE, NÃO
RETORNA. ENTÃO, SIMPLESMENTE ESTE
OBJETIVO NÃO ESTÁ SENDO ALCANÇADO".

Enquanto isso, sem que tivesse havido, em momento, algum qualquer
preocupação em examinar por que o número de abortos não diminuía,
a iniciativa dos médicos uruguaios passava a tomar corpo
internacionalmente.

Em 2008 o Parlamento Uruguaio votou o Projeto de Lei de Defesa
do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva. Os artigos 9 a 14
que legalizariam o aborto foram vetados pelo presidente Tabaré
Vasquez, mas os artigos 1 a 8, aprovados e sancionados, elevaram o
protocolo do programa de Iniciativas Sanitárias, de Norma do
Ministério, a Lei da República.

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8. O CONSÓRCIO INTERNACIONAL PARA A
CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA.

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A contracepção de emergência, mais conhecida hoje como a pílula do
dia seguinte, já era conhecida nos meios científicos desde o final
dos anos 60. Estas drogas podem ser tomadas até 72 horas após a
relação sexual. Por outro lado, se a mulher estiver em seus dias
férteis e tiver ovulado, terá seu óvulo fecundado em questão de
poucas horas ou até de poucos minutos após a relação sexual. Não
é possível negar, nestas condições, que se a contracepção de
emergência evita o desenvolvimento de gravidez mesmo quando tomada 72
horas depois da relação sexual, ela não terá podido evitar a
fecundação. Trata-se, portanto, de um procedimento manifestamente
abortivo. Se a mulher já ovulou e tem uma relação sexual, não
existe nenhum modo pelo qual, no dia seguinte à relação, e com
muito mais razão depois de dois ou três dias, qualquer procedimento
possa impedir a ocorrência de uma concepção que já havia se
realizado um, dois ou três dias antes. O que ocorre é que, se a
fecundação ocorreu no dia da relação sexual, entre cinco e sete
dias depois, quando o óvulo já fecundado deveria estar-se nidando na
parede interna do útero, esta nidação será impedida pela
alteração endometrial promovida pela droga, que terá sido tomada
depois da concepção, mas não antes da nidação. Neste caso o
óvulo já fecundado, não podendo nidar-se, será rejeitado pelo
organismo materno juntamente com a menstruação seguinte.

Apesar de conhecida nos meios científicos, a indústria farmacêutica
não quis promover o produto, durante três décadas, basicamente por
causa dos seguintes motivos, levantados por uma pesquisa realizada pela
IPPF em 1994: (1) o receio de serem acusados de prática de
aborto, (2) a falta de treinamento dos profissionais da saúde,
(3) a falta de demanda por parte das mulheres.

Foi a Fundação Rockefeller que decidiu, em 1995, iniciar o
processo para a disseminação da contracepção de emergência no
mundo.

Em abril de 1995 a Fundação hospedou no seu Centro de
Conferências de Bellagio, no Lago de Como, na Itália, 24
especialistas de todo o mundo para discutirem a contracepção de
emergência. Entre eles havia dois brasileiros, sendo que um deles,
o Dr. Elsimar Coutinho, da Universidade Federal da Bahia,
atuando como presidente da Conferência. A Dra. Beverly
Winikoff, do Conselho Populacional, também estava listada entre os
participantes. A Conferência foi patrocinada em conjunto com a
IPPF, a Family Health International, o Population Council e a
Organização Mundial da Saúde. Os objetivos imediatos do encontro
foram a publicação de uma declaração e a fundação de um consórcio
internacional de entidades para a difusão da contracepção de
emergência.

A "DECLARAÇÃO DE CONSENSO SOBRE A
CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA" (Consensus
Statement on Emergency Contraception) pode ser encontrado neste
arquivo:

http://www.documentosepesquisas.com/statement-emergency-contraception.pdf

O corpo do texto afirmava que os médicos relutavam em disponibilizar a
contracepção de emergência. Mas, para todos estes casos, o
documento sugeria claramente que deveria sustentar-se,
insistentemente, sem apresentar qualquer justificativa, que a
contracepção de emergência não era abortiva:

"OS PROVEDORES RELUTAM EM FORNECER
ESTE MÉTODO. EM CASO DE
DESENTENDIMENTO, OS CONTRACEPTIVOS DE
EMERGÊNCIA NÃO SÃO ABORTIVOS. OS
CONTRACEPTIVOS DE EMERGÊNCIA PREVINEM
A GRAVIDEZ INDESEJADA".

O Consenso também propunha 14 recomendações, entre as quais
desencadear amplo trabalho de promoção e propaganda, principalmente
entre a população mais jovem, incluir a contracepção de emergência
nos programas de planejamento familiar, nas listas de medicamentos
essenciais e no currículo das escolas de saúde, e realizar coletas
sistemáticas de dados sobre o uso dos contraceptivos de emergência
pelos sistemas de saúde e censos demográficos.

Sete organizações internacionais que haviam participado da
Conferência, entre as quais a Concept Foundation, a IPPF, a
Organização Mundial da Saúde e o Conselho Populacional, criaram
em seguida o Consórcio Internacional para a Contracepção de
Emergência (ICEC). A Organização Mundial da Saúde, uma
das fundadoras do ICEC, acrescentou a contracepção de emergência
na sua Lista de Medicamentos Essenciais no mesmo ano.

A estratégia do ICEC foi basicamente a de contatar uma indústria
farmacêutica, a Gedeon Richter da Hungria, e convencê-la a
lançar uma pílula do dia seguinte sob o nome de Postinor 2, que
seria utilizada dentro dos esquemas dos serviços de planejamento
familiar já existentes. Os recursos para o desenvolvimento do
Postinor 2 vieram da Fundação Rockefeller e da Fundação
Packard. Os membros do ICEC fariam todo o trabalho de advocacy,
distribuição e de lobby junto às autoridades políticas e de saúde
para o registro do novo medicamento, mas quem iria aparecer seria a
indústria farmacêutica, e não o ICEC, nem tampouco a
Fundação Rockefeller. Antecipando a polêmica, o Consórcio
decidiu evitar o contato com os meios de comunicação durante os
estágios iniciais do projeto. Apesar de conhecida há décadas, a
contracepção de emergência foi divulgada como um produto inteiramente
novo, resultado do desenvolvimento da pesquisa científica, cuja
disseminação seria impossível de ser detida e que as indústrias
farmacêuticas jamais deixariam de disponibilizar. Todas as
organizações envolvidas no processo foram avisadas no sentido de que
qualquer menção que o produto fosse abortivo deveria ser imediatamente
refutada por pesquisadores e entidades, de modo que toda oposição
viesse a parecer impossível. Para agilizar a atividade do ICEC,
foram criados mais cinco sub-consórcios continentais ligados ao
ICEC: a Sociedade Americana de Contracepção de Emergência,
o Consórcio Latino-americano de Anticoncepção de Emergência
(CLAE), o EC Afrique, e mais dois outros consórcios para a
Europa Oriental e para o mundo Árabe.

O trabalho foi iniciado em quatro países piloto: México,
Quênia, Sri Lanka e Indonésia. A introdução da contracepção
de emergência nestas quatro nações possibilitou ao ICEC traçar
uma estratégia de implantação da pílula do dia seguinte, seguindo
um programa de nove etapas. Logo em seguida a pílula do dia seguinte
foi registrada em 40 países e seu uso introduzido em 140.

A página inicial do site do ICEC descreve hoje seu trabalho nestas
poucas palavras:

"APESAR DE QUE A CONTRACEPÇÃO DE
EMERGÊNCIA ESTIVESSE DISPONÍVEL HÁ
MAIS DE 30 ANOS, AS MULHERES EM TODO O
GLOBO TINHAM PERMANECIDO NA IGNORÂNCIA
DESTA IMPORTANTE OPÇÃO E SEM ACESSO ÀS
INFORMAÇÕES E OS PRODUTOS PARA QUE A
PUDESSEM UTILIZAR EFETIVAMENTE. ISTO
ERA PARTICULARMENTE EVIDENTE NOS
PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO.

EM RESPOSTA A ESTA SITUAÇÃO, A FUNDAÇÃO
ROCKEFELLER REUNIU UMA CONFERÊNCIA EM
1995 PARA DISCUTIR A CONTRACEPÇÃO DE
EMERGÊNCIA. LOGO APÓS ESTE ENCONTRO,
UM GRUPO DE SETE ORGANIZAÇÕES
INTERNACIONAIS, TRABALHANDO NA ÁREA DO
PLANEJAMENTO FAMILIAR, FORMARAM O
CONSÓRCIO PARA A CONTRACEPÇÃO DE
EMERGÊNCIA E PASSARAM A DEMONSTRAR QUE
ESTA SEGUNDA CHANCE CONTRACEPTIVA
PODERIA TORNAR-SE UMA PARTE PRINCIPAL
DA SAÚDE REPRODUTIVA MUNDIAL".

A documentação a este respeito pode ser encontrada nestes arquivos:

http://www.clcns.com/under_the_table.pdf

http://www.cecinfo.org/about/history.htm

http://www.cecinfo.org/about/members.htm

http://www.cecinfo.org/worldwide/introducingEC.htm

===========================================

9. O CONSÓRCIO INTERNACIONAL PARA O
ABORTO MÉDICO

===========================================

As fundações internacionais não obtiveram sucesso com a
legalização do aborto na América Latina. Neste quadro, a
experiência de Iniciativas Sanitárias no Uruguai, fruto da
experiência pessoal de seu criador, quando professor de Obstetrícia
na Universidade de Campinas, chama a atenção pelo seu êxito
isolado no continente.

Aníbal Faúndes, há três décadas funcionário do quadro
permanente do Conselho Populacional e mentor intelectual de
Iniciativas Sanitárias, não tardou a comparar os resultados de
Iniciativas Sanitárias com os resultados semelhantes dos protocolos
de Atendimento Pós-Aborto do IPAS e com a experiência das
organizações Rockefeller na difusão do DIU e da contracepção de
emergência. A experiência de Iniciativas Sanitárias era, na
realidade, um protocolo de Atendimento Pré-Aborto, a
contrapartida óbvia do Atendimento Pós-Aborto criado pelo
IPAS. Ambos os protocolos poderiam ser unidos em um único
protocolo, o CAC, ou COMPREHENSIVE ABORTION
CARE, em vez de apenas PAC, ou POST ABORTION
CARE. E não seriam mais necessárias as complexas manobras de
lobby aos poderes legislativos para legalizar o aborto, uma vez que o
ato de induzir o aborto, através da ingestão de um comprimido,
poderia ser realizado na própria casa da mulher, sem necessidade de
ser legalizado. Evitando os lobbies aos poderes legislativos, que
exigem operações complexas específicas às realidades e à história
de cada país, a batalha pelo CAC, pelo aborto médico, pela
redução de danos, pelo aborto seguro, ou por qualquer outro nome que
se quisesse chamá-lo, poderia ser realizada de modo rápido e
simultâneo em todo o mundo, seguindo a metodologia já conhecida pelas
organizações Rockefeller quando da implantação do DIU nos anos
60 e da contracepção de emergência nos anos 90.

Deste modo, o projeto de internacionalizar o aborto, de modo
fulminante e sem necessitar legalizá-lo, utilizando metodologias já
conhecidas, iniciou-se nos primeiros anos do século XXI.

Em 2003 as organizações Rockefeller criaram a ONG Gynuity,
fundada e presidida, desde então, pela Dra. Beverly Winikoff.
Ela já havia participado do Comitê que havia elaborado a
DECLARAÇÃO DE CONSENSO SOBRE A
CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA, de 1995, que
deu a partida a todo o rapidíssimo processo mundial de difusão da
prática. Winikoff havia trabalhado durante vinte e cinco anos no
Population Council, organização em que havia se integrado
praticamente desde a mesma época que Aníbal Faúndes. Mas, ao
contrário de seu colega brasileiro, antes disso Winikoff já era
funcionária da divisão de saúde da Fundação Rockefeller.

A atividade desenvolvida pela Gynuity segue o padrão adotado pelas
organizações Rockefeller. Antes de iniciar qualquer campanha,
tratam de fundamentar a sua validade no meio acadêmico. Assim havia
sido com o DIU, assim havia sido com a contracepção de
emergência. Conforme se depreende da leitura do Relatório Reece e
de inúmeras outras fontes, o envolvimento das grandes fundações com
a pesquisa acadêmica data dos primórdios do século XX. Na
realidade, estas organizações praticamente ditam os rumos da pesquisa
científica nos setores que interessam às suas agendas. A Gynuity
passou a pesquisar, realizar congressos, promover publicações na
área científica sobre o aborto seguro por meio de medicamentos. Uma
das primeiras tarefas da Gynuity foi redigir, como resultado de uma
reunião internacional no Centro de Conferências da Fundação
Rockefeller em Bellagio, um manual sobre a maneira de introduzir o
aborto por meio de medicamentos em países em desenvolvimento, o que
significa, na prática, nos países onde o aborto é ilegal.

No mesmo ano, a Organização Mundial da Saúde produziu a primeira
edição de seu próprio manual do aborto seguro, denominado
'ABORTO SEGURO: GUIA TÉCNICO E
POLÍTICO PARA SISTEMAS DE SAÚDE'. O manual
foi posteriormente atualizado e uma segunda edição foi publicada em
2012. Ambas as edições não são apenas manuais técnicos, mas
também plataformas políticas disfarçadas de publicação técnica,
seguindo a mesma linha argumentativa do manual de estratégias da
IWHC e dos comitês de direitos humanos da ONU.

Simultaneamente à realização de inúmeras conferências
internacionais por parte da Gynuity, fundou-se em Londres a
ICMA, ou INTERNATIONAL CONSORTIUM FOR
MEDICAL ABORTION, a organização que deveria
desempenhar o papel análogo à da ICEC, ou
INTERNATIONAL CONSORTIUM FOR
EMERGENCY CONTRACEPTION. Ao que parece, o
ICMA não foi, em seus inícios, objeto de maiores atenções dos
Rockefellers. Fundado em Londres, em 2002, por uma
organização denominada REPRODUCTIVE HEALTH
ALLIANCE, tinha como objetivo ser um fórum que reunisse os
principais atores de todo o mundo que estivessem trabalhando com o
aborto por meio de medicamentos, dentro da perspectiva do aborto
seguro. A REPRODUCTIVE HEALTH ALLIANCE
encerrou suas atividades logo a seguir, mas o ICMA continuou. Os
editores da revista REPRODUCTIVE HEALTH
MATTERS, que faziam parte da diretoria do ICMA, e em cujo
conselho editorial figuravam pessoas como Adrianne Germain da
IWHC, Lilian Abracinskas, líder feminista do Uruguai,
Frances Kissling, presidente mundial das Católicas pelo Direito de
Decidir, e Regina Barbosa, pesquisadora da Unicamp, decidiram
levar adiante a iniciativa e organizar uma CONFERÊNCIA
INTERNACIONAL SOBRE ABORTO SEGURO em
Johannesburg, África do Sul, em 2004. Neste ínterim, a
Gynuity passou a fazer parte do comitê diretor do ICMA.

Com o apoio de fundos do governo da Suécia e da Alemanha, a equipe
da Reproductive Health Matters conseguiu organizar a Conferência
Internacional sobre Aborto Seguro, em Johannesburg, no ano de
2004, na qual participaram 108 representantes de 50 países.
Nas palavras dos promotores do evento, a conferência "COLOCOU
FINALMENTE O ICMA NO MAPA-MUNDI". A partir
desta data a sede da organização mudou-se para a República
Moldava, no Leste Europeu, e o ICMA obteve o apoio financeiro
da Fundação Packard e dos governos da Holanda, do Reino Unido e
da Suécia. O ICMA passou também a atrair a atenção das
organizações Rockefeller, principalmente pelo potencial que a
iniciativa teria na implementação do aborto seguro na América
Latina. A idéia era reproduzir, para o caso do aborto seguro, a
mesma estrutura e o mesmo papel que o ICEC desempenhou na campanha
mundial pela contracepção de emergência, quando esta organização
coordenava, em cada continente, diversos consórcios independentes.

Em agosto de 2005 o Population Council, a principal entre as
organizações Rockefeller que se dedicam à promoção do aborto e ao
controle populacional, em conjunto junto com a Gynuity, a IPPF e
as Católicas pelo Direito de Decidir, realizou um congresso na
Cidade do México sobre os "DESAFIOS DO ABORTO
INSEGURO NA AMÉRICA LATINA", com a presença de
mais de 70 profissionais do México, Peru e Brasil. Neste
evento, além das discussões a respeito das estratégias para aumentar
o acesso aos serviços de aborto seguro na região, a Gynuity
apresentou um estudo contendo uma "REVISÃO DA
EXPERIÊNCIA OBTIDA EM MAIS DE 10.000
ABORTOS POR MEIO DE MEDICAMENTOS EM UMA
CLÍNICA CLANDESTINA DA AMÉRICA
LATINA". O encontro terminou com a decisão de criar o
CONSÓRCIO LATINO AMERICANO CONTRA O
ABORTO INSEGURO.

O novo consórcio, que seria o primeiro de quatro outros consórcios
que dividiriam entre si os principais continentes do planeta, foi
finalmente fundado no ano seguinte em Lima, no Perú. Denominado de
CONSÓRCIO LATINO AMERICANO CONTRA O
ABORTO INSEGURO (CLACAI), sua criação foi
patrocinada pela Gynuity, que participou da reunião inaugural da nova
entidade. Assistiram 50 participantes, vindos de 13 países da
região, entre 'PROVEDORES DE ABORTOS' (sic),
grupos de pesquisadores e organizações feministas, com a finalidade
de estruturar o organismo e planejar ações para aumentar o acesso ao
aborto por meio de medicamentos na região.

Nos anos seguintes foram fundados o ASIA SAFE ABORTION
PARTNERSHIP (ASAP), em 2008; o EASTERN
EUROPEAN ALLIANCE FOR REPRODUCTIVE
CHOICE (EEARC), também em 2008; e o AFRICAN
NETWORK FOR MEDICAL ABORTION (ANMA), em
2009.

Atualmente o ICMA conta com 160 membros institucionais e 460
membros individuais de todos os países do mundo. Os países mais
representados são os Estados Unidos (71 membros), a India
(52 membros) e o Perú (51 membros).

Na América Latina, o consórcio regional CLACAI conta com
57 organizações e 27 membros individuais. Participam do
CLACAI, por parte do Brasil, a ANIS de Brasília,
dirigida pela antropóloga Débora Diniz, e a COMISSÃO DE
CIDADANIA E REPRODUÇÃO, ligada à Fundação
MacArthur. Mas participam também, embora oficialmente
representando os Estados Unidos, as CATÓLICAS PELO
DIREITO DE DECIDIR, o IPAS, a IPPF, a
PLANNED PARENTHOOD OF AMERICA, filial
americana da IPPF, e o ALAN GUTTMACHER
INSTITUTE, além da própria GYNUITY. O
CONSELHO POPULACIONAL, pertencente às
organizações Rockefeller, também participa do CLACAI, mas
representando o México, e a FUNDAÇÃO PATHFINDER
integra o CLACAI, mas representando o Perú e o Equador.
Representando o Uruguai, um dos países com maior número de
participantes, figuram, entre outros, a própria
UNIVERSIDADE DA REPUBLICA DO URUGUAI e,
por meio do SINDICATO MÉDICO DO URUGUAI, a
ONG fundada pelo Dr. Leonel Briozzo dentro do Hospital Pereira
Rossell. Veja o quadro completo neste arquivo:

http://www.clacai.org/integrantes

No ano 2005 o governo britânico, ao qual, logo em seguida, se
somariam o governo da Dinamarca, da Suécia, da Noruega e da
Suíça, que são basicamente os mesmos governos que estão
financiando as atividades do ICMA, constituiu um fundo
internacional conhecido como SAAF (SAFE ABORTION
ACTION FUND), para financiar projetos de implantação de
serviços de aborto seguro em países em desenvolvimento. Para
administrar a aplicação do fundo foi chamada a multinacional do
aborto, a IPPF, proprietária nos Estados Unidos de uma rede
constituída por mais de 20% de todas as clínicas de abortos do
país. A IPPF deveria financiar, com o dinheiro do fundo,
vários projetos de implantação de serviços de aborto seguro em
diversos países em desenvolvimento, no valor de até 300 mil
dólares bianuais para cada projeto. No dia 18 de maio de 2007 a
IPPF anunciou que o FUNDO PARA AÇÕES PARA O
ABORTO SEGURO, através de uma comissão de 14
especialistas em aborto, decidiu liberar 11 milhões de dólares em
recursos para o financiamento de 45 projetos em 32 países, com a
finalidade de implantar programas de aborto seguro. Veja estas
informações nos seguintes documentos:

http://www.documentosepesquisas.com/saaf.pdf

Em 2007, o mesmo governo britânico, em parceria com o IPAS e
a organização Marie Stopes, a maior provedora de clínicas de
abortos da Inglaterra, financiou o mega-evento conhecido como a
GLOBAL SAFE ABORTION CONFERENCE, realizada
em Londres para discutir a implantação dos serviços de aborto seguro
em todo o mundo. O arquivo referente ao evento é

http://www.documentosepesquisas.com/global-safe-abortion-conference-2007.pdf

No ano seguinte, em 2008, no prédio da prefeitura de
Montevidéu, no Uruguai, foi realizada uma réplica semelhante ao
Congresso de Londres, mas apenas para operadores de saúde
latino-americanos. O Congresso foi seguido de um curso de alto
nível, realizado no Hotel Sheraton de Montevidéu, desta vez
apenas para quinze especialistas, selecionados entre os mais de 600
congressistas, com o objetivo de capacitar os participantes a iniciar
imediatamente programas de abortos seguro em seus países de origem:

http://www.documentosepesquisas.com/congreso-aborto-seguro-montevideo-1.pdf

http://www.documentosepesquisas.com/congreso-aborto-seguro-montevideo-2.pdf

http://www.documentosepesquisas.com/congreso-aborto-seguro-montevideo-3.pdf

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10. A PROMOÇÃO DO ABORTO NO SEGUNDO
TRIMESTRE

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Uma característica notável em toda a movimentação pelo aborto
seguro, no final da primeira década do século XXI, está no
interesse com que seus promotores estão empenhados em difundir a
prática do aborto no segundo trimestre da gravidez. Estes
profissionais afirmam publicamente, por um lado, que desejam diminuir
o número de abortos, e que estão aconselhando as mulheres a não
abortar. Mas, em março de 2007, poucas semanas antes da mega
conferência de Londres, a Gynuity reuniu, a pedido da IPPF,
sob os auspícios do ICMA, uma outra conferência, realizada
também em Londres, restrita apenas ao tema do aborto de segundo
trimestre. Entre os participantes havia líderes de vários países da
América Latina, como Brasil, Colômbia, México e Peru.
Representando o Brasil nesta conferência estava o Dr. Aníbal
Faúndes, o qual mostrou, em sua apresentação, que os exames de
ultra-som, onde os médicos podiam ver

"UM FETO COM TRAÇOS PESSOAIS
DEMASIADAMENTE INDIVIDUALIZADOS",

em conjunto junto com a

"TRADIÇÃO DE DEFENDER E PROTEGER A VIDA
DO FETO",

estavam causando problemas no Brasil para a realização de abortos
durante o segundo trimestre da gravidez. Segundo Faúndes, uma das
vantagens da nova estratégia do aborto seguro por meio da
auto-medicação das mulheres consistia em que este enfoque favorecia

"UMA ABORDAGEM MAIS POSITIVA RELATIVA
AO ABORTO"

no segundo trimestre da gestação. O motivo era simples:

"DEPOIS DO TERCEIRO MÊS DE GRAVIDEZ É
MAIS FÁCIL PARA O MÉDICO ASSINAR UMA
RECEITA EM VEZ DELE MESMO PRATICAR A
CIRURGIA DE EXTRAÇÃO DO FETO".

O seguinte arquivo contém a apresentação de slides realizada por
Faúndes, nesta ocasião, em Londres:

[ANÍBAL FAÚNDES: OFERECENDO ABORTOS DE
SEGUNDO TRIMESTRE EM SITUAÇÕES
LEGALMENTE PROIBIDAS:
http://www.medicalabortionconsortium.org/uploads/file/annibal_fundes_providi
ng_second_trimester_abortion_icma_conference.pdf]

Este outro arquivo fornece uma visão geral de toda a Conferência,
voltada inteiramente para a promoção do aborto de segundo trimestre:

http://www.medicalabortionconsortium.org/uploads/file/ICMA%20Conference%20Re
port%202007.pdf

A partir desta data pode-se facilmente perceber que a promoção do o
aborto de segundo trimestre tornou-se um dos temas mais importantes do
site do ICMA:

http://www.medicalabortionconsortium.org/second-trimester-abortion-women-s-h
ealth-and-public-policy.html

http://www.medicalabortionconsortium.org/memorandum-on-the-legality-of-2nd-t
rimester-abortions-in-the-countries-of-the-world.html

http://www.medicalabortionconsortium.org/law-policy/

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11. A PRESSÃO INTERNACIONAL PARA QUE O
GOVERNO BRASILEIRO PERMITA O LIVRE
ACESSO AOS MEDICAMENTOS ABORTIVOS.

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Outro sinal preocupante sobre o que se pretende fazer é o grau de
pressão, inteiramente inusitado, que o CLACAI e seus membros
estão realizando, pelo menos desde 2009, sobre as autoridades
sanitárias brasileiras para que estas liberem completamente a venda de
drogas abortivas para o público.

Em junho de 2009, na CONFERÊNCIA LATINO
AMERICANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO
INSEGURO, realizada em Lima, no Perú, o Dr. Cristião
Rosas, do IPAS, afirmava que a Febrasgo (Federação
Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia), também presidida por
ele, havia recomendado à ANVISA (Agencia Nacional de
Vigilância Sanitária) quebrar as barreiras de acesso das mulheres
às drogas abortivas, visando permitir a sua venda e distribuição nas
farmácias e serviços ambulatoriais, AINDA QUE SOB
PRESCRIÇÃO MÉDICA.

Em outubro do mesmo ano a CCR, que representa e continua o trabalho
da Fundação MacArthur no Brasil, realizou uma REUNIÃO
TÉCNICO-CIENTÍFICA SOBRE O ABORTO
MEDICAMENTOSO NO BRASIL, com o apoio do
Ministério da Saúde, para a qual foi convidado um representante da
ANVISA. O encontro todo, na realidade, foi organizado com o
intuito de pressionar aquele representante da ANVISA para que a
entidade liberasse a venda dos medicamentos abortivos no país. O
representante afirmou, durante sua exposição, que a posição da
ANVISA era estritamente técnica, e que não poderia liberar os
medicamentos por colocar em risco a segurança das próprias mulheres
que iriam usá-los. Durante o debate, se é que este podia ser assim
chamado, o representante declarou estar admirado em ouvir este tipo de
pedido por parte de uma audiência composta de peritos no assunto, ao
mesmo tempo em que não compreendia por que os presentes não conseguiam
entender seus argumentos. O representante da ANVISA foi
submetido a uma humilhação prolongada e vergonhosa, indigna de uma
reunião que pretendia intitular-se técnico-científica. Era
continuamente interrompido aos gritos pelos presentes, acusado de
fundamentalismo e de manter aliança com forças conservadoras.

O site da CCR publicou posteriormente uma versão bastante mais
branda do que realmente aconteceu no encontro. Segundo o site,

"PARA A DIRETORA DA CCR, COMISSÃO DE
CIDADANIA E REPRODUÇÃO, MARGARETH
ARILHA, A REUNIÃO TROUXE QUESTÕES
MUITO SÉRIAS, POSTAS NO TABULEIRO DE
FORMA GRAVE".

O mesmo Cristião Rosas, ainda segundo o site da CCR, que alguns
meses antes havia se manifestado, em Lima, pedindo à ANVISA a
venda dos abortivos sob prescrição médica, JÁ
CONSIDERAVA A PRÓPRIA VENDA COM
PRESCRIÇÃO MÉDICA, que ele próprio havia solicitado na
capital do Perú, COMO UM CASO DE IDEOLOGIA:

"SÓ POSSO VER UM VIÉS IDEOLÓGICO E
CONSERVADOR NAS REGULAMENTAÇÕES
RESTRITIVAS DA ANVISA AO USO DESTES
MEDICAMENTOS. A NECESSIDADE DE
PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA O PRODUTO É UM
ABSURDO AO QUAL A AGÊNCIA NÃO
RESPONDE".

http://www.ccr.org.br/a_destaque_seminario15-16out2009.asp

O relatório de 2010 da ICMA afirma, em sua página 14, que
no Brasil as organizações filiadas ao consórcio realizaram, em
setembro de 2010, outro encontro do mesmo gênero, com suporte do
FUNDO DE ATIVIDADES POPULACIONAIS DA
ONU, para discutir com as autoridades da ANVISA a total
liberação da venda de remédios abortivos no Brasil:

"A CONFERÊNCIA SUB-REGIONAL 'SIMPÓSIO
ESTRATÉGICO SOBRE A DISPONIBILIDADE DO
MISOPROSTOL NO BRASIL' REALIZOU-SE EM
SÃO PAULO NO MÊS DE SETEMBRO. ESTA
CONFERÊNCIA TÉCNICA FOI ORGANIZADA
PELOS REPRESENTANTES NACIONAIS DO
CLACAI, COM SUPORTE DOS ESCRITÓRIOS
NACIONAL E REGIONAL DA UNFPA.

O ENCONTRO REUNIU CERCA DE 15
ESPECIALISTAS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, INCLUINDO MÉDICOS,
ORGANIZAÇÕES FEMINISTAS,
ESPECIALISTAS EM MEDICAMENTOS, E OS
REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
E DA AGÊNCIA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
(ANVISA).

ENTRE OS TÓPICOS DISCUTIDOS ESTAVA A
INFLUÊNCIA CONSERVADORA CONSTANTE QUE
LIMITA O ACESSO DO MISOPROSTOL NO PAÍS.
OS RESULTADOS, EM TERMOS DO
ENVOLVIMENTO DOS ATUAIS ATORES
POLÍTICOS NA DISCUSSÃO DA NECESSIDADE
DE IMPLEMENTAR O ACESSO DO MISOPROSTOL
COMO UMA MEDIDA CHAVE PARA A REDUÇÃO DO
ABORTO INSEGURO NO BRASIL".

http://www.medicalabortionconsortium.org/uploads/file/ICMA%202010%20narrativ
e%20Report.pdf

No dia 13 de junho de 2012, logo após as declarações da
Ministra Eleonora Menicucci sobre a nova política de redução de
danos do governo brasileiro, a CCR publicou um editorial no qual
afirma:

"DESDE 2009, A CCR VEM SE RELACIONANDO
COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA PARA
PROBLEMATIZAR AS RESTRIÇÕES FEITAS AO
USO DO MISOPROSTOL NO BRASIL.

FORAM REALIZADOS VÁRIOS SEMINÁRIOS E
GRUPOS DE TRABALHO ESPECÍFICOS, QUE SE
REUNIRAM COM AS INSTANCIAS
GOVERNAMENTAIS, A UNFPA,
PESQUISADORES E ATIVISTAS,
ENFATIZANDO A INADEQUAÇÃO DAS
NORMATIVAS VIGENTES QUE RESTRINGEM O
MEDICAMENTO, QUE TEM INÚMERAS
INDICAÇÕES EM GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA E QUE PODERIAM INCLUSIVE
AJUDAR A REDUZIR A MORTALIDADE MATERNA
NO PAÍS. A ANVISA RESTRINGE INCLUSIVE O
ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE USOS DO
MEDICAMENTO QUE NÃO ESTEJAM EM LINHA
COM AS INDICAÇÕES DE ABORTO LEGAL,
OBRIGANDO A CIRCULAÇÃO APENAS EM
ÂMBITO HOSPITALAR.

A CCR PARTICIPA DO CONSÓRCIO LATINO
AMERICANO PARA REDUÇÃO DO ABORTO
INSEGURO E APÓIA O LIVRE ACESSO À
EDUCAÇÃO, PARA QUE AS MULHERES RECEBAM
A INFORMAÇÃO CORRETA SOBRE RISCOS E
MÉTODOS SEGUROS PARA O USO DOS
MISOPROSTOL E SUAS ESCOLHAS
REPRODUTIVAS.

COM A APROXIMAÇÃO DA POLÍTICA DE
REDUÇÃO DE DANOS AO ABORTO, ANUNCIADA
PELA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES E PELO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, O PAÍS TERÁ QUE ENFRENTAR A
RESTRIÇÃO PARA USO APENAS HOSPITALAR
DO MISOPROSTOL".

http://www.ccr.org.br/editorial-detalhe.asp?cod=32

As manobras do CCR, membro do CLACAI, porém, não se
limitaram à simples intimidação em congressos e editoriais. Em
junho de 2012 a CCR denunciou a ANVISA, por violação do
direito à saúde, ao COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS
DA ONU em Genebra, por não permitir a livre venda e
distribuição de abortivos no Brasil. O texto completo da denúncia
está neste documento:

http://lib.ohchr.org/HRBodies/UPR/Documents/session13/BR/CCR_UPR_BRA_S13_201
2_ComissaodeCidadaniaeReproducao_E.pdf

===========================================

12. A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE
COLOCA OS ABORTIVOS NA LISTA DE
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS

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Quando a Fundação Rockefeller decidiu implementar a contracepção
de emergência a nível mundial, uma das principais preocupações era
a imediata inclusão dos fármacos utilizados para este fim na lista de
medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde, e a sua
aprovação nos departamentos de saúde dos vários países.

A mesma coisa se repetiu no caso do aborto seguro. Na realidade,
chegou-se ao requinte de terem sido criadas duas novas organizações,
a VSHD (VENTURE STRATEGIES FOR HEALTH
DEVELOPMENT), fundada em 2001, com sede na California
e parceria com a Escola de Saúde Pública da Universidade da
Califórnia em Berkeley, e a VSI (VENTURE
STRATEGIES INNOVATIONS), criada em 2008,
esta com sede não apenas na Califórnia, mas também na Etiópia e
na Tanzânia.

A VSHD foi fundada em 2001 pela POPULATION AND
DEVELOPMENT INTERNATIONAL, uma organização
supostamente dedicada à erradicação da pobreza na Ásia, que conta
entre seus financiadores não apenas as grandes fundações (Gates,
Rockefeller, Ford), mas também a própria IPPF.

O objetivo principal da fundação da VSHD era a obtenção do
registro dos medicamentos abortivos junto às autoridades sanitárias de
todos os países da África e da Ásia, inicialmente apenas para fins
de controle de hemorragia pós-parto. O objetivo foi alcançado,
pela primeira vez, na Nigéria, em 2006, após o que
seguiram-se rapidamente a Tanzânia, Zâmbia, Bangladesh e
Nepal.

A segunda atividade da VSHD é o ativismo para a conscientização
da comunidade política dos países em desenvolvimento

"DO IMPERATIVO E DA VIABILIDADE DA
REDUÇÃO DO CRESCIMENTO POPULACIONAL
DENTRO DO CONTEXTO DE UMA POLÍTICA
VOLUNTÁRIA DE DIREITOS HUMANOS".

http://www.venturestrategies.org/projects/index.php

A urgência para o reconhecimento das drogas abortivas nos países
africanos e asiáticos fez com que a própria VSHD criasse, em
2008, sua filial VSI, esta com sede na Califórnia, na
Etiópia e na Tanzânia. A VSHD se destinaria exclusivamente à
aprovação e ao registro dos medicamentos abortivos nos países em
desenvolvimento:

"O MAIOR PROGRAMA DA VSI É A PROMOÇÃO DO
ACESSO DO MISOPROSTOL PARA A SAÚDE
MATERNA. NO MOMENTO ESTAMOS
TRABALHANDO EM 14 PAÍSES CONSTRUINDO
SOBRE OS ESFORÇOS INICIADOS PELA NOSSA
ORGANIZAÇÃO DE ORIGEM E ATUAL
PARCEIRA, A VENTURE STRATEGIES FOR
HEALTH AND DEVELOPMENT (VSHD). OS
FUNDADORES DO VSHD ELABORARAM UM
MODELO PARA PERMITIR O ACESSO A
TECNOLOGIAS DE IMPACTO EM LARGA ESCALA
E O CODIFICARAM NA CRIAÇÃO DE UMA NOVA
ORGANIZAÇÃO, A VSI, FUNDADA EM 2008
COMO ORGANIZAÇÃO INDEPENDENTE".

http://www.vsinnovations.org/history.html

O maior problema, porém, era a inclusão do misoprostol na Lista de
Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde. A
maioria dos países mais pobres não possuem quadros técnicos
suficientes para elaborarem e atualizarem suas próprias listas de
medicamentos e seguem, com pouca capacidade crítica, as indicações
da Organização Mundial da Saúde. A inclusão dos abortivos na
lista da OMS possui uma longa história.

A Lista de Medicamentos Essenciais da OMS iniciou-se em 1977
e, desde então, tem sido atualizada a cada dois anos. A décima
terceira edição, de 2003, não mencionava o medicamento. A
14ª edição, de 2005, e a 15ª edição, de 2007,
apenas mencionam a existência do misoprostol, sem, porém,
fornecerem uma indicação para o seu uso.

Já a 16ª edição, de 2009, menciona o misoprostol e aponta
seu uso "PARA O TRATAMENTO DO ABORTO
INCOMPLETO E DA MENSTRUAÇÃO", acrescentando,
porém, a expressão "ONDE FOR PERMITIDO PELA
LEI E ONDE FOR CULTURALMENTE ACEITO". O
relatório do 17º Comitê de Peritos da OMS de 2009 mostra
que o pedido formal para a inclusão de uma cláusula indicando a
utilização do misoprostol "PARA TRATAMENTO DO
ABORTO INCOMPLETO DE PRIMEIRO
TRIMESTRE" foi uma iniciativa da Gynuity.

Deve-se notar, entretanto, no texto final aprovado, que a palavra
'ONDE' na redação da expressão 'ONDE FOR
PERMITIDO PELA LEI E ONDE FOR
CULTURALMENTE ACEITO', está manifestamente
repetida por duas vezes, o que sugere ao leitor que os redatores da
lista quiseram dar a entender que a palavra 'E', na realidade,
deveria ser compreendida como 'OU'. Assim, neste sentido, a
OMS estaria sutilmente insinuando que, ainda que fosse legalmente
proibido, mas fosse culturalmente aceito, o misoprostol poderia ser
utilizado para o 'TRATAMENTO DA MENSTRUAÇÃO'.
O termo 'TRATAMENTO DA MENSTRUAÇÃO' é outro
termo ambíguo, que oculta mais sutilezas de linguagem. Em vários
países onde o aborto é ilegal já foram vendidas comercialmente drogas
abortivas, com diversas indicações constantes na bula, uma das quais
sendo 'O REESTABELECIMENTO DA
MENSTRUAÇÃO, EM CASOS DE GRAVIDEZ', o
que, evidentemente, não pode ser entendido senão como uma
referência à prática ao aborto. Ademais, a expressão 'ONDE
FOR PERMITIDO PELA LEI E ONDE FOR
CULTURALMENTE ACEITO' não é um padrão da OMS.
A expressão nunca foi utilizada, em nenhuma edição da lista, para
nenhum outro medicamento. Mas a expressão foi utilizada, em conjunto
com a citação do misoprostol, nas listas de 2005 e 2007, nas
quais apenas se mencionava a existência da droga, mas não a sua
finalidade. Isto mostra que os redatores das edições anteriores já
sabiam que a droga estava sendo incluída na lista de medicamentos
essenciais para introduzir, no futuro, a prática do aborto.

Mas o verdadeiro problema das listas da OMS estava em que, tanto
nas edições de 2005 e 2007, como também na de 2009, o
misoprostol aparecia na lista de medicamentos complementares, e não na
própria lista principal. Isto dificultava o lobby das organizações
não governamentais junto aos governos dos países pobres no sentido de
forçar os sistemas de saúde a utilizarem o medicamento.

Foi a Gynuity, em conjunto com a VSHD, quem surgiu com a
solução do problema e apresentou, em março de 2009, à reunião
do 17º Comitê de Peritos da OMS, uma proposta de
transferência do misoprostol da lista complementar para a lista
principal, com base na alegação de que a ingestão da droga poderia
atuar preventivamente no organismo feminino, impedindo a hemorragia
pós-parto, uma das principais causas de mortalidade materna nos
países pobres.

http://www.who.int/selection_medicines/committees/expert/17/application/Miso
_Incl_1.pdf

O 17º Comitê de Peritos da OMS, que iria elaborar a 16ª
edição da lista, rejeitou o pedido conjunto da Gynuity e da
VSHD. A justificativa alegada foram as evidências que mostravam
que o misoprostol não havia sido mais eficiente do que os placebos para
prevenir a hemorragia pós-parto, e que, ademais, o misoprostol,
quando assim utilizado, apresentava sérios riscos de produzir
calafrios e febre, além de haver 'UMA PREOCUPAÇÃO
NÃO RESOLVIDA SOBRE A POSSIBILIDADE DE
AUMENTO DA MORTALIDADE MATERNA'. Os termos
podem ser conferidos nas páginas 43 do Relatório do 17º Comitê
de Peritos da OMS e 87 do Relatório do 18º Comitê de
Peritos:

http://www.who.int/medicines/publications/TRS958_2010.pdf

http://www.who.int/selection_medicines/Complete_UNEDITED_TRS_18th.pdf

A vitória da Cultura da Morte foi alcançada, finalmente, na
17ª edição da Lista de Medicamentos Essenciais. Novas
evidências foram indicadas, não no sentido de que o misoprostol fosse
realmente mais eficiente do que já havia sido anteriormente reportado,
mas no sentido de que ele não apresentaria riscos à saúde da mulher
se fosse usado para prevenir a hemorragia pós-parto. O 18º
Comitê de Peritos da OMS então decidiu que o medicamento poderia
ser promovido para a lista principal de medicamentos essenciais da
OMS. Na página 8 do Relatório do 18º Comitê, os peritos
afirmam:

"AS NOVAS EVIDENCIAS SUBMETIDAS AO
COMITÊ MOSTRAM QUE O MISOPROSTOL PODE
SER ADMINISTRADO COM SEGURANÇA ÀS
MULHERES PARA PREVENIR A HEMORRAGIA
PÓS PARTO, MAS ISTO SOMENTE DEVERIA SER
FEITO ONDE OUTROS FÁRMACOS NÃO ESTEJAM
DISPONÍVEIS OU NÃO POSSAM SER USADOS
COM SEGURANÇA. A ORIENTAÇÃO DA OMS É NO
SENTIDO QUE O MISOPROSTOL POSSA SER
USADO PARA PREVENIR A HEMORRAGIA
PÓS-PARTO SOMENTE NAS SITUAÇÕES EM QUE
NÃO HÁ OUTRAS TERAPIAS DISPONÍVEIS. O
MISOPROSTOL, ADEMAIS, NÃO DEVE SER
UTILIZADO PARA TRATAR UMA HEMORRAGIA,
A MENOS QUE NÃO EXISTAM OUTRAS OPÇÕES
DISPONÍVEIS".

A 17ª edição da Lista de Medicamentos Essenciais da OMS, de
2011, colocou desta vez o misoprostol na lista principal com as
seguintes indicações de uso:

"PARA TRATAMENTO DO ABORTO INCOMPLETO
E DA MENSTRUAÇÃO, E PARA A PREVENÇÃO DA
HEMORRAGIA PÓS PARTO, ONDE OUTROS
MEDICAMENTOS NÃO ESTEJAM DISPONÍVEIS
OU NÃO POSSAM SER UTILIZADOS COM
SEGURANÇA. PARA INDUÇÃO DO PARTO,
APENAS ONDE OUTROS RECURSOS ADEQUADOS
NÃO ESTEJAM DISPONÍVEIS".

http://whqlibdoc.who.int/hq/2011/a95053_eng.pdf

A promoção do misoprostol à lista principal de medicamentos
essenciais da OMS foi recebida com entusiasmo pelas ONGs
internacionais. Segundo anunciado no site da VENTURE
STRATEGIES INNOVATIONS,

"O 18º COMITÊ DE PERITOS DA OMS INCLUIU
O MISOPROSTOL PARA PREVENIR A
HEMORRAGIA PÓS-PARTO NA SUA LISTA
MODELO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

DEVIDO À PRIORIDADE COLOCADA NA SAÚDE
DA MULHER, ISTO SIGNIFICA QUE O
MISOPROSTOL SERÁ MOVIDO DA LISTA
COMPLEMENTAR PARA A LISTA PRINCIPAL, O
QUE IRÁ EXIGIR QUE OS GOVERNOS BUSQUEM
ESTE IMPORTANTE MEDICAMENTO PARA A
SAÚDE DE SUAS POPULAÇÕES COMO PARTE DOS
RECURSOS BÁSICOS DE SEUS SISTEMAS DE
SAÚDE. MUITOS PAÍSES CONSTROEM SUAS
PRÓPRIAS LISTAS DE MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS COM BASE NESTA LISTA DA OMS.

TRATA-SE DE UMA NOTÍCIA EXPLOSIVA PARA
A SAÚDE DA MULHER E QUE CONSOLIDA O
PAPEL DO MISOPROSTOL PARA TORNAR OS
CUIDADOS INFANTIS CADA VEZ MAIS
SEGUROS. COMO CO-AUTORES, EM PARCERIA
COM A GYNUITY, DO FORMULÁRIO QUE
POSSIBILITOU ESTA CONQUISTA,
SENTIMO-NOS ENORMEMENTE ORGULHOSOS
POR ESTA REALIZAÇÃO E PELO QUANTO ELA
IRÁ SALVAR VIDAS EM TODO O GLOBO".

http://www.vsinnovations.org/who-adds-misoprostol-to-eml

É impressionante o quanto estas organizações pressupõem, para o
sucesso de suas atividades, a completa alienação do povo e das
autoridades públicas. Todo o currículo da Gynuity está ligado à
promoção do aborto e não à prevenção da hemorragia das mulheres.
E, na hipótese de que ela estivesse realmente preocupada com as
hemorragias, não o faria entregando-se ao trabalho tão estafante de
aprovar um medicamento que todas as evidências indicam não ser mais
eficiente do que um placebo. A Gynuity conseguiu promover um
medicamento, sabidamente criado desde seus primórdios apenas para
provocar abortos e matar seres humanos, à lista principal de
medicamentos da OMS, alegando um efeito preventivo que os próprios
examinadores não conseguiam distinguir dos efeitos de um placebo,
apenas para que, iludidos pela lista, os países pobres pudessem ser
coagidos a comprá-lo em grande quantidade. Uma vez estando o
medicamento aprovado e amplamente disponível para uma finalidade
inútil, seria mais fácil coagir os mesmos países a aplicá-los em
serviços de aborto seguro. A Gynuity nunca se preocupou com as
hemorragias pós-parto das mulheres. Sua preocupação declarada,
desde o início, foi com a difusão do aborto, por meio de
auto-medicação, nos países onde a prática não estava legalizada.
Seus participantes estão claramente preocupados em facilitar e
promover a prática do aborto no segundo trimestre, e não em
diminuí-la. A Gynuity foi fundada, ademais, por uma organização
chamada POPULATION COUNCIL, a qual também nunca se
preocupou com qualquer direito das mulheres. O POPULATION
COUNCIL sempre buscou o aborto como meio de reduzir o crescimento
populacional do planeta. Quando estas organizações nos falam em
'TORNAR OS CUIDADOS INFANTIS MAIS
SEGUROS, EVITAR AS HEMORRAGIAS PÓS
PARTO, SALVAR VIDAS EM TODO O GLOBO',
dificilmente será possível encontrar, em algum lugar, um maior
exemplo de hipocrisia do que este discurso.

===========================================

13. O INSTITUTO BILL E MELINDA GATES DE
POPULAÇÃO E SAÚDE REPRODUTIVA.

===========================================

No início do século XXI a comunidade mundial que trabalha na área
populacional recebeu novos recursos em grande quantidade, que alguns
têm comparado aos dos anos dourados da década de 70, quando o
trabalho do Escritório de População da USAID era fortemente
subvencionado pelo Congresso Americano. Outros sustentam que os
novos recursos, embora vultosos, efetivamente não aumentaram, mas
novos programas de planejamento familiar estão sendo impulsionados como
nunca. Os novos recursos, apontados por uns, ou o novo impulso,
apontado por outros, começaram a surgir quando a Fundação Bill
Gates passou a interessar-se pelo tema do Planejamento Familiar e
criou, em 1999, o Instituto Bill e Melinda Gates de
População e Saúde Reprodutiva, junto à Escola de Saúde
Pública da Universidade John Hopkins.

Bill e Melinda Gates afirmam que seu interesse é o de impulsionar o
planejamento familiar e não o de promover o aborto, mas as pessoas e
as organizações que os circundam não condizem com esta afirmação.
O atual diretor do Instituto Gates de População é o professor
Duff Gillespie, ex diretor do Escritório de População da
USAID e que, já nos anos 70, trabalhava na USAID sob a
coordenação do Dr. Reimert Ravenholt, o médico que patrocinou o
desenvolvimento das primeiras drogas abortivas, que treinou médicos em
procedimentos de abortos legais e ilegais, que distribuiu aparelhos de
sucção para a prática de abortos e que, em parceria com a
Universidade John Hopkins, habilitou profissionais da saúde na
prática da esterilização forçada em praticamente todos os países do
mundo em desenvolvimento. Ainda recentemente, em 2003, o
professor Gillespie afirmou, em uma entrevista, que Ravenholt

"ERA UM GRANDE HOMEM E O QUE ELE
REALIZOU FOI FENOMENAL".

Grande parte das organizações que trabalham em parceria com o
Instituto Gates ou que dele recebem recursos são os atores que hoje
estão envolvidos na promoção do aborto seguro em escala mundial e que
encontraram, no grande impulso que os serviços de planejamento
familiar estão recebendo da Fundação Gates, a fachada e o veículo
para a implantação dos serviços de aborto seguro que os promotores da
contracepção de emergência haviam encontrado, nos anos 90, na
indústria farmacêutica.

Entre 29 de novembro e 2 de dezembro de 2011 o Instituto Gates
de População patrocinou a SEGUNDA CONFERÊNCIA
INTERNACIONAL DE PLANEJAMENTO
FAMILIAR, realizada em Dakar, no Senegal. A Conferência
recebeu mais de 2000 participantes e foi financiada por mais de 30
organizações, além do próprio Instituto Gates. Muitas destas
organizações estão fortemente comprometidas com a implantação
mundial do aborto seguro, como a UNFPA, a USAID, o Banco
Mundial, a Fundação Packard, o Instituto Allan Guttmacher, a
IPPF, o IPAS, a Marie Stopes, a Fundação Pathfinder, o
Conselho Populacional, a Organização Mundial da Saúde e
outros.

http://www.fpconference2011.org/about/

No dia 2 de dezembro de 2011, o último dia do encontro, estas
organizações usaram o Congresso para publicar uma
"DECLARAÇÃO DE APOIO A UMA CAMPANHA
GLOBAL PARA O ACESSO AO ABORTO LEGAL".
A idéia básica da declaração, assinada pelo ICMA e seus quatro
consórcios regionais, incluindo o CLACAI, pela Gynuity, pela
IPPF, pelo IPAS, pela Fundação Pathfinder, pelo
Population Council, pelo VSHD, pelo VSI e outros, era de
que, PARA PODER PROMOVER A DISSEMINAÇÃO
IMEDIATA DOS SERVIÇOS DE ABORTO
SEGURO, TAIS SERVIÇOS DEVERIAM PASSAR
A FAZER PARTE INTEGRANTE DOS SERVIÇOS
DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, JÁ
RECONHECIDOS, ACEITOS E EM NOVA FASE DE
FRANCA EXPANSÃO EM TODO O MUNDO, graças aos
recursos disponibilizados pela Fundação Gates e pelo Instituto
Bill e Melinda Gates de População.

A representante do IPAS declarou, a este respeito, que os
participantes da conferência reconheceram que

"EXISTE UM VÍNCULO ESSENCIAL ENTRE O
ABORTO E O PLANEJAMENTO FAMILIAR, E QUE
ESTÁ DENTRO DO PODER DE AÇÃO DOS
PROVEDORES DE PROGRAMAS DE
PLANEJAMENTO FAMILIAR ASSEGURAR QUE
TODA MULHER QUE EXPERIMENTA UMA
GRAVIDEZ INDESEJADA RECEBA
ACONSELHAMENTO E, CASO DESEJE
INTERROMPER A GRAVIDEZ, SEJA
ENCAMINHADA A UM SERVIÇO DE ABORTO
SEGURO, SE POSSÍVEL, NAS MESMAS
DEPENDÊNCIAS".

Na Declaração podia-se ler:

"A NECESSIDADE DE INTEGRAR O ABORTO
SEGURO DENTRO DOS PROGRAMAS DE
PLANEJAMENTO FAMILIAR EM UM CONTEXTO
DE SAÚDE E DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS ABRANGENTES FOI UM TEMA
RECORRENTE NA CONFERÊNCIA
INTERNACIONAL DE PLANEJAMENTO
FAMILIAR DE 2011.

A ATENÇÃO AO ABORTO E OS SERVIÇOS DE
PLANEJAMENTO FAMILIAR ESTÃO
INTERLIGADOS, AMBOS SÃO COMPONENTES
INTEGRAIS DE UMA CONCEPÇÃO ABRANGENTE
DE SAÚDE E DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS DA MULHER.

O ABORTO TEM SIDO SISTEMATICAMENTE
NEGLIGENCIADO EM MUITAS ESTRATÉGIAS E
PROGRAMAS DE SAÚDE E DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS. EXIGIMOS A INCLUSÃO DE
ATENÇÃO ACESSÍVEL E DE ALTA QUALIDADE
PARA O ABORTO EM TODOS OS PROGRAMAS DE
PLANEJAMENTO FAMILIAR.

ESTA DECLARAÇÃO FOI PREPARADA PELAS
REDES E AGÊNCIAS PARTICIPANTES DA
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE
PLANEJAMENTO FAMILIAR DE 2011 QUE
ESTÃO TRABALHANDO PARA IMPULSIONAR UMA
CAMPANHA GLOBAL PARA O ACESSO AO ABORTO
SEGURO".

http://www.womendeliver.org/updates/entry/a-declaration-in-support-of-a-glob
al-campaign-for-safe-abortion-access/

O ICMA aproveitou o ambiente criado pela Declaração e decidiu
utilizar, em maio de 2012, toda a estrutura internacional que
estava sendo construída sob sua coordenação há quase uma década
para desencadear uma ofensiva fulminante com o objetivo de obter a
imediata implantação de uma rede de serviços de aborto seguro a
nível mundial, sem necessidade de prévia aprovação legal,
inseridos e apresentados como um aspecto dos serviços de planejamento
familiar. Tratava-se de repetir a estratégia já desenvolvida no
caso da contracepção de emergência, quando os serviços foram
apresentados como algo inteiramente novo, o que de fato não eram, e
como uma iniciativa da indústria farmacêutica que acabava de descobrir
uma nova tecnologia, cujo avanço seria um destino inevitável da
história, quando na verdade a indústria farmacêutica relutava há
trinta anos em tomar qualquer decisão nesta área e toda a iniciativa
era, de fato, das organizações Rockefeller. A nova
racionalização do aborto, apresentada agora sob a ótica do aborto
seguro e de uma política de redução de danos, permitiria, assim
como no caso da contracepção de emergência, que as várias
organizações envolvidas negassem, em uníssono, quando qualquer
objeção fosse levantada, que o que estivesse sendo implantado fosse
realmente o aborto. O discurso seria, em vez disso, que na realidade
o que estaria sendo feito seria APENAS UMA POLÍTICA
DE SAÚDE PARA EVITAR O ABORTO. O resultado
final esperado seria idêntico ao obtido no caso dos DIUs e da
contracepção de emergência: mesmo onde houvesse a majoritária
resistência da população contra o aborto, os serviços de abortos
seguro se tornariam tão banais como inserir um DIU ou tomar uma
pílula do dia seguinte, e seria tão desgastante acusar a nova
política de constituir uma estratégia para implantar o aborto quanto
afirmar que os DIUs e a pílula do dia seguinte sejam abortivos.

No dia 3 de maio de 2012 o ICMA enviou uma carta aos seus
associados, para anunciar, como decisão tomada por 26
organizações presentes em um encontro realizado em abril de 2011
em Londres, o estabelecimento de uma campanha mundial a ser
coordenada, durante os primeiros três anos, pelo próprio ICMA.
A campanha pedia a ação imediata e simultânea de todos os associados
do ICMA para implantar, através dos serviços locais de
planejamento familiar, o aborto seguro em todo o mundo, desarticulando
a influência do movimento a favor da vida mediante a multiplicação de
declarações que trouxessem de volta a questão do aborto à
perspectiva de uma decisão moral individual. A carta vinha
acompanhada de um formulário de adesão para cada organização. Este
formulário ficou disponível na Internet porque a campanha foi
idealizada para ser aberta não apenas aos membros do ICMA, mas
também a

"TODA A SOCIEDADE CIVIL, GRUPOS,
ORGANIZAÇÕES, REDES E INDIVÍDUOS QUE
SUBSCREVAM SEUS OBJETIVOS".

https://www.surveymonkey.com/s/CHH62F5

Eis um resumo da carta:

"INTERNATIONAL CAMPAIGN FOR WOMEN'S
RIGHT TO SAFE ABORTION

3 de maio de 2012"

"Esta carta é para anunciar uma nova campanha internacional pelo
direito das mulheres ao aborto seguro, que foi lançada muito
discretamente no começo deste ano após um ano de discussões e
consultas com muitos promotores do direito ao aborto em todo o mundo".

"Há muitas organizações trabalhando internacionalmente para
implementar o acesso das mulheres aos serviços de aborto seguro.
Quase todas com que falamos acreditam que há uma crescente necessidade
de vincular e combinar nossos esforços para assegurar o direito ao
aborto seguro em todos os nossos países. Há um consenso de que
necessitamos um movimento internacional para desafiar a ameaça
crescente que estamos presenciando por parte das forças conservadoras
políticas e religiosas, que estão buscando atrasar o relógio,
bloquear os esforços para implementar leis e disponibilizar serviços e
excluir o aborto das iniciativas de redução da mortalidade materna e
planejamento familiar".

"Em anexo a esta carta podem ser encontrados anexos com os
propósitos, os objetivos e os princípios diretores da campanha, que
foram redigidos e aprovados pelo primeiro encontro de planejamento da
campanha realizado em Londres nos dias 20 e 21 de abril, com a
participação de 26 promotores do direito ao aborto da Índia,
Malásia, Paquistão, Filipinas, Quênia, Moldova, Polônia,
Portugal, Romênia, Rússia, Suíça, Reino Unido,
Argentina, Colômbia, República Dominicana, México, Porto
Rico e Estados Unidos, que estão trabalhando em nível nacional,
regional e internacional. Os participantes do encontro pediram ao
ICMA que coordenasse a campanha, inicialmente por um período de
três anos".

"O encontro decidiu que o foco primário da campanha será a
construção da capacidade reivindicatória para o direito ao aborto
seguro a nível nacional, porque as mudanças somente poderão
acontecer a nível dos países. Concordamos também em motivar e
assessorar as redes regionais organizadas por promotores nacionais e
regionais, planejar e coordenar atividades conjuntas, colaborar em
iniciativas existentes e criar outras novas. Finalmente, concordamos
em atuar juntos para promover a legitimidade do direito ao aborto seguro
em todos os fóruns internacionais que tratam da saúde da mulher e de
direitos humanos, incluindo os que irão revisar os Objetivos do
Milênio, a Conferência sobre População, a Conferência de
Pequim, a iniciativa da Secretaria Geral da ONU sobre saúde
materno-infantil, e as iniciativas pela maternidade segura e
planejamento familiar".

"Temos como objetivos, [entre outros], (a) unir grupos, redes,
movimentos e organizações de todo o mundo para trabalharmos juntos
nesta campanha, colaborando em iniciativas existentes e criar outras
novas; (b) construir parcerias estratégicas com profissionais de
saúde, governos, representantes de ministérios e agências da ONU
e de direitos humanos; (c) promover a legitimidade do direito ao
aborto seguro em todos os fóruns internacionais que tratam da saúde e
dos direitos da mulher; (d) promover a consciência pública da
necessidade do aborto seguro para a mulher, para aumentar o
entendimento e o apoio popular; (e) desenvolver e divulgar mensagens
direcionadas a deter a influência do movimento contra o direito de
decidir e retomar a perspectiva do aborto como uma decisão moral".

http://www.documentosepesquisas.com/international-campaign-safe-abortion-201
2.pdf

A adesão internacional foi imediata.

http://www.eurongos.org/Default.aspx?ID=29818&M=News&PID=194894&NewsID=4001

http://www.pac-consortium.org/...ortium/27-letters-to-consortium/34-internat
ional-campaign-for-women-s-right-to-safe-abortion

===========================================

14. O GOVERNO BRASILEIRO INICIA A
OFENSIVA INTERNACIONAL.

===========================================

Foi exatamente um mês após o lançamento, pelo ICMA, da
Campanha Internacional pelo Direito das Mulheres ao Aborto
Seguro, que o governo brasileiro declarava, através do Secretário
de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio
Magalhães, que

"O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO PASSARÁ
A ACOLHER AS MULHERES QUE DESEJAM FAZER
ABORTO E ORIENTÁ-LA SOBRE COMO USAR
CORRETAMENTE OS MÉTODOS EXISTENTES
PARA ABORTAR. CENTROS DE
ACONSELHAMENTO INDICARÃO QUAIS SÃO, EM
CADA CASO, OS MÉTODOS ABORTIVOS MAIS
SEGUROS DO QUE OUTROS",

e também, através da Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria
das Políticas das Mulheres, que

"SOMENTE É CRIME PRATICAR O PRÓPRIO
ABORTO, MAS QUE O GOVERNO ENTENDE QUE
NÃO É CRIME ORIENTAR UMA MULHER SOBRE
COMO PRATICAR O ABORTO".

Tudo isto é uma vergonha para a nação e para seus eleitores que
votaram em governantes que, se aqui não estivesse envolvido um
genocídio, se submeteriam ao ridículo ao se oferecerem com tanta
ingenuidade para desempenhar publicamente o papel da mentira e da
hipocrisia.

Obviamente não é o governo brasileiro que entende que orientar a
mulher sobre como praticar o aborto não é crime, mas é a Fundação
Rockefeller e suas associadas que assim o entendem e que assim o querem
impor. Utilizam e escondem-se atrás do governo brasileiro,
fazendo-o apresentar ao povo como suas estas palavras, mesmo tendo
conhecimento que este governo tem perfeita consciência de que, não
importa de onde venha o discurso, o povo pensa exatamente o
contrário. E também que tudo isto, do ponto de vista político,
exigirá um custo muitíssimo elevado. Eleitos para representar o
povo, nossos governantes são docilmente manobrados por organizações
internacionais que tem outra agenda a cumprir, e que não se importam,
para atingir suas metas, ademais de não respeitar povos e nações,
em editar o próprio conteúdo dos Direitos Humanos.

Precisamos da instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito que mostre a toda a nação quem, e por quais interesses,
está realmente financiando a promoção do aborto no Brasil.

===========================================

15. CONCLUSÃO.

===========================================

O gigantismo de toda a estratégia aqui descrita, em conjunto com a
necessidade de ser executada através do recurso a práticas
anti-democráticas, que somente podem obter sucesso pelo engano e pela
ocultação da verdade, com o silêncio e a cumplicidade da imprensa,
é a prova viva da fragilidade de todo este projeto. Nas guerras é
sempre a parte mais fraca que, para vencer, necessita recorrer a modos
de ação que, essencialmente, somente podem obter êxito porque
planejados para forçar a obtenção de uma posição através de um
assalto oculto. Quando limitado ao jogo limpo e democrático, como
já é amplamente manifesto para brasileiros e hispano-americanos, a
promoção do aborto inevitavelmente perde.

Desconsiderando as lições óbvias da História, QUE ENSINA
QUE AS VERDADES EVIDENTES NÃO PODEM SER
OCULTADAS ETERNAMENTE, as grandes fundações que
promovem o aborto no mundo ainda não compreenderam que estão travando
uma guerra que, em última análise, já está perdida desde o
início. Se esta afirmação não é imediatamente evidente para
todos, isto se deve apenas à quantidade de recursos gastos em sua
propaganda e ao fato de que, devido ao próprio modo como a ofensiva
está sendo conduzida, os que defendem a vida humana ainda não tiveram
o tempo suficiente para compreender a verdadeira natureza da batalha que
estão travando.

As organizações que promovem o aborto, para que possam alcançar em
definitivo seus objetivos, precisariam vencer três obstáculos, todos
eles praticamente inatingíveis:

(1) OCULTAR DE TODO O POVO O CONSTANTE
AVANÇO DA CIÊNCIA;

(2) NEGAR A NATUREZA DA MULHER E

(3) DESTRUIR A IGREJA CATÓLICA.

A ciência tem mostrado, em primeiro lugar, através de seus
avanços, para todos e cada vez mais manifestamente, que existe vida
humana antes do nascimento. Para que a Cultura da Morte pudesse
triunfar, seria necessário ocultar este fato de todos, o tempo todo.
Porém isto é algo que, a cada dia, torna-se cada vez mais
impossível. A promoção do aborto exige negar os avanços da
ciência.

O aborto, em segundo lugar, agride a natureza da mulher, justamente
porque o nascituro é um ser humano, um fato cuja ocultação
atualmente tornou-se impossível. A maioria das mulheres que
praticaram o aborto arrepende-se amargamente de tê-lo feito, o que
mostra que o praticaram enganadas por uma propaganda falsa e que agiram
contra si mesmas ao fazê-lo. A promoção do aborto exige negar a
natureza da mulher.

Em terceiro lugar, a Igreja Católica, uma instituição milenar
entre as mais antigas da história, jamais abandonará a oposição ao
aborto. Na questão do aborto, ademais, se a evidência da ciência
e a maioria das mulheres estão ao lado da Igreja, a própria
insistência na promoção do aborto somente conseguirá fortalecer cada
vez mais a posição da Igreja. Para que a Cultura da Morte possa
triunfar, seria necessário extinguir a Igreja Católica, um
objetivo sonhado por muitos dos maiores ditadores da história, mas
até o momento jamais alcançado.

Qualquer comissão de peritos que examinasse imparcialmente a
apresentação de um projeto que, para obter sucesso em suas metas,
tivesse que ocultar permanentemente da humanidade os desenvolvimentos da
ciência, negar a natureza das mulheres e destruir a Igreja
Católica, deveria concluir que, independentemente dos recursos e do
conteúdo do projeto, semelhante iniciativa possui uma probabilidade de
êxito praticamente nula.

Se o projeto já tivesse iniciado suas atividades e, durante algum
tempo, estivesse produzindo resultados, à custa de investimentos cada
vez maiores e de estratégias crescentemente desproporcionais, seu
aparente sucesso deveria ser atribuído apenas ao fato de que,
provavelmente devido ao próprio modo de execução do projeto, os
cientistas, as mulheres e os eclesiásticos ainda não tiveram o tempo
suficiente para compreender toda a extensão do que realmente está
acontecendo e poder trazer todo o projeto à luz do dia.

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