HISTÓRIA DA SALVAÇÃO
LEI NATURAL E LEI DIVINA...
(6º DOMINGO COMUM – A)
- «Crescei e multiplicai-vos, enchei e dominai a terra». (Gn.1,28).
Na Liturgia da Palavra deste 6º DOMINGO COMUM – A, Jesus diz claramente que não veio revogar a Lei :
- "Não penseis que Eu tenha vindo revogar a Lei e os Profetas; não vim revogá-la, mas completá-la. Porque em verdade, vos digo :Até que passe o Céu e a Trra, não passará um só jota ou um só ápice da Lei, sem que tudo se cumpra".(Mat.5,17-18).
Ora a Lei primordial da Criação, foi a Lei Natural em que cada coisa ficou no seu lugar e para o que foi criada e depois a Lei Divina, completou-a
A participação dos seres humanos na Lei eterna de Deus, é essa a ordem objectiva estabelecida por Deus que determina o que é necessário para o cumprimento e desenvolvimento de tudo o que é humano.
A Lei Natural é fundamentalmente um trabalho do razão divina e é promulgada por Deus.
Todavia, através da razão prática, nós temos capacidade de participar nos ditames da Lei Natural e de promulgar por nós próprios, esses mesmos ditames, e assim a Lei natural é simultaneamente um trabalho humano e divino.
Através dos ditames da consciência, todas as pessoas estão aptas para conhecer as exigências da Lei natural.
A Lei natural é distinta da lei da natureza que governa as acções das criaturas não humanas e que determina o modo como elas se manifestam e agem.
Aqueles que afirmam que a Lei Natural aliena a pessoa porque lhe impõe uma moralidade heterónima, não têm em conta que a pessoa humana é uma co-promulgadora da Lei natural.
A pessoa que procura conhecer o que tem a fazer para atingir a sua auto-realização determina através da razão prática o que preside ao desenvolvimento humano e forma a própria lei por si mesma.
Além de ser uma lei moral autónoma, é também objectiva, porque é promulgada não só apenas pelo homem, como também por Deus.
Tal como a lei da natureza, a Lei Natural é uma lei cuja transgressão trás consigo o castigo como uma consequência necessária.
Tal como a sociedade se desenvolve através da história, assim as exigências específicas da Lei natural, aumentam até ao ponto da sua auto-realização.
Isto não significa que a Lei Natural está historicamente condicionada, mas apenas que o que esteve implícito no passado, se torna explícito mais tarde e mais socialmente desenvolvido.
Isto não implica um relativismo absoluto mas existe porque o aumento das possibilidades desenvolvidas pela humanidade através da história, implica um aumento específico das responsabilidades..
As pessoas primitivas não tinham uma responsabilidade moral a defender para as necessidades do mundo porque não havia estruturas sociais ou políticas que realizassem essa obrigação.
A Igreja Católica possui o poder e a autoridade de interpretar a Lei natural e dá a interpretação correcta das suas exigências morais, quando necessárias.
A Lei Natural existe antes de qualquer legislação humana e positiva e é reconhecível para os seres humanos, ainda que para ela seja necessária a ajuda da Igreja.
Quando alguma coisa acontece que sai fora do que é Natural ou Comum, diz-se que pode haver, uma anomalia, uma doença ou uma aberração.
Por exemplo, se uma criança nasce com 6 dedos numa mão, só com um braço, com sérios problemas de coração, gaga, anã, muda ou cega, colada a um gémeo, etc, diz-se que é anormal, ou doente e a medicina emprega todos os seus esforços para devolver aquela anomalia ao normal, e muito a medicina tem conseguido com as suas técnicas mais modernas.
Igualmente, quando a Lei Natural é conspurcada por circunstâncias que a alteram, também pode haver uma anomalia, uma doença ou uma aberração.
Por exemplo, quando na Família, nem os pais educam nem os filhos obedecem, quando uma entidade nacional legisla contra os direitos dos cidadãos, apenas por convicções particulares, em prejuízo do bem comum, diz-se que estão contra a Lei Natural e, nesse caso, alguma coisa está mal, por anomalia ou aberração.
Se desde o princípio da Criação Deus criou o homem e a mulher, com a missão Normal de se amarem, de crescerem e se multiplicarem, nós podemos perguntar se alguém nascer como homossexual, é uma anomalia, uma doença ou uma aberração.
Seja qual for a resposta, em caso nenhum ser homossexual pode criar direitos ou mudar as Leias Naturais, porque abriria as portas à legalização do adultério, da pornografia, do aborto, da prostituição, da poligamia, da prática da droga, do terrorismo e dos atentados contra a vida, o que significaria a destruição completa da Família tal como Deus a Criou e abençoou nos seus princípios.
E destruir a Família seria pôr termo a uma Instituição histórica, cultural, filosófica, moral, religiosa e antropológica e, para além de tudo isso, seria dar prioridade e direitos a uma escassa minoria com a mais grave ofensa total e frontal a toda a maioria dos que, segundo a Lei Natural, se mantêm firmes.
A verdade não pode estar dos dois lados, portanto há que ver para onde pendem os pratos desta Balança da Lei Natural.
Se há anomalia, ou doença, ou aberração, pois que se tratem segundo os meios e as técnicas mais modernas.
Quanto à Lei Vivina, por meio dos autores inspirados da Bíblia, Deus revelou o Seu plano para a vida dos homens, ditou a Sua Lei, a Lei Divina.
Para o Seu Povo da Antiga Aliança, Israel, Deus revelou o Decálogo, ou os Dez Mandamentos, começando por dizer :
- "Eu sou o Senhor, teu Deus, que te fez sair do Egipto, de uma casa de escravidão. Não terás outro Deus além de Mim".(Ex.20/22-3).(Deut.5/6).
Todos os católicos deviam conhecer a doutrina dos Dez Mandamentos para a cumprirem na sua vida.
Jesus, que veio ao mundo para aperfeiçoar e cumprir a Lei, também disse ao jovem rico :
- "Se queres entrar na vida eterna, cumpre os Mandamentos".(Mt.19/17).
Jesus ensinou que a Sua missão era a de ensinar a Lei e os Profetas, a não a de os abolir :
- "Até que passem o Céu e a Terra, não passará um só jota ou um só ápice da Lei, sem que tudo se cumpra". (Mt.5/18).
E ao Legista que perguntou a Jesus qual era o maior mandamento, Ele respondeu :
- "Amarás ao Senhor Teu Deus, com todo o teu coração, com toda a tua alma e com toda a tua mente. O segundo é-lhe semelhante: Amarás ao teu próximo como a ti mesmo". (Mt.22/37-39).
E na Última Ceia, Jesus volta a revelar a Sua lei pelo Mandamento do Amor, um Mandamento Novo :
- "Um novo Mandamento vos dou: Que vos ameis uns aos outros; assim como Eu, também vós vos deveis amar uns aos outros". (Jo. 13/34).
E no sermão da montanha Jesus apresentou outra radical dimensão da vida cristã, com as Bem-aventuranças. (cf. Mt.5/3-10).
Toda a vida e pregação de Jesus foi uma perene revelação da lei que nos queria deixar, a Lei Divina.
O Concílio Vaticano II, na sua declaração sobre a Liberdade Religiosa, diz :
- A suprema norma da vida humana é a própria Lei Divina, objectiva e universal, com a qual Deus, no desígnio da Sua sabedoria e amor, ordena, dirige e governa o universo inteiro e os caminhos da comunidade humana..(DH 3).
E tudo o que seja contra isto é contra a Lei Natural e a lei Divina, e quem o quiser entender, entenda e respeite a Lei Natural e a Lei Divina.
John
Nascimento
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