Blog do Pannunzio
Política, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio
Delta não honra compromissos mas continua recebendo da União
Se por um lado a Delta Construções deixa de pagar seus ex-funcionários, a empresa não tem do que reclamar no que diz respeito aos pagamentos do governo federal. Só este ano a construtora embolsou quase R$ 240 milhões, sendo que no mês de maio, quando sofreu a quebra de sigilo bancário em todo o país, o total recebido foi de R$ 55,2 milhões, sendo que a maior parte veio dos cofres do Ministério dos Transportes. Em junho, apenas nos dois primeiros dias, os repasses já haviam chegado a R$ 8 milhões.
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No Rio de Janeiro, cerca de 800 ex-funcionários foram demitidos em maio das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. Eles reclamam que até agora não receberam o pagamento relativo à rescisão e que sequer podem dar entrada no FGTS ou no seguro-desemprego. Isso porque o consórcio não deu baixa na carteira de trabalho de nenhum deles e a documentação encontra-se toda bloqueada.
Por ora, um grupo de ex-funcionários do consórcio vem se mobilizando nas redes sociais e estão recolhendo documentos para dar entrada na Justiça na tentativa de resolver a situação. Contam apenas com a ajuda do sindicato, que tenta negociar uma solução para o impasse que, além da Delta, envolve a Petrobras.
Recentemente a empresa enviou nota à imprensa confirmando que possui muitos "ativos patrimoniais a receber", e que obteve grande parte desses pagamentos em restos a pagar. Conforme números divulgados pelo site Contas Abertas, foram quase R$ 229 milhões desembolsados pelo governo federal para quitar despesas contraídas em anos anteriores com a Delta, o que representa 95,8% do total recebido em 2012.
Na última segunda-feira a construtora entrou com pedido de recuperação judicial, a antiga concordata, medida tomada para evitar a falência e apresentar formas de quitação das dívidas. Caso a decisão da Justiça seja favorável, suspenderá, por seis meses, todas as execuções judiciais contra o grupo. O pedido judicial foi feito após a saída da holding J&F, que há um mês assumira a gestão da empresa.
Enquanto a União não bloqueia os pagamentos à Delta, começam a surgir em algumas instituições públicas dúvidas na hora de honrar ou não os contratos com a empresa. O governo do Amazonas, que tem quatro contratos com a Delta para a locação de 518 viaturas policiais de diferentes modelos no valor de R$ 143,8 milhões, não fez pagamento algum até o momento, embora já existam nove empenhos que somam R$ 32,9 milhões.
Beba na fonte: Delta não honra compromissos mas continua recebendo da União – O Globo.
Perillo divulga conversa entre bicheiro e ex-vereador goiano
Novas gravações feitas pela Polícia Federal com autorização judicial colocam ainda mais dúvidas sobre a transação envolvendo a casa do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Segundo conversas divulgadas pela própria assessoria de Perillo e exibidas pelo Jornal Nacional nesta quinta-feira, o bicheiro Carlinhos Cachoeira aparece conversando com o ex-vereador Wladmir Garcez sobre a venda e tentando cobrar mais caro do empresário Walter Paulo, que seria o comprador oficial do imóvel de Perillo.
No diálogo, Cachoeira orienta Garcez a enganar Walter Paulo. Na frente do empresário, o ex-vereador deveria simular um telefonema, fingindo que está conversando com Lúcio Fiúza, assessor de Perillo. A assessoria do governador sustenta que as novas conversas atestariam que Cachoeira e Garcez usaram inadivertidamente o nome de Perillo e um assesssor dele.
Fiúza participou da negociação da venda da casa de Perillo. Assinou recibos para Garcez e teria recebido das mãos de Walter Paulo R$ 1,4 milhão pela venda da casa. Mas Perillo, na verdade, recebeu o pagamento em três cheques que Garcez recebeu de pessoas ligadas a Cachoeira. O governador alega que não sabia de quem eram os cheques.
- Você vai falar: 'Ó, Seu Lúcio, tô aqui com…' O governador não tá aí, né? 'Tô aqui com o professor Walter, tô fechando com ele aqui, ele ofereceu tanto' – diz Cachoeira, na gravação.
Uma hora depois, Wladmir diz a Cachoeira que conversou com Walter Paulo. Os dois discutem valores para a transação imobiliária. A cifra é maior do que os R$ 1,4 milhão oficialmente registrados na escritura.
- Carlinhos, ele mandou, deixar eu ver aqui… Foi R$ 1.500 (milhão) em dinheiro e R$ 500 mil em gado, sabe? Mas aí eu vou conversar pessoalmente com o doutor Lúcio, que esse trem por telefone é ruim demais – diz Garcez.
"Independentemente desta gravação, a versão correta dos fatos é a apresentada pelo governador desde sua primeira entrevista. Os depoimentos à CPMI e as gravações até agora divulgadas sempre corroboraram tudo o que foi dito pelo governador Marconi Perillo. Ele vendeu um imóvel de sua propriedade pelo valor de mercado, depositou os cheques da venda em sua conta corrente, escriturou o imóvel pelo valor da transação e declarou tudo à Receita Federal. Portanto, nenhum ato ilegal foi praticado pelo governador", diz nota divulgada pela assessoria de Perillo.
Beba na fonte: Perillo divulga conversa entre bicheiro e ex-vereador goiano – O Globo.
TCU investiga convênios da UNE com o governo federal
Investigação do Ministério Público aponta indícios de irregularidades graves em convênios do governo federal com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo. Entre 2006 e 2010, essas entidades receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos destinados à capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais e esportivos. No caso da UNE, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico identificou o uso de notas fiscais frias para comprovar gastos. E detectou que parte dos recursos liberados pelo governo federal foi usada na compra de bebidas alcoólicas e outras despesas sem vínculo aparente com o objeto conveniado.
Ao analisar as prestações de contas do convênio do Ministério da Cultura com a UNE para apoio ao projeto Atividades de Cultura e Arte da UNE, o procurador Marsico constatou gastos com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca, compra de búzios, velas, celular, freezer, ventilador e tanquinho, pagamento de faturas de energia elétrica, dedetização da sede da entidade, limpeza de cisterna e impressão do jornal da UNE. Além disso, encontrou diversas notas emitidas por bares em que há apenas a expressão "despesas" na descrição do gasto.
No fim de maio, o procurador formalizou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Corte investigue o uso dos recursos federais repassados à UNE e à UMES, entre 2006 e 2010. O alvo da representação são 11 convênios, seis da UNE e cinco da UMES, celebrados com os seguintes ministérios: Cultura, Saúde, Esporte e Turismo. O valor total desses convênios é de R$ 8 milhões, destinados a projetos variados que vão desde a capacitação de estudantes de ensino médio até a realização de duas edições da Bienal de Artes, Ciência e Cultura da UNE. Marsico deu destaque a sete convênios — seis da UNE e um da UMES — no valor de R$ 6,5 milhões, que, segundo ele, concentram os "principais achados".
Esporte demora a cobrar contas
As notas fiscais frias foram localizadas na prestação de contas que a UNE entregou ao Ministério da Saúde, referente ao convênio de número 623789, de R$ 2,8 milhões, encerrado em 2009. Esse convênio bancou a Caravana Estudantil da Saúde, em que universitários percorreram as 27 unidades da Federação para discutir saúde pública, com a oferta de testes rápidos de HIV e conscientização sobre a importância de doar sangue.
Marsico informa na representação que quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas Ltda. são "inidôneas", com base em informações da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo, que não reconheceu a autenticidade dos documentos. Há suspeita de que outras oito notas emitidas por diferentes empresas também não sejam válidas, o que estaria sob apuração da secretaria municipal, de acordo com o procurador. Ele menciona ainda o caso de uma nota fiscal de R$ 91.500, da gráfica e editora Salum&Proença, de Jandira (SP), que teria sido cancelada pela empresa, embora os serviços constem na prestação de contas da UNE.
Outro indício de irregularidade apontado pelo procurador nesse mesmo convênio é a elevação dos gastos previstos com assessoria jurídica de R$ 20 mil para R$ 200 mil, sem justificativa nos autos. Marsico aponta ainda duplicidade de pagamentos, imprecisão do objeto do convênio e a transferência dos recursos da conta oficial para contas bancárias dos produtores da caravana.
Beba na fonte: TCU investiga convênios da UNE com o governo federal – O Globo.
Polícia acha arsenal em reconstituição de assassinato de diretor da Yoki
Gio Mendes, do Jornal da Tarde
A bacharel em Direito Elize Araújo Kitano Matsunaga, de 38 anos, participou por 3h30 da reconstituição do assassinato do marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, de 42, no apartamento onde o casal morava, na Vila Leopoldina, zona oeste. Ela deixou o prédio à 1h dessa quinta-feira, 7, agachada no banco de uma viatura do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Depois, o apartamento passou por 1h30 de perícia.Elize chegou ao Condomínio Residencial Roma às 20h55 de quarta-feira, 6, com o delegado Mauro Gomes Dias, responsável pela investigação. A reconstituição ocorreu no mesmo dia em que ela confessou, em 8h de depoimento, ter matado o marido após uma discussão. Peritos usaram um boneco para simular o corpo do empresário enquanto Elize relatava como matou o marido com um tiro na cabeça antes de esquartejá-lo.
Policiais recolheram cerca de 30 armas no local. Entre elas, fuzis e submetralhadoras. As armas ficarão em cofre do DHPP. "Todas são legalizadas e autorizadas para uso de colecionador", afirmou Dias, que consultará o Exército sobre o destino do arsenal.
Matsunaga levou um tiro na cabeça em uma das salas do apartamento, que tem vidros antirruído. Depois, Elize arrastou seu corpo por 12 metros, até o quarto da empregada, onde ocorreu o esquartejamento. "Fizemos o teste com luminol e encontramos vestígios de rastro de sangue. Outro reagente químico comprovou que era sangue humano", disse o perito Ricardo da Silva Salada, do Instituto de Criminalística.
Segundo Salada, Elize refez na reconstituição o trajeto do apartamento até a garagem transportando três malas carregadas com objetos com o peso semelhante das partes do corpo do marido. "No dia do crime, ela levou oito minutos para fazer esse percurso. Na reconstituição, levou seis minutos." O perito contou que Elize afirmou ter pego a pistola calibre 380 na gaveta de uma pequena cômoda da sala e não demonstrou emoção ao relembrar o assassinato do marido, mas sim ao se lembrar da filha. "Ela fica emotiva ao pensar o que vai acontecer com a filha daqui para a frente", disse o perito.
O delegado não confirmou quando será feita a reconstituição na Estrada dos Pires, em Cotia, onde partes do corpo do foram achadas. "Chovendo desse jeito, é muito difícil trabalhar em estrada com barro", disse. Após a reconstituição, Elize foi para a cadeia feminina de Itapevi.
Beba na fonte: Polícia acha arsenal em reconstituição de assassinato de diretor da Yoki – saopaulo – versaoimpressa – Estadão.
ONU alerta para ameaça 'real e iminente' de guerra civil na Síria
A pressão internacional sobre o governo do presidente Bashar Assad aumentou depois de ser relatado um novo massacre na Síria, desta vez no vilarejo de Qubair, na província de Hama. Pelo menos 78 pessoas, entre elas muitas mulheres e crianças, foram mortas na quarta-feira, 6, em ações de militares vinculados ao regime.
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Militares barram acesso de missão da ONU a área de massacreSharif Karim/Reuters
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Após reunião do Conselho de Segurança nesta quinta-feira, 7, para discutir a crise na Síria, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que a contínua violência no país mostra que há uma ameaça real e iminente de guerra civil.Segundo ele, há poucas evidências de que o governo sírio esteja cumprindo com o plano internacional de paz negociado pela ONU com o país.
Horas antes, em discurso na Assembleia Geral, Ban já havia condenado o "assassinato de inocentes", que descreveu como "chocante e revoltante". "Qualquer regime ou líder que tolere tal assassinato de inocentes perdeu sua humanidade", disse Ban.
O enviado especial da ONU à Síria, Kofi Annan, disse que é o momento de ameaçar Assad com fortes conseqüências, caso seu governo não interrompa a violência contra civis. Annan disse ainda ao Conselho de Segurança que a crise na Síria pode se transformar em uma espiral fora de controle, caso a comunidade internacional não aumente a pressão sobre o governo de Assad.
Segundo Annan, a comunidade internacional já se uniu para encontrar uma solução para o conflito, mas deve agora levar essa união para um novo patamar. "Ações individuais ou intervenções não vão solucionar a crise", disse.
O enviado da ONU disse ainda que esse novo episódio de violência demonstra que seu plano de paz para a Síria não foi implementado, apesar de ter sido aceito pelo governo.
Beba na fonte: ONU alerta para ameaça 'real e iminente' de guerra civil na Síria – internacional – geral – Estadão.
Prática de exercício é irrelevante no tratamento da depressão
Uma pesquisa realizada pelas Universidades de Bristol e Exeter, na Grã-Bretanha, sugere que combinar exercícios com tratamentos convencionais pode não influenciar as chances de melhora da depressão.
Os pesquisadores britânicos analisaram 361 pacientes. Um grupo recebeu, além dos medicamentos e terapia, ajuda para aumentar as atividades físicas.
Depois de um ano, todos eles tinham menos sintomas de depressão, mas não havia diferença entre o grupo que praticou exercício e o que não praticou.
"É uma grande decepção, pois esperávamos que o exercício ajudasse (no tratamento) da depressão. Mas temos que lembrar que estes eram pacientes que já recebiam medicamentos, então, (a pesquisa) considera o exercício um complemento do tratamento médico. Não analisou casos leves de depressão nem levou em conta o exercício como uma alternativa aos medicamentos", disse Alan Maryon-Davis, professor de saúde pública no King's College, de Londres.
"A mensagem não deve ser parar com os exercícios. O exercício tem tantos outros benefícios, é bom para doenças do coração, diminui a pressão sanguínea, tem efeitos benéficos no equilíbrio das gorduras no sangue, fortalece os músculos e queima calorias", diz.
"Muitas pessoas que sofrem de depressão podem ter outros problemas também. E um corpo ativo ajuda a ter uma mente saudável", acrescentou o pesquisador.
O estudo foi financiado pelo NHS, o sistema público de saúde britânico, e publicado na revista especializada British Medical Journal.
Beba na fonte: Prática de exercício é irrelevante no tratamento da depressão, diz estudo – geral – geral – Estadão.
Valdívia, do Palmeiras, é vítima de sequestro relâmpago em São Paulo
Werther Santana/AE
O jogador, segundo informou um policial militar que não quis ser identificado, teria sido dominado por um criminoso armado por volta das 21 horas na Avenida Sumaré, região de Perdizes. O assaltante, descrito apenas como negro e alto, teria entrado no carro do atleta e obrigado a vítima a deixá-lo na Avenida Marquês de São Vicente, próximo ao Centro de Treinamento (C.T.) do Palmeiras, região da Barra Funda, zona oeste da cidade.
Com um valor em dinheiro roubado de Valdívia, o bandido, após descer do carro do atleta, teria, segundo o policial, tomado um táxi que passava pela avenida. Por volta das 23 horas, o meia ligou para o 190 solicitando uma viatura que o levasse ou acompanhasse até a casa, pois estava com medo de retornar sozinho para a residência. PMs da 1ª Companhia do 4º Batalhão foram até o CT, conversaram com o chileno e o acompanharam até a casa dele.
Não se sabe o que foi levado da vítima. O atleta, que a princípio não irá registrar boletim de ocorrência em delegacia, não sofreu ferimentos. A reportagem do estadão.com.br tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do Palmeiras, mas o assessor não foi localizado.
Beba na fonte: Meia Valdívia, do Palmeiras, é vítima de sequestro relâmpago em São Paulo – saopaulo – saopaulo – Estadão.
Serra vai a NY e promete voltar para a Parada Gay
O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, deu uma pausa nas atividades pela cidade e viajou para Nova York.
Segundo a assessoria do candidato, Serra foi para o exterior "ver de perto como a cidade está promovendo a interação on-line entre a prefeitura e cidadãos".
Em suas reuniões de campanha, Serra tem destacado que quer ampliar a informatização de sistemas da prefeitura e ampliar a capacidade de monitoramento das demandas dos eleitores.
Ele já afirmou, por exemplo, que pretende expandir o sistema de vigilância das ruas por câmeras de segurança e criar um programa que monitore permanentemente enchentes na cidade.
O tucano voltará a São Paulo no domingo, quando promete participar da Parada Gay, na avenida Paulista.
Um de seus adversários na disputa, o petista Fernando Haddad também está fora de São Paulo. Ele viajou com a família e só deve retomar suas atividades políticas na segunda-feira.
Para não ficar totalmente de fora da manifestação, Haddad visitou anteontem a associação que organiza a Parada Gay.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que tem evitado compromissos com o petista, é aguardada no evento.
Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Serra vai a NY e promete voltar para a Parada Gay – 08/06/2012.
Câmara do DF enterra CPI que investigaria governo de Agnelo
ERICH DECAT
Deputados do Distrito Federal enterraram anteontem a CPI local criada para apurar um suposto esquema de investigação ilegal comandado por integrantes do governo de Agnelo Queiroz (PT).
Na sessão para a escolha do presidente e do relator, apenas a deputada de oposição Celina Leão (PSD) apareceu -eram necessários três parlamentares. Sem a escolha, a comissão foi extinta.
Ao ser criada no dia 17 de abril, a CPI da Arapongagem, como ficou conhecida, tinha a assinatura de 11 dos 24 deputados distritais. O objetivo era apurar as suspeitas de que policiais da Casa Militar do DF investigavam ilegalmente políticos e jornalistas.
"É muito negativo, chega a ser ridículo o que aconteceu", afirmou Leão. Segundo ela, o boicote foi orquestrado pela base aliada de Agnelo.
"O jogo foi muito pesado. Chegou-se a chamar parlamentares para dizer que iriam perder as secretarias [no governo]", disse a deputada, que deve recorrer à Justiça para ressuscitar a investigação.
Procurado pela Folha, Agnelo disse, por meio de sua assessoria, que não trata da CPI e que o tema deve ficar restrito à Câmara Legislativa.
A extinção da comissão ocorre uma semana antes de Agnelo ir depor na CPI no Congresso que apura as relações de Carlinhos Cachoeira.
Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Câmara do DF enterra CPI que investigaria governo de Agnelo – 08/06/2012.
Ministro quer turno extra no STF durante o mensalão
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai propor a realização de sessões extras da corte durante o período de julgamento do mensalão. A ideia é criar um turno de trabalho matutino do plenário para dar conta das outras causas do tribunal.
Segundo o ministro, há cerca de 700 processos aguardando inclusão na pauta do pleno do STF, alguns prontos para julgamento desde o ano de 2000. "É preciso evitar que esses processos fiquem paralisados", disse.
Pela programação do STF, os 14 primeiros dias de agosto serão dedicados ao mensalão, com cinco sessões por semana, de segunda a sexta. Depois disso, a causa vai tomar três dias de cada semana até o fim do julgamento.
Para Marco Aurélio, o ideal é, durante o período, realizar pelo menos duas sessões matutinas do pleno. "É preciso harmonizar o julgamento da ação penal 470 [do mensalão] com os outros feitos da jurisdição", disse.
Advogados dos acusados também demonstraram preocupação com o calendário do STF para o julgamento do mensalão. Alguns criticaram o fato de o roteiro prever cinco sustentações orais por dia.
O criminalista Márcio Thomaz Bastos, defensor de José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, lembrou que advogados do caso propuseram ao STF que fossem feitas, no máximo, três sustentações orais por dia.
"Uma coisa é ouvir debates em um júri. Outra é ouvir sustentações orais, uma atrás da outra. Quando chega a vez do quarto ou quinto advogado, ninguém mais presta muita atenção", disse Bastos.
Segundo Antônio Claudio Mariz de Oliveira, criminalista que defende a ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório, "os advogados que falarem ao final das sessões encontrarão ministros desatentos pelo cansaço".
Bastos, Mariz e outros três advogados afirmaram ontem que não irão tomar medidas jurídicas para tentar mudar a programação do julgamento.
POPSTARS
Ainda ontem, o secretário nacional de comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), criticou a transmissão de sessões do STF pela TV.
"Em outros países o STF é muito mais austero", disse. "Aqui no Brasil, não. Tem membros do STF que viraram popstars. Esse formato, de ter julgamentos importantes transmitidos pela televisão, isso não está certo."
A transmissão ao vivo de sessões começou em agosto de 2002. Marco Aurélio, ministro que sancionou a lei de criação da TV Justiça quando ocupou interinamente a Presidência da República, disse que essa prática é um fato "positivo".
Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Ministro quer turno extra no STF durante o mensalão – 08/06/2012.
É agora, mas logo agora?
Eliane Cantnhêde
Se Lula pretendia mesmo adiar o julgamento do mensalão, pode ter conseguido exatamente o oposto depois do vazamento de seu, digamos, curioso encontro com o ministro Gilmar Mendes.
Tomado em brios, o Supremo decidiu por unanimidade iniciar o julgamento em 1º de agosto e, assim, dar uma prensa no revisor Ricardo Lewandowski, que está sentado em cima do processo há meses. Queira ou não, vai ter de apresentar seu parecer até o fim deste mês.
Derrota de Lula e do PT, pois confirmou-se a pior previsão para o partido: a coincidência do julgamento do maior escândalo do governo Lula com a campanha eleitoral.
Será um longo processo, com 38 réus, voto do relator, voto do revisor e 11 juízes -se Dias Toffoli não se considerar impedido. E tem data para começar, não para terminar. Esse não é um detalhe e tem imensas implicações práticas e políticas.
Uma delas é que dois ministros, o atual e o ex-presidente, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, têm tempo de validade. Um completa a idade-limite de permanência no tribunal, 70 anos, em novembro. O outro, já no início de setembro. Ninguém acha que seria conveniente julgar um caso dessa magnitude, num complexo ambiente político, com dois novatos na corte.
A outra é o possível impacto das acusações e dos votos do STF nos resultados das eleições. Imagine a situação: as mesmas TVs que vão mostrar Lula fazendo campanha e os candidatos do PT vendendo seu peixe no horário eleitoral vão, simultaneamente, transmitir as longas acusações no STF contra a cúpula histórica do partido, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares…
Sem contar que eles correm o sério risco de serem traumaticamente condenados às vésperas da eleição.
Ou seja: o julgamento tem de ser agora, mas parece injusto com um dos mais importantes partidos do país que seja justamente agora.
Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – É agora, mas logo agora? – 08/06/2012.
A trama da Imprensa marrom de MT contra as denúncias do Blog do Pannunzio
Coube ao blogueiro Enock Cavalcanti, ex-assessor do PT, iniciar uma campanha contra a iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de mandar apurar a denúncia, trazida ao Blog do Pannunzio por advogados que atuam naquele estado, de que o mercado negro da venda sentenças permanece ativo.
Em sua página eletrônica, Enock afirmou que "Fábio Pannunzio talvez não tenha respeitado a regra que diz que "jornalismo sério e investigativo não se limita a soltar notas de fofocas e maledicências – investiga a origem da notícia, cruza informações e publica matérias bem assentadas".
Ao contrário do que afirma o defensor do abafamento, o Blog do Pannunzio publicou um post dando pistas concretas para investigar o assunto. Os elementos alinhavados ali nem de longe constituem "fofocas e maledicências". Os fatos estão descritos num habbeas-corpus da lavra do desembargador José Tadeu Cury, que trancou uma sindicância para beneficiar o colega Círio Miotto, afastado do TRE sob suspeita de vender sentenças. Tadeu Cury é casado com a advogada Célia Cury, litisconsorte de Miotto no processo aberto pelo STJ para apurar os descalabros da Justiça matogrossense.
Enock Cavalcanti, no exercício abjeto do pior jornalismo, pergunta: "Será que o desembargador Rubens de Oliveira prefere bancar o quixotesto, perseguindo as fantasias delirantes de um jornalista que não é capaz de detalhar a denuncia que formula, enquanto a juiza está aí mesmo, clamando há meses para falar, sem ter uma autoridade do TJMT disposta a ouvi-la?" É uma referência às denúncias de uma ex-juíza que apontam no mesmo sentido: para as evidências de que o esquema de venda de sentenças foi reativado com a volta, pela via de uma liminar concedida pelo Ministro Celso de Mello, dos juízes aposentados compulsoriamente pelo CNJ.
Como se vê, jornalistas de aluguel a serviço da BESTA, como Enock Cavalcanti, fariam melhor se cumprissem seu papel de fiscalizar os Poderes, função precípua do jornalismo autêntico, ao invés de se lançarem às injúrias contra colegas que fazem o que eles não têm coragem ou motivação para fazer.
Votação de MP do código só depois da Rio+20
Para não correr o risco de ver rejeitada a Medida Provisória 571 — que recupera parte do texto do Senado sobre o Código Florestal derrubado na Câmara —, diante da maioria de integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária na comissão mista que analisa o tema, o governo, ambientalistas e o relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), decidiram adiar para depois da conferência Rio+20 a votação do relatório. A estratégia agora é evitar a pressão da Rio+20 e buscar o entendimento com ruralistas mais moderados do Senado, como o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), para servir como interlocutores com a bancada mais radical, da Câmara.
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O relatório deve ser apresentado até o próximo dia 12, mas serão realizadas duas audiências públicas e pedido de vista antes da votação na comissão mista. Não há clima para o rito sumário antes anunciado. Na primeira reunião, na terça-feira, o presidente da Frente da Agricultura, deputado Homero Pereira (PSD-MT), chegou a articular uma debandada para não dar quórum à instalação, e o deputado Lira Maia ( DEM-PA) questionou Luiz Henrique sobre um acordo prévio de só começar a tramitação da MP depois da Rio+20.
— Não podemos arriscar. Tem um movimento dos ruralistas que não querem que a tramitação da MP seja contaminada pela Rio+20. Acham que a pressão pode influenciar no resultado. Como todo mundo estará concentrado também na conferência, por razões diferentes, essa matéria só será deliberada depois da Rio+20 — disse o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente da comissão mista.
Preocupado que as negociações voltem à estaca zero e que haja uma radicalização entre ruralistas e ambientalistas, Luiz Henrique subiu ontem à tribuna para fazer um discurso em nome do entendimento. Disse que nesta estória não tem parte, que vai buscar o meio termo, o que é possível e factível para preservar o meio ambiente e o desenvolvimento do pais.
— Buscarei dialogar com todos. Não haverá confrontação — disse Luiz Henrique.
Em outra frente, os parlamentares da bancada ruralista bateram às portas da Justiça e protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a medida provisória editada pela presidente Dilma para substituir trechos do Código Florestal vetados por ela. Os parlamentares querem a suspensão imediata da MP até que o assunto seja discutido pelo STF. O relator será o ministro Luiz Fux.
Os deputados argumentam que Dilma desrespeitou dois artigos da Constituição. Eles entendem que Dilma não observou o artigo 62, que, entre outras coisas, proíbe a edição de MP "já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso e pendente de sanção ou veto do Presidente da República".
Beba na fonte: Votação de MP do código só depois da Rio+20 – O Globo.
Vice de Agnelo Queiroz casa filho em castelo na Itália
Enquanto o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), procura se defender na CPI do Cachoeira, seu vice, Tadeu Filippelli (PMDB), reúne nesta quinta-feira a nata da capital e líderes de seu partido numa festa no Castelo Odescalchi, em Ladispoli, a 40 minutos de Roma, para celebrar as bodas de seu filho, Bruno Filippelli, e Gisela Jardim.
Deputados e senadores peemedebistas, além do vice-presidente Michel Temer, foram convidados. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foram alguns dos que aproveitaram o feriadão para ir à cerimônia, com esticadinha até Roma.
Os noivos colocaram à disposição dos convidados que preferirem se hospedar na capital italiana transporte até o castelo. O casal poderá se gabar de ter se casado no mesmo castelo onde se casaram, por exemplo, os astros de Holywood Katie Holmes e Tom Cruise. A estrela pop Christina Aguilera e o produtor Jordan Bratman gastaram cerca de U$ 2 milhões (R$ 4 milhões) com a cerimônia no mesmo local. Petra Ecclestone, filha de Bernie Ecclestone, que preside a Foca (Associação de construtores da Fórmula 1), gastou R$ 35 milhões numa festa no mesmo castelo.
Bruno e Gisela criaram um site para divulgar os preparativos da festa. "A cerimônia será realizada no jardim lateral do castelo, em frente ao mar, às 19 horas (se o tempo estiver bom). Ainda será dia, pois o pôr do sol acontece somente entre 21:00 e 21:30. A temperatura até o momento está prevista para 16 graus a mínima e 24 graus a máxima, e muito sol!!! O lugar é lindo", avisam os noivos, no site.
No ano passado o pai da noiva, diretor da Oi em Brasília, Jorge Jardim Moraes Filho, casou outra filha, Camila, mas numa cerimônia mais modesta, em um hotel na capital federal. Filippelli é vice de Agnelo e preside o PMDB local. É empresário do setor de bebidas e declarou à Justiça Eleitoral em 2010 patrimônio de R$ 8,4 milhões.
Beba na fonte: Vice de Agnelo Queiroz casa filho em castelo na Itália – O Globo.
União Europeia acusa Brasil de subsidiar indústria
Jamil Chade, correspondente de O Estado de S. Paulo
GENEBRA – A União Europeia acusa o Brasil de "subsidiar" a indústria nacional e usar a crise econômica mundial como justificativa para elevar barreiras e implementar uma nova política industrial.Um levantamento publicado nesta quarta por Bruxelas revela que, desde 2008, o Brasil foi o quarto país a adotar o maior número de medidas protecionistas no mundo. Muitas, segundo Bruxelas, não teriam relação com a crise e, apesar das promessas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou de Dilma Rousseff, nenhuma das medidas protecionistas ditas temporárias foi retirada.
A UE pede que o Brasil e outros emergentes uma "atitude responsável" para ajudar na recuperação da economia mundial, mantendo seus mercados abertos.
O levantamento da UE foi feito às vésperas da reunião do G-20, na semana que vem no México, e serve para alertar que países emergentes não cumpriram suas promessas de resistir às medidas protecionistas. Na verdade, seguiram um caminho inverso. China, Rússia, Índia, Brasil, África do Sul, Coreia do Sul e Indonésia lançaram pacotes bilionários para ajudar suas próprias indústrias.
Segundo Bruxelas, o número de barreiras tem aumentado de forma acelerada nesse período e alerta que, apesar de a crise atingir de forma mais dura os países ricos, são os emergentes que têm aumentado as barreiras ao comércio e dado privilégios às indústrias nacionais. Nos últimos oito meses, 20% de todas as medidas no mundo se referiram a pacotes de incentivo industrial em mercados emergentes.
O ataque da UE não ocorre por acaso. Tanto Bruxelas quanto Washington estão em uma campanha para convencer países em desenvolvimento a manter seus mercados abertos. Com a estagnação de suas economias, os europeus sabem que a recuperação depende das exportações. Mas, para isso, precisam garantir que os países emergentes mantenham suas taxas de importação sob controle. "O comércio será uma fonte vital de crescimento para a Europa", indica o relatório.
Beba na fonte: União Europeia acusa Brasil de subsidiar indústria – economia – - Estadão.
Após relatório, Protógenes fala em traição e acordo entre PT e PSDB
Eduardo Bresciani
O deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) falou em traição ao comentar o relatório de Amauri Teixeira (PT-BA) que pede a abertura de processo contra ele no Conselho de Ética. Protógenes foi flagrado em interceptações telefônicas da Polícia Federal conversando algumas vezes com Idalberto Matias Araújo, o Dadá, um dos integrantes do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira. Cabe agora ao Conselho decidir pela abertura ou não de processo. Para Teixeira, há indícios de quebra de decoro na ação do colega, que não deveria ter mantido "relacionamento próximo com um notório contraventor".
Em sua página no Twitter, o deputado do PC do B questionou o posicionamento de Teixeira. "Recebi alguns telefonemas de colegas do PT falando q o parecer do Dep. Amauri do PT foi uma traição", escreveu.
Minutos depois, Protógenes começou a atacar o partido aliado. "Um passarinho me contou agora q o Dep. Amauri do PT, cumpriu tarefa do PT em acordo c/PSDB. Querem desviar o foco da corrupção da Delta". Ele ironizou ainda dizendo que seu maior "erro ético" foi propor a CPI do Cachoeira e disse haver documentos que provam sua inocência.
O Estado revelou em abril que Protógenes aparece em grampos da PF. Numa das conversas com Dadá, os dois fazem combinação sobre depoimento que prestarão em sindicância da PF. Dadá auxiliou Protógenes na Operação Satiagraha quando o deputado ainda era delegado federal e ambos são investigados por possíveis irregularidades na investigação.
Nos áudios, Protógenes é chamado de "professor" e "presidente". Em depoimento à CPI do Cachoeira, em sessão secreta, o delegado Raul Alexandre Marques afirmou que diálogos indicam a intenção do deputado de se aproximar de Cláudio Abreu, ex-diretor da empreiteira Delta e principal elo da construtora com o contraventor.
Beba na fonte: Após relatório, Protógenes fala em traição e acordo entre PT e PSDB – Radar político – Estadao.com.br.
Mulher guardou o corpo do marido por 10 horas antes de esquartejá-lo
A bacharel em Direito Elize Araújo Kiutano Matsunaga, de 38 anos, confessou em depoimento ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que matou e esquartejou o marido Marcos Kitano Matsunaga, de 42 anos, diretor da Yoki, por ciúmes.
Após oito horas de depoimento, o diretor do DHPP, Jorge Carlos Carrasco, diz que não há dúvidas em relação à autoria do crime e acredita que o assassinato não foi premeditado. Elize afirmou que realizou tudo sozinha e atirou contra o marido após uma discussão. Uma perícia será realizada ainda hoje no apartamento onde ocorreu o crime.
Segundo Carrasco, Elize teria usado técnicas aprendidas ao trabalhar em um centro cirúrgico para desmembrar o corpo, deixando o cadáver em um quarto durante 10 horas antes de esquartejá-lo na cobertura do casal, na Vila Leopoldina. A arma – uma pistola 380 – e a faca - com uma lâmina de 30 centímetros – usadas no assassinato, embora ainda não tenham sido localizadas, devem ser analisadas quando forem encontradas. Elize apontou os locais com as provas durante o depoimento.
As malas usadas para carregar as partes do corpo também não foram encontradas. Os restos mortais da vítima foram espalhados paulatinamente por Cotia e as malas deixadas em outro local, afirmou Carrasco.
A prisão temporária de Elize, ocorrida na segunda-feira, 4, será prorrogada por mais 15 dias. A reconstituição do crime não será realizada hoje. Ela deve ser indiciada por homicídio qualificado, com ocultação de cadáver. Até o depoimento desta quarta-feira, Elize negava o crime. De acordo com a polícia, ela contratou um detetive particular para seguir o marido e descobriu seguidas traições.
Família Yoki. Marcos é neto do fundador da Yoki, Yoshizo Kitano. A empresa esteve envolvida em um conturbado processo de venda que terminou na semana passada com sua aquisição, por R$ 1,95 bilhão, pelo grupo americano General Mills, um dos maiores conglomerados de produtos de gêneros alimentícios do mundo – enquanto Marcos ainda estava desaparecido.
O empresário deixou um seguro de vida de R$ 600 mil, que tinha a mulher como uma das beneficiárias. Elize e Matsunaga eram casados havia dois anos e tinham uma filha de 1. Foi o segundo casamento dele, que tinha outra filha do relacionamento anterior.
Indícios. Entre os fatos que levaram a polícia a desconfiar de Elize, estão imagens de vídeo que mostram Matsunaga entrando no prédio em que moravam às 18h30 do dia 19, com a mulher, a babá e a filha, de 1 ano, vindos do aeroporto, segundo a polícia. Ele desceu uma hora depois para buscar uma pizza e voltou ao apartamento. Depois disso, não saiu mais com vida.
No dia seguinte, depois de dar folga à baba no período noturno, Elize deixou o prédio pelo elevador de serviço, às 11h30, carregando três malas. Retornou às 23h50, já sem as malas. À polícia, ela disse informalmente que pretendia viajar para o Paraná, onde nasceu, mas desistiu no meio do caminho.
Beba na fonte: Mulher guardou o corpo do marido por 10 horas antes de esquartejá-lo – saopaulo – saopaulo – Estadão.
Relatório defende investigação de Protógenes Queiroz
Relatório preliminar apresentado ontem pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defende que o Conselho de Ética da Câmara investigue se houve quebra de decoro parlamentar do deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) por ligação com o grupo de Carlos Cachoeira.
Protógenes é integrante da CPI instalada para investigar as relações do empresário com políticos e agentes privados.
O deputado foi alvo de representação do PSDB depois que gravações indicaram sua proximidade com integrante do grupo de Cachoeira. Procurado pela Folha, Protógenes não retornou os contatos para comentar a decisão.
Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Relatório defende que grupo investigue Protógenes Queiroz – 07/06/2012.
Deputada do DF terá de pagar R$ 3,4 mi
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a ex-deputada distrital Eurides Brito por improbidade administrativa, que terá que pagar cerca de R$ 3,4 milhões ao erário. Seu advogado disse que pretende recorrer da decisão. Eurides está envolvida no mensalão do DEM, que derrubou o então governador do DF, José Roberto Arruda (ex-DEM). Ela era líder do governo Arruda.
Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Deputada do DF terá de pagar R$ 3,4 mi – 07/06/2012.
Justiça suspende por 5 anos os direitos políticos de Cesar Maia
O ex-prefeito do Rio Cesar Maia teve seus direitos políticos suspensos pela Justiça por cinco anos, em sentença proferida ontem pelo juiz Ricardo Starling Barcellos, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio. Maia foi condenado por improbidade administrativa devido à liberação de R$ 149.432,40 para a construção de uma igreja em Santa Cruz, zona oeste do Rio.
Em sua sentença, o juiz se refere à Constituição, que proíbe o Estado de financiar qualquer culto religioso. A verba foi repassada por Maia em 2004 para a Riourbe, empresa de obras públicas do Rio.
Segundo a decisão, o ex-prefeito também terá de pagar multa no valor da verba liberada. Cabe recurso.
Maia afirmou que dar ajuda financeira para obras em igrejas é comum em todo o Brasil e que vai recorrer da decisão.
Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Justiça suspende por cinco anos os direitos políticos de Cesar Maia – 07/06/2012.
Órgãos públicos demonstram despreparo para Lei de Acesso
A maior parte dos órgãos públicos não se mostrou preparada, nesse primeiro momento, para cumprir integralmente a nova Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no mês passado.
Do total de 127 requerimentos protocolados pela Folha no dia em que a lei entrou em vigor, em apenas 26 casos (20%) a informação solicitada de fato foi entregue.
Em outros 28 casos houve pedido de prorrogação por parte do órgão público, o que está previsto na lei.
Pela norma, os órgãos públicos têm o prazo inicial de 20 dias, prorrogáveis por mais dez, para apresentar uma resposta. O prazo inicial dos pedidos feitos pela Folha venceu anteontem.
Várias negativas alegaram que o requerente poderia encontrar as informações em sites na internet, mas isso não era verdadeiro.
Em vários casos, o governo alegou sigilo para negar as informações, como no caso da declaração de bens dos ministros de Estado.
Os candidatos a cargos eletivos, por exemplo, entregam suas declarações de bens ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que os divulga publicamente a cada pleito.
No caso da divulgação de cópias de notas fiscais relativas a verba dos deputados federais desde 2001, a Câmara alegou precisar de mais de dois anos para responder.
Segundo a Casa, a informação solicitada consiste em cerca de 4 milhões de páginas. A Câmara vai contratar serviços de digitalização.
Já a Casa Civil da Presidência da República não informou a lista completa das pessoas que tiveram acesso ao gabinete da ministra-chefe Gleisi Hoffmann e do ex-ministro Antonio Palocci.
Os dados são registrados pelo governo, conforme dispõe decreto presidencial.
A resposta da Casa Civil foi apenas uma compilação das agendas oficiais, que não registram nominalmente todas as pessoas que tiveram contato com os ministros.
Solicitada a apresentar uma lista de pessoas recebidas em audiência pela presidente Dilma Rousseff entre 2011 e 2012, incluindo motivo e duração das audiências, a Presidência também remeteu a agenda da presidente divulgada em site na internet.
Em alguns casos, o órgão disse que poderia fornecer o pedido, mas sob condições.
O Ministério das Relações Exteriores disse que despesas dos postos diplomáticos brasileiros no exterior estão disponíveis, mas não em território nacional. "As prestações de contas referentes a essas despesas são arquivadas no Escritório Financeiro em Nova York, onde poderão ser consultadas."
No Rio, o Estado exigiu assinatura de termo de responsabilidade, no qual o solicitante se responsabiliza pela forma pela qual os dados serão divulgados. Obriga ainda a citação da fonte da informação, em caso de publicação.
O resultado dos pedidos feitos pela Folha contrastam com números oficiais divulgados ontem pela CGU (Controladoria Geral da União).
Segundo o balanço, o governo federal recebeu 7.794 pedidos, dos quais afirma ter "respondido" 56%.
Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Órgãos públicos demonstram despreparo para Lei de Acesso – 07/06/2012.
Inflação anual cai para 4,99% com a freada da economia
PEDRO SOARES
A forte freada da economia, a moderação do consumo e a crise externa estão ajudando a conter os aumentos de preços para o consumidor, o que abre caminho para o Banco Central promover novos cortes nos juros nos próximos meses.
O IPCA, índice oficial de inflação, subiu 0,36% em maio. Ficou abaixo das previsões do mercado e foi inferior à taxa de abril (0,64%). A taxa acumulada nos 12 meses até maio atingiu 4,99%, a mais baixa desde setembro de 2010, segundo o IBGE.
Apontado pelos dados do PIB do primeiro trimestre (alta de apenas 0,2%), o menor ritmo de atividade da economia e o receio de ampliar gastos em tempos de inadimplência crescente rebateram nos preços dos serviços, até então vilões da inflação.
Com o consumo menos aquecido e uma folga menor no orçamento, comprometido para saldar dívidas, os preços dos serviços (de refeições fora de casa a empregados domésticos) subiram 0,21% em abril, menor nível desde outubro de 2009. Caíram os preços de serviços como passagens aéreas, pacotes de viagens, hotéis e outros.
Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Inflação anual cai para 4,99% com a freada da economia – 07/06/2012.
Retirada de investimento é a maior desde 2008
MARIANA SCHREIBER E MARIANA CARNEIRO
A piora da crise na Europa e o fraco desempenho da economia brasileira provocaram uma forte retirada de dólares do país em maio.
O saldo da conta financeira ficou negativo em US$ 6,3 bilhões no mês passado, pior resultado desde novembro de 2008, quando o mundo estava em pânico devido à quebra de bancos nos EUA.
A conta financeira contabiliza todos os dólares que entram e saem do país em transações não comerciais.
Já as trocas comerciais resultaram num saldo positivo de US$ 3,6 bilhões em maio, compensando parte do deficit financeiro. Ainda assim, o fluxo total de dólares ficou negativo em US$ 2,7 bilhões, maior deficit em dois anos.
Economistas explicam que é comum que investidores externos repatriem seu dinheiro em momentos de incerteza. Além disso, dizem, a redução do crescimento e a queda dos juros no Brasil diminuem a rentabilidade das aplicações, estimulando também a saída de recursos.
Para completar, acrescentam, alguns investimentos aqui estão mais caros devido a uma série de medidas adotadas pelo governo ao longo dos últimos anos para conter a valorização do real.
Mas, apesar da saída de dólares na conta financeira ter sido a maior em mais de três anos, economistas discordam sobre a gravidade do quadro.
Alfredo Barbutti, da corretora BCG Liquidez, diz que a conta financeira é muito volátil. Dada a forte instabilidade no exterior, ele não considera que houve uma saída expressiva de recursos.
Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Retirada de investimento é a maior desde 2008 – 07/06/2012.
Mão pesada
ELIANE CANTANHÊDE
Todos os prefeitos, governadores e presidentes em primeiro mandato têm, com raras exceções, o direito, ou o privilégio, de concorrer à reeleição. Menos o prefeito de Recife, João da Costa, do PT.
Parte do PT, parte da Frente Popular e a cúpula nacional petista alegam que sua gestão é mal avaliada e que ele, apesar do cargo, está praticamente empatado com o ex-governador Mendonça Filho, do DEM.
Esquecem-se de que João da Costa lidera, na prática, as pesquisas e que, nas últimas eleições, Mendonça sempre largou bem, mas não levou.
Criado o impasse, o PT usa sua mão pesada para intervir no diretório, na eleição e no destino de João da Costa, que ganhou a consulta interna petista, entrou na Justiça para tentar garantir o processo e esperneia o quanto pode para simplesmente manter o que chama de "direito natural" de disputar a reeleição.
Maurício Rands, derrotado na consulta, saiu do páreo e abriu a porta para que a Executiva Nacional fizesse o que queria fazer desde o início: lançar o senador e ex-ministro Humberto Costa, relator do caso Demóstenes Torres no Conselho de Ética.
Costa tem excelentes chances de vitória, como teria qualquer candidato do PT com apoio do governador Eduardo Campos (PSB), do ex-prefeito João Paulo (PT), de Dilma e, "last but not least", de Lula. Mas deixando um rastro de descontentes no PT.
João da Costa está sendo jogado da janela como já foram Marta Suplicy em São Paulo, Vladimir Palmeira no Rio, Raul Pont em Porto Alegre, Olívio Dutra no Rio Grande do Sul e Domingos Dutra no Maranhão -humilhado para que o PT jogasse fora as bandeiras vermelhas que brandiu por décadas contra os Sarney para cumprir um capricho de Lula e apoiar Roseana.
Se é que Costa não vá se guiar pela brava Luizianne Lins, que peitou o PT nacional, disputou e venceu as eleições em Fortaleza. Difícil. Não há muitas Luiziannes por aí.
Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Mão pesada – 07/06/2012.
Mensalão será julgado em 1º de agosto
FELIPE SELIGMAN
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem, exatos sete anos após a revelação do escândalo do mensalão, que o caso começará a ser julgado em 1º de agosto.
A expectativa é que a sentença, entretanto, saia apenas em setembro.
O mensalão foi o maior escândalo da era Lula e é descrito pela Procuradoria-Geral da República como um esquema clandestino de financiamento político organizado pelo PT para garantir apoio ao governo no Congresso em 2003 e 2004.
Trinta e oito réus, incluindo a ex-cúpula do PT, ex-presidentes de partidos e o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), respondem a acusações como formação de quadrilha e corrupção.
A decisão sobre o calendário do julgamento, tomada de forma unânime, ocorreu em reunião administrativa no gabinete do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.
As regras sugerem que a decisão de condenar ou absolver os 38 réus deverá sair, na melhor das hipóteses, em meados de setembro, pouco antes do primeiro turno das eleições de 7 de outubro.
O gabinete do revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski -que não participou da sessão-, disse que ele vai liberar seu relatório até o final de junho, condição estabelecida pelos ministros para que o julgamento comece em agosto.
APOSENTADORIA
A intenção de realizar o julgamento ainda neste ano visa possibilitar a participação de dois ministros que estão prestes a atingir a idade de aposentadoria obrigatória.
Estão nessa condição o próprio Ayres Britto, que completa 70 anos em novembro, e Cezar Peluso, que terá de deixar a corte no dia 3 de setembro, pela mesma razão do colega.
Apesar de o calendário permitir que Peluso ainda participe da análise do mensalão, a ministros ele tem dito que sua permanência até o fim ainda não é certa.
A lei permite que Peluso deixe seu voto antes do final do julgamento. Mas, para isso, o relator e o revisor do caso têm que ter votado.
Se deixar o tribunal sem votar, o julgamento não se inviabiliza. Os dez ministros votam. Em caso de empate, os réus seriam beneficiados.
A participação do ministro Dias Toffoli também é dúvida. Por ter trabalhado para o PT e ter uma namorada que já defendeu um dos réus no processo, o ministro diz que ainda estuda a possibilidade de se declarar suspeito e não participar da análise do caso.
REGRAS
Prevaleceu ontem o calendário proposto pelo integrante mais antigo do Supremo, ministro Celso de Mello.
O julgamento começará numa quarta, com um curto parecer elaborado por Joaquim Barbosa, ministro que relata o caso.
Nesse dia, haverá também a apresentação da denúncia por parte do procurador-geral da República.
A partir de 2 de agosto e até o dia 14 ocorrerão sessões diárias com a fala dos advogados dos réus.
O voto de Joaquim Barbosa, portanto, só começará no dia 15 de agosto, a partir de quando o tribunal deixa de realizar sessões diárias, e julgará o caso às segundas, quartas e quintas. O ministro já informou que seu voto tem mais de mil páginas.
Se quatro dias forem necessários, Barbosa votará até o dia 23 de agosto. É neste dia que começa o voto do revisor, Lewandowski, que deverá terminar de votar no dia 28.
Somente a partir de então é que os outros ministros poderão começar a votar.
Barbosa, no entanto, avalia que a discussão deverá demorar ainda mais, por conta do que ele chamou de "incidentes processuais", como questionamentos da defesa.
Um dos defensores, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, deverá pedir o desmembramento da ação, o que levaria para a primeira instância o caso de réus que não têm mandato e, portanto, não possuem o chamado foro privilegiado no STF.
"Espero que desse julgamento se faça a melhor justiça", afirmou ontem Thomaz Bastos.
Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Sete anos após mensalão vir à tona, STF marca julgamento – 07/06/2012.
Transparência de araque
Se o objetivo do governo era criar um factóide jurídico, foi plenamente atingido. A Lei de Acesso à Informação, antes mesmo de entrar em vigor, valeu à Presidente Dilma Rousseff rasgados elogios da secretária de Estado Hillary Clinton. Se era para mudar uma cultura, a Lei de Acesso à Informação não passa de uma daquelas intenções muito boas fadadas a apodrecer no inferno da burocracia.
É a conclusão a que chego depois de passados 21 dias da consulta feita pelo Blog do Pannunzio à PETROBRAS, Banco do Brasil e à Agência Nacional do Petróleo sobre a publicidade que sustenta blogs alugados pelo governo para mover campanhas de difamação contra várias instituições brasileiras e personalidades a elas vinculados.
Apenas a ANP respondeu em tempo hábil à consulta do Blog. A resposta, no entanto, veio incompleta, o que é vedado pela LAI. A despeito disso, considero louvável o fato de ter obtido uma resposta — o que serve como elemento de distinção da agência em relação aos demais consultados.
Seguindo os passos previstos na LAI, o Blog do Pannunzio vai agora recorrer à Controladoria-Geral da União. Caso o silêncio do Banco do Brasil e da PETROBRAS continue, o Blog recorrerá ao Judiciário para fazer valer o que determina a Lei 12.527/2011.
O que disse a ANP
Esta é a resposta da ANP ao questionamento do Blog:
Em atendimento à sua solicitação, informamos que a ANP não dispõe de recursos para aplicação em ações de patrocínio e que o caso em questão é ação de publicidade, cuja execução é feita sempre por intermédio da agência Leiaute Comunicação e Propaganda Ltda., contratada para prestação de serviços de publicidade à ANP. Assim, não existe relação contratual da ANP com a empresa que edita o conteúdo do Blog Conversa Afiada, ou com qualquer outro veículo de divulgação. Toda a contratação de veículos e os pagamentos referentes à publicidade são feitos pela ANP à agência contratada conforme as disposições contratuais e legais. Na ação de publicidade sobre orientações aos consumidores de combustíveis, realizada de 8 a 18/5, em internet, foram programados recursos no valor de R$ 221.199,57 dos quais R$ 126.172,68 foram destinados aos blogs Conversa Afiada/ Paulo Henrique Amorim; O Cafezinho/ Miguel do Rosário; Vio Mundo/ Luiz Azenha; Noblat; Escrivinhador/Rodrigo Viana; George Vidor; Claudio Humberto; Congresso em Foco; Blog do Nassif/ Luis Nassif; Universidade da Juventude; Infojovem e Blog do Itararé, selecionados pela agência em razão de seu perfil informativo, a fim de dar maior capilaridade à mensagem, uma vez que a cobertura da campanha foi dada pelos portais Terra, UOL e Globo, selecionados por serem os principais portais nacionais, segundo dados de pesquisa Ibope Nielsen. A seleção dos blogs considerou a audiência mensal(page views/mês) que possuem, conforme plano de mídia formulado pela agência Leiaute. Destaca-se que todas as ações de publicidade realizadas pela ANP são analisadas e aprovadas previamente pela Secom-PR, atendem rigorosamente ao Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, que dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal, bem como à Instrução Normativa nº 2 da Secretaria de Comunicação da Presidência da República – Secom-PR, de 16 de dezembro de 2009, que disciplina as ações de publicidade dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Federal. Destaca-se ainda, que a ANP usufrui do desconto negociado pela Secom para todos os órgãos do Governo Federal. Quanto à aferição dos resultados, utilizamos o serviço de Ad Server. Essa plataforma elabora relatórios sobre a campanha com contagem de impressões e cliques. Por fim, a avaliação dos resultados e objetivos alcançados com as campanhas publicitárias consideram ainda os demais canais de comunicação da Agência, em particular o Centro de Relações com o Consumidor- CRC, que indica por meio das manifestações recebidas de consumidores e agentes econômicos o entendimento e a percepção da sociedade sobre o tema da comunicação realizada.
O que a ANP não revelou:
Qual o montante destinada a cada um dos blogues
O que disseram a PETROBRAS e o Banco do Brasil:
Nada. Sequer acusaram o recebimentos da solicitação.
O que o blog perguntou:
- Qual o valor das verbas de patrocínio, a justificativa e a duração do contrato.
- Como a PETROBRAS/Banco do Brasil/ANP distribui esses patrocínios ? Qual é a verba destinada à internet, qual a participação dos blogues nessa verba, e qual a participação, em termos proporcionais, do Conversa Afiada no montante destinado aos blogues ?
- Há outros blogues veiculando banners da PETROBRAS/Banco do Brasil/ANP? Quais são eles ?
- Quais são os critérios da PETROBRAS/Banco do Brasil/ANP para a escolha de quem receberá patrocínio do banco ?
- Como é feita a aferição dos resultados ? A PETROBRAS/Banco do Brasil/ANP paga por clique, por pageview ou a verba destinada aos blogues não tem relação com o número de exibições dos anúncios veiculados ?
- A PETROBRAS/Banco do Brasil/ANP tem algum tipo de reserva em relação ao conteúdo dos blogues patrocinados ?
- Solicito, junto com as respostas, o envio de uma cópia do contrato com a empresa que edita o conteúdo do site.
- Caso a PETROBRAS/Banco do Brasil/ANP se recuse a fornecer os dados solicitados, gostaria de receber o documento que justifica as razões da negativa.
Jornalista cita outro pagamento de Perillo ligado a Cachoeira
O jornalista Luiz Carlos Bordoni, que trabalhou para a campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) em 2010, disse à Folha que recebeu R$ 40 mil de uma segunda empresa ligada ao grupo de Carlinhos Cachoeira, além de R$ 10 mil, em dinheiro vivo, do tesoureiro da campanha, Jayme Rincon.
Esses pagamentos são partes dos R$ 170 mil que Bordoni diz ter recebido por ter feito a campanha em rádio de Perillo. A Justiça Eleitoral, no entanto, registra despesas de apenas R$ 33 mil em favor da firma que Bordoni se associou para prestar o serviço.
Bordoni virou personagem central das suspeitas contra Perillo, alvo da CPI do Cachoeira, após dizer que um dos pagamentos por seu trabalho (R$ 45 mil) foi depositado na conta de sua filha pela empresa Alberto e Pantoja.
Segundo a Polícia Federal, a Pantoja é de fachada. Seria usada pelo grupo de Cachoeira para receber dinheiro da Delta Construções e repassar os valores para terceiros.
Anteontem, Bordoni afirmou ter recebido outros R$ 40 mil em espécie do próprio Perillo. Ontem, ele fez a cronologia de todos os pagamentos que diz ter recebido.
Em abril de 2010, diz, ele se reuniu com Perillo no escritório do tucano. Um dos advogados da campanha estava presente. Foi quando Bordoni diz ter apresentado uma proposta de R$ 200 mil pelo serviço de rádio.
Perillo, sempre segundo o jornalista, escreveu num papel sua contraproposta: R$ 120 mil mais R$ 50 mil em caso de vitória. Bordoni aceitou. "Eu preciso achar o papel que ele escreveu com a mãozinha esquerda dele", disse. Uma vereadora de Goiânia teria testemunhado.
Cerca de quatro meses depois (ele não se lembra se em agosto ou julho), Perillo teria feito pessoalmente a entrega de R$ 40 mil para que Bordoni atuasse na campanha.
Depois da eleição, Rincon, o tesoureiro, entregou mais R$ 10 mil em espécie. Após isso, foram pagos os R$ 33 mil registrados na Justiça.
Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Jornalista cita outro pagamento de Perillo ligado a Cachoeira – 06/06/2012.
Kassab diz que quer ser garagista da Câmara
Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli
O prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse nesta terça-feira, 5, que quer ser garagista da Câmara Municipal depois que seu mandato terminar, no fim deste ano. A brincadeira se refere à reportagem exclusiva publicada na terça pelo 'Estado' sobre os altos salários pagos a funcionários do Legislativo paulistano. Entre eles está o de R$ 11.431,45, para um empregado da garagem. O valor é mais alto que a remuneração do próprio presidente da Casa, José Police Neto (PSD), que recebe R$ 9.288,05.
"Acho que já arrumei meu emprego, hein? Quando eu deixar a Prefeitura", brincou o prefeito. Depois, falando sério, Kassab elogiou a atitude da Câmara de publicar na internet o salário dos servidores e afirmou que não opinaria sobre os salários dos servidores para não cometer "injustiças".
"A Câmara adotou corretamente a postura de divulgar os seus gastos, seja com salário, sejam outros gastos", disse o prefeito. "Portanto, com o tempo, as coisas se acomodam. Com o tempo, se forem identificadas irregularidades, serão corrigidas."
Valores. Os salários de técnicos, auxiliares, assistentes e garagistas, cargos que não exigem curso superior, podem chegar a R$ 24 mil por mês. Os valores acima dos de mercado são viabilizados por aumentos automáticos e gratificações para funcionários concursados. A lista com as remunerações foi divulgada no portal da Câmara (www.camara.sp.gov.br). É a primeira vez que uma Casa Legislativa adota uma medida como essa no Brasil.
Beba na fonte: Kassab diz que quer ser garagista da Câmara – saopaulo – saopaulo – Estadão.
Dilma lança pacote que cria parques e reserva indígenas, mas mantém lixões
A duas semanas do início da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e prestes a enfrentar mais uma batalha no Congresso, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça um pacote ambiental com nove medidas que incluem assinatura de decretos de criação de parques nacionais no Rio Grande do Sul e Paraná e de ampliação de outros na Bahia, Espírito Santo e Ceará.
Dilma aproveitou a ocasião para desengavetar uma série de ações aguardadas há anos. Instituiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e enviou mensagem ao Congresso sobre o Protocolo de Nagoya, que trata de acesso a recursos genéticos e repartição justa de benefícios derivados de sua utilização. A mensagem poderia ter sido enviada desde o final de 2010, quando o acordo foi assinado durante conferência das Nações Unidas.
A presidente também assinou decreto de homologação de sete áreas indígenas na Amazônia. Esta é a primeira vez que Dilma anuncia a criação de unidades de conservação. Presidentes anteriores haviam tomado tal medida no primeiro ano do mandato.
O esperado anúncio das medidas para que o País acabe com os lixões até 2014 não foi feito. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o assunto será tratado depois.
Recado. Em seu discurso, a presidente aproveitou para dar um recado aos ruralistas que reclamam que a proteção ao meio ambiente está prejudicando a produção de alimentos no País, por causa do texto do novo Código Florestal. "A nossa agricultura, para ser eficiente e com alta produtividade, terá de ser sustentável", disse a presidente, acrescentando que "proteger nossos rios, criar e preservar matas ciliares é fundamental para a continuidade da produção no País".
Dilma comemorou que "o Brasil tornou-se, de fato, ao longo da última década, um dos países que mais avançou na preservação de sua biodiversidade, na adoção de uma agenda ambiental moderna e na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável". Mas, reconheceu, que ainda há muito o que fazer.
Compras sustentáveis. A presidente aproveitou para anunciar ainda uma nova política de compras sustentáveis pelos ministérios. Izabella explicou que o governo brasileiro vai privilegiar compras verdes, "buscando vantagem comparativa em preços". Citou que o impacto das compras do Estado é 16% do PIB e com isso, espera induzir novas praticas em relação aos chamados bens e serviços sustentáveis.
Ao defender a tese de que é viável crescer protegendo o meio ambiente, Dilma citou que, em uma década, o PIB brasileiro cresceu mais de 40% e, neste período, 40 milhões de pessoas ascenderam às classes médias e dezenas de milhões saíram da pobreza. "Soubemos crescer, incluir sem abusar dos nossos recursos naturais. Crescemos, incluímos e, ao mesmo tempo, nos transformamos recursos naturais. Crescemos, incluímos e, ao mesmo tempo, nos transformamos em uma referência em preservação ambiental."
Beba na fonte: Dilma lança pacote que cria parques e nova política para terras indígenas – vida – planeta – Estadão.
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| 1. Vendo aquelas multidões, Jesus subiu à montanha. Sentou-se e seus discípulos aproximaram-se dele. 2. Então abriu a boca e lhes ensinava, dizendo: 3. Bem-aventurados os que têm um coração de pobre, porque deles é o Reino dos céus! 4. Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados! 5. Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra! 6. Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados! 7. Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia! 8. Bem-aventurados os puros de coração, porque verão Deus! 9. Bem-aventurados os pacíficos, porque serão chamados filhos de Deus! 10. Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino dos céus! 11. Bem-aventurados sereis quando vos caluniarem, quando vos perseguirem e disserem falsamente todo o mal contra vós por causa de mim. 12. Alegrai-vos e exultai, porque será grande a vossa recompensa nos céus, pois assim perseguiram os profetas que vieram antes de vós. | ||
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