Rodrigo Constantino

Rodrigo Constantino

Aprendiz de feiticeira
Manifestações na era digital
Vale-educação: uma saída liberal
Uma boa conquista da Firjan
Manifestantes ou criminosos?
Salim Mattar e a importância do IL


Aprendiz de feiticeira

Posted: 04 Jul 2013 02:48 PM PDT

Rodrigo Constantino


O editorial do Estadão vai no ponto hoje, quando diz que a presidente Dilma, como aprendiz de feiticeira, não antecipou que a feitiçaria poderia desandar. O jornal diz:


Tendo embarcado na aventura da convocação, também por plebiscito, de uma ilegal Constituinte exclusiva para fazer a reforma, a presidente entendeu de adotar um plano B, soberbamente alheia aos seus perigos. O que ela queria, a todo custo, era desviar as atenções das queixas predominantes na escalada de protestos no País. As multidões foram às ruas contra o aumento das passagens de ônibus, a má qualidade dos serviços públicos essenciais, a começar do transporte coletivo, os gastos com a Copa e a corrupção. Apenas uma minúscula parcela dos manifestantes incluía a reforma política entre as suas prioridades. Ciente disso, Dilma agiu de má-fé.

E acaba de repetir a dose com a jogada do plebiscito (e seus efeitos) para já. A menos que, à maneira do pai de família do conto O plebiscito, de Machado de Assis, ela ignorasse não o termo, como o personagem, mas os desdobramentos políticos da consulta a toque de caixa. O fato é que ela jogou a bomba do plebiscito no colo do Congresso para poder dizer, caso estoure, que fez a sua parte para mudar os costumes políticos brasileiros. É um equívoco comum. A corrupção não resulta dessas ou daquelas normas eleitorais e partidárias, mas da falta de escrúpulos dos beneficiários dos malfeitos. Afinal, são as pessoas que fazem as funções que exercem e não o contrário.






O plebiscito é um antigo sonho petista, assim como a reforma política proposta nele, para concentrar ainda mais poder no PT e seus caciques. Dilma tentou unir o útil ao agradável: ao propor o plebiscito, depois da fracassada tentativa de uma nova Constituinte, ela realizaria os planos antigos do PT, caso a idéia pegasse, ou então teria desviado o foco das críticas para o Congresso, lavado as mãos e se escondido atrás da cortina de fumaça criada. Mas não se brinca com o PMDB impunemente...






O editorial finaliza:





Já não bastassem, pois, os prazos irrealistas para a aprovação, pelo Legislativo, dos temas e alternativas do plebiscito, e para o "suficiente esclarecimento" do eleitorado, como exige o TSE, só se pode ser pessimista acerca do seu desfecho. Isso, se sair o plebiscito à Dilma - ou qualquer outro. O clima é de revolta generalizada entre os aliados do governo. Com razão, denunciam que o modelo oferecido privilegia os interesses da presidente e, por extensão, do PT, ignorando o Congresso em geral e a base em particular. O PMDB já arrola as modalidades de retaliação a seu alcance - desde comandar a derrubada de vetos presidenciais até reavaliar o apoio à reeleição de Dilma.
Aprendiz de feiticeira, ela não previu que a feitiçaria poderia desandar.






A presidente Dilma tentou jogar a batata quente para o colo do Congresso e se livrar do problema. Agora, a batata quente acabou em seu próprio colo. Não sabe brincar, não desce para o play...




Manifestações na era digital

Posted: 04 Jul 2013 12:19 PM PDT

Rodrigo Constantino









As manifestações que tomaram as ruas do Brasil representam um fenômeno complexo, que pegou quase todos de surpresa, e que demanda explicações variadas. Um dos nomes muito citados, como especialista no assunto, foi o de Manuel Castells, sociólogo catalão. Gosto de ir na fonte, e li Networks of Outrage and Hope: Social Movements in the Internet Age, a fim de conhecer melhor seus pontos. Confesso que fiquei decepcionado.






Há pontos importantes levantados pelo autor, sem dúvida. Mas, em linhas gerais, fiquei com a impressão de estar diante de um Sartre em Maio de 68. Castells não esconde seu profundo entusiasmo com essa "nova" forma de se fazer política, de substituir uma democracia representativa repleta de falhas por uma democracia mais "direta". A inclinação do autor à esquerda é evidente o tempo todo.






O diagnóstico dos movimentos, que eclodiram em diferentes países sob diferentes contextos, parece-me correto. Um senso de humilhação provocado pelo cinismo e arrogância dos governantes, somados a problemas econômicos, políticos ou culturais, tudo isso em uma era de hiperconectividade pelas redes sociais, criou um mecanismo que transforma medo e revolta em esperança. O indivíduo não está mais sozinho; ele participa de uma rede gigantesca que lhe dá força para lutar por um "mundo melhor".






Apesar das diferenças entre todos os movimentos espalhados pelo mundo, há denominadores comuns, tais como: descrédito de todos os partidos políticos; descrença na grande imprensa; ausência de uma liderança reconhecida; e rejeição a um modelo formal de organização. Eles são filhos da era digital, e o clima mais anárquico e caótico das redes sociais acaba transportado para as ruas.






Em nível individual, os movimentos sociais são emocionais. O indivíduo se insurge não por uma estratégia política ou partidária, segundo Castells, mas por seus sentimentos de revolta generalizada. Por isso esses movimentos acabam com uma cacofonia de demandas e reclamações, com um clima de revolta difusa, "contra tudo isso que está aí". Depois pode vir a organização política, a liderança partidária ou pessoal, para tentar canalizar as reclamações e dar mais foco ao movimento.






Em linhas gerais, os movimentos modernos necessitam de elevada conexão via redes sociais, são predominantemente compostos pelos mais jovens e de classe média, que alimentam sua indignação diante dos problemas políticos, econômicos e culturais de seus países, e encontram na coletividade uma sensação de poder que justifica sua esperança para mudar "isso tudo" e construir um "mundo novo". Normalmente algum pretexto qualquer representa a gota fora d'água, a fagulha que lança as chamas espontâneas nas ruas. Os movimentos ficam "virais", tais como os "memes" das redes sociais.






Castells, que não trata muito bem das origens dos problemas econômicos desses países, ou quando o faz aponta para os culpados errados (modelo capitalista financeiro em vez de estado de bem-estar social), não consegue esconder sua empolgação com tudo isso. Ele inclusive coloca sob um olhar positivo os slogans românticos desses movimentos. São mensagens como: "Uma nova política é possível"; "Pessoas unem funções sem partidos"; "A revolução que estava em nossos corações agora invadiu as ruas"; "Nós carregamos um novo mundo em nossos corações"; "As barricadas fecham as estradas mas abrem o caminho"; "Desculpe o transtorno, mas estamos construindo um mundo melhor"; e "Somos os 99%".






Mas será que isso difere tanto assim das décadas de 1960 e 70? "Paz e amor", "Faça amor, não guerra", ou coisas do tipo? Uma das características das redes sociais é encurtar as mensagens. O Twitter só aceita 140 caracteres. A Geração Y pode estar aprendendo a "pensar" com slogans bonitos, em vez de mergulhar em reflexões mais profundas. Além disso, essa hiperconectividade cria um ambiente de demandas instantâneas: repostas imediatas o tempo todo, a fim de saciar nossos apetites. Mas pode a política funcionar assim?






Na prática, vários problemas começaram a surgir. Como manter as ocupações? Como organizar as demandas, rejeitando as formas tradicionais das instituições "arcaicas" que eles condenam? Como decidir sem lideranças? Com o tempo, muitos movimentos foram se esvaziando, e apenas ativistas radicais permaneceram, retirando a credibilidade de porta-voz da população. Foi o caso do Occupy Wall Street e dos Indignadosna Espanha. Os resultados concretos foram animadores como sugeria o clima de esperança e fervor utópico das ruas?






O que dizer da "Primavera Árabe" então? Castells foi um entusiasta, como tantos outros. A democracia finalmente estava chegando na região. Não seria um movimento islâmico, mas sim secular, como nos moldes ocidentais. Como está o Egito hoje? Acaba de sofrer um golpe militar sob enorme apoio popular para retirar do poder justamente um governante islâmico eleito um ano antes. Como está a Síria? A Líbia? Há motivos reais para muita comemoração?






Castells pensa que a principal função desses movimentos será o despertar das consciências, a noção de que os indivíduos agora desfrutam de um mecanismo poderoso de influência política. Ele conclui com uma mensagem extremamente otimista: "O legado dos movimentos sociais em rede terá sido levantar a possibilidade de reaprendermos a viver juntos. Na democracia real". Será?






Não vou negar que é importante sacudir o status quo, ainda mais quando nem democracia representativa há de fato. Mas eu teria mais cautela no prognóstico. As redes sociais são um instrumento; a matéria-prima ainda é a mesma: o ser humano. E nisso eu tendo a concordar com muitos filósofos conservadores, ou com a metáfora do "pecado original" do Cristianismo: a natureza humana é complicada.






Pensar que um meio – a rede social – será capaz de transformações tão incríveis assim, soa mais como sonho utópico. Penso logo em Sartre, babando de euforia com a revolução que iria mudar o mundo para sempre. O que mudou ali foi para pior. Para evitarmos o mesmo destino dessa vez, considero fundamental uma abordagem mais cética diante do fenômeno "novo". Boas mudanças podem nascer disso tudo sim; mas nunca é demais lembrar que mudanças negativas também podem. Bem negativas.




Vale-educação: uma saída liberal

Posted: 04 Jul 2013 10:47 AM PDT


Rodrigo Constantino


Uma grande reportagem especial no Valor de hoje mostra em números aquilo que muitos já sabem: nosso governo gasta no setor montantes relativos ao PIB similares aos da média da OCDE. Nosso governo desembolsa quase 6% do PIB para o programa de educação pública, exatamente em linha com os países da OCDE.


O problema é que gastamos mal. Em primeiro lugar, há enorme desproporção em relação ao ensino superior. O ensino básico recebe muito menos do que deveria. Isso é muito grave, pois preparamos mal os alunos no ciclo básico, que depois chegam nas universidades com enormes deficiências. Em vez de sanar o problema na raiz, o governo cria cotas, arrombando as portas das faculdades para abrigar aqueles alunos menos preparados.


Mansueto Almeida, do Ipea, argumenta: "A melhoria do serviço não é uma questão de curto prazo e depende de reformas institucionais, com investimento em treinamento e qualidade dos professores, políticas de bônus para os funcionários e escolas com melhor desempenho". Em outras palavras: precisamos de meritocracia entre os profissionais, que deveriam ser mais preparados. O corporativismo do setor, tomado pelas máfias sindicais, representa enorme obstáculo nesse sentido.


Naércio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, aponta para a má distribuição de recursos. "Hoje, um aluno do ensino superior recebe seis vezes mais recursos do Estado do que um aluno da educação infantil." A necessidade de priorizar o ciclo básico de educação, em detrimento do superior, é um dos pontos consensuais entre os especialistas ouvidos pelo Valor.






O Brasil definitivamente não vai resolver o fundamental problema da educação simplesmente jogando mais recursos públicos no setor, com este modelo atual, repleto de falhas. Celebrar o destino de 75% dos royalties do pré-sal para a educação é se precipitar muito e ignorar a verdadeira profundeza do desafio. Temos péssimos professores, protegidos por sindicatos poderosos, um peso excessivo para a influência das áreas de humanas das faculdades, e alunos do ensino básico que mal sabem ler, muito menos fazer contas. Pode dar certo?


Claro que não! E qual a solução liberal? Aquela defendida por Milton Friedman e resumida em meu livro Privatize Já: vouchers! O vale-educação delega diretamente aos pais humildes o poder de decisão de qual escola privada colocar seu filho. Isso gera concorrência do lado da oferta, com empresas privadas tentando mostrar melhor serviço para atrair os alunos; e deixa com o maior interessado na boa educação das crianças o poder de escolha, que são seus pais.


Como um pobre pode ser contra isso? Será que ele prefere o modelo atual, com escolas públicas de péssima qualidade administradas pelo governo? Em educação, como em tudo, não há panaceia. Mas os vouchers seriam um grande passo na direção correta. Um passo que os liberais endossam, em favor dos mais pobres.




Uma boa conquista da Firjan

Posted: 04 Jul 2013 07:56 AM PDT


Comunicado da Firjan:



Extinção do adicional cobrado das empresas em caso de demissão sem justa causa permitirá a diminuição da carga tributária, além de servir de impulso à competitividade e à formalização do mercado de trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 3 de julho, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, extinguindo a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cobrada dos empregadores no caso de demissão sem justa causa. O fim do adicional de 10% era um pleito defendido pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), em mais uma iniciativa da Federação em favor da competitividade e da eliminação do Custo Brasil. Com essa aprovação, o projeto vai direto à sanção presidencial.

O projeto de extinção da multa teve apoio da FIRJAN que divulgou, em maio, o estudo "Adicional de 10% do FGTS: um peso injustificável às empresas". A Federação demonstrou o prejuízo da multa às empresas brasileiras, que desembolsaram R$ 3,6 bilhões com adicional de 10% sobre o FGTS só em 2011. O resultado do levantamento foi informado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, através de carta, na qual alertou para o impacto da cobrança na competitividade e pedindo apoio do governo pelo fim da multa.
Para o presidente da FIRJAN, a agenda de competitividade do país é composta de ações que demandam grande esforço e de outras em que basta a aplicação do bom senso: "A extinção dessa multa se enquadra no segundo caso, já que as necessidades que justificaram sua criação não mais existem, tornando-a inaceitável. Esta é uma vitória para todas as empresas brasileiras, que tiram de seus ombros mais esta parcela do custo Brasil".
O estudo defende que a manutenção da contribuição de 10% não era mais necessária porque o patrimônio do FGTS e da Caixa Econômica Federal, seu agente operador, não sofrem mais os problemas financeiros que motivaram sua criação. A contribuição de 10% foi incorporada em 2001 à multa de 40% do FGTS e é paga pelas empresas ao governo, e não ao empregado, para fazer frente ao desequilíbrio entre a correção dos saldos das contas individuais do FGTS, decorrente dos Planos Verão e Collor I, e o patrimônio do fundo.
Para a Federação, a eliminação da contribuição adicional de 10% permitirá a redução da carga tributária para empresas de todos os setores e portes, e servirá de impulso à competitividade dos produtos e serviços brasileiros e à formalização do mercado de trabalho. De acordo com o ranking de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 48ª posição, atrás de vizinhos como Panamá e Chile.






Comento: Finalmente uma boa notícia! O tão falado 'Custo Brasil' é composto por uma carga tributária escandinava e, ainda por cima, complexa; uma infraestrutura caótica; uma lei trabalhista anacrônica e de cores fascistas; uma burocracia asfixiante, que cria inúmeras dificuldades legais para vender facilidades ilegais depois; e um custo de capital elevado. Neste ambiente hostil, os empresários brasileiros são verdadeiros heróis na luta pela criação de riqueza e empregos, tendo como o maior obstáculo justamente o governo, com seu inchaço absurdo. Reduzir tributos, impostos, tarifas, é sempre uma boa notícia, que deve ser comemorada. E, claro, o governo deve reduzir seus gastos também, para fechar as contas...




Manifestantes ou criminosos?

Posted: 04 Jul 2013 07:05 AM PDT

Rodrigo Constantino


Deu no Estadão: Manifestantes incendeiam pedágios e depredam prefeitura de Cosmópolis


No GLOBO, a manchete é similar: Manifestantes incendeiam cabines de pedágio em SP


Diz a matéria: "Cerca de 200 pessoas protestaram, das 5h30m até as 9h, contra a tarifa para carros, no valor de R$ 6,20". Que me perdoem todos aqueles empolgados com as manifestações, que são em sua maior parte pacíficas, mas acabam dando guarida a esse tipo de coisa: Manifestantes? Protestos? Sério?


Questão de semântica, mas é que dou importância ao adequado uso dos conceitos: eram criminosos! Quem depreda instalações e incendeia cabines de pedágio comete um crime, não um ato de protesto. Quem parte para a ilegalidade e destrói patrimônio, público ou privado, não está se "manifestando", e sim praticando um crime.


Como resumiu Thomas Sowell, mirando nos criminosos que tomaram os campus das universidades desde Maio de 68 para impor sua agenda cultural ao resto do mundo: "Note-se que 'manifestantes' é o termo politicamente correto para baderneiros, vândalos, ou tropas de assalto no campus". Vamos chamar as coisas pelos seus devidos nomes?


Salim Mattar e a importância do IL

Posted: 04 Jul 2013 04:25 AM PDT











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