08/06/2012
às 17:49UNE:Idealismo é com os liberais; comunista gosta mesmo é de dinheiro… dos outros!!! Ou: Desdentados financiam a cachaça dos comunas
A UNE (União Nacional dos Estudantes) há muito se tornou um ajuntamento de pelegos, mera repartição pública financiada pelo erário. Reportagem de Demétrio Weber e Regina Alvarez, no Globo, revela mais uma lambança da turma envolvendo dinheiro público. Nota-se a semelhança entre os métodos empregados pela entidade e aqueles que vigiam no Ministério dos Esportes. A UNE, a exemplo do ministério, é comandada pelos "camaradas" do PC do B. Leiam trechos da reportagem. Volto para arrematar.
TCU investiga convênios da UNE com o governo federal
Por Demétrio Weber e Regina Alvarez:
Investigação do Ministério Público aponta indícios de irregularidades graves em convênios do governo federal com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo. Entre 2006 e 2010, essas entidades receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos destinados à capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais e esportivos. No caso da UNE, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico identificou o uso de notas fiscais frias para comprovar gastos. E detectou que parte dos recursos liberados pelo governo federal foi usada na compra de bebidas alcoólicas e outras despesas sem vínculo aparente com o objeto conveniado.
Ao analisar as prestações de contas do convênio do Ministério da Cultura com a UNE para apoio ao projeto Atividades de Cultura e Arte da UNE, o procurador Marsico constatou gastos com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca, compra de búzios, velas, celular, freezer, ventilador e tanquinho, pagamento de faturas de energia elétrica, dedetização da sede da entidade, limpeza de cisterna e impressão do jornal da UNE. Além disso, encontrou diversas notas emitidas por bares em que há apenas a expressão "despesas" na descrição do gasto.
No fim de maio, o procurador formalizou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Corte investigue o uso dos recursos federais repassados à UNE e à UMES, entre 2006 e 2010. O alvo da representação são 11 convênios, seis da UNE e cinco da UMES, celebrados com os seguintes ministérios: Cultura, Saúde, Esporte e Turismo. O valor total desses convênios é de R$ 8 milhões, destinados a projetos variados que vão desde a capacitação de estudantes de ensino médio até a realização de duas edições da Bienal de Artes, Ciência e Cultura da UNE. Marsico deu destaque a sete convênios - seis da UNE e um da UMES - no valor de R$ 6,5 milhões, que, segundo ele, concentram os "principais achados".
Esporte demora a cobrar contas
As notas fiscais frias foram localizadas na prestação de contas que a UNE entregou ao Ministério da Saúde, referente ao convênio de número 623789, de R$ 2,8 milhões, encerrado em 2009. Esse convênio bancou a Caravana Estudantil da Saúde, em que universitários percorreram as 27 unidades da Federação para discutir saúde pública, com a oferta de testes rápidos de HIV e conscientização sobre a importância de doar sangue.
Marsico informa na representação que quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas Ltda. são "inidôneas", com base em informações da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo, que não reconheceu a autenticidade dos documentos. Há suspeita de que outras oito notas emitidas por diferentes empresas também não sejam válidas, o que estaria sob apuração da secretaria municipal, de acordo com o procurador. Ele menciona ainda o caso de uma nota fiscal de R$ 91.500, da gráfica e editora Salum&Proença, de Jandira (SP), que teria sido cancelada pela empresa, embora os serviços constem na prestação de contas da UNE.
Outro indício de irregularidade apontado pelo procurador nesse mesmo convênio é a elevação dos gastos previstos com assessoria jurídica de R$ 20 mil para R$ 200 mil, sem justificativa nos autos. Marsico aponta ainda duplicidade de pagamentos, imprecisão do objeto do convênio e a transferência dos recursos da conta oficial para contas bancárias dos produtores da caravana. Para Marsico, os dados sugerem "possíveis atentados aos princípios da moralidade, da legalidade, da legitimidade e da economicidade, além de evidenciarem possíveis danos ao Erário Público", segundo destacou na representação ao TCU. "É lamentável, especialmente pela história de lutas dessas entidades. Elas teriam que ser as primeiras a dar o exemplo à sociedade de zelo no uso do dinheiro público", afirmou o procurador.
Ele chama a atenção para a demora do Ministério do Esporte em cobrar a prestação de contas da UNE no convênio de número 702422, de 2008, no valor de R$ 250 mil. A pasta comandada pelo PCdoB, mesmo partido que controla a UNE, fomentou a "implantação de atividades esportivas e debates" na 6ª Bienal de Artes, Ciência e Cultura. "Quase dois anos após o fim do prazo para a prestação de contas, os documentos ainda não haviam sido encaminhados", observou Marsico na representação ao TCU, registrando que, "somente após receber o ofício enviado pelo MP/TCU, o órgão (Ministério do Esporte) notificou a UNE sobre a omissão". "Há erro dos dois lados. De quem recebeu os recursos e dos órgãos que liberaram. Se não fosse eu requerer, em alguns casos não haveria sequer a prestação de contas", disse o procurador do MP."
No caso dos convênios com a UMES, o procurador destacou o que trata do auxílio ao Projeto Cine Clube UMES da Saúde, concluído em março de 2010, no valor de R$ 234, 8 mil. De acordo com Marciso, as quantias previstas no plano de trabalho eram as mesmas posteriormente contratadas. "Como era possível saber o valor exato das propostas vencedoras nas licitações?", questionou. Ele observou também a falta da relação de escolas beneficiadas e de cópias dos processos licitatórios ou justificativas para a dispensa de licitação. "Algumas das impropriedades apuradas, como a utilização de recursos públicos para a compra de bebidas alcoólicas, são de extrema gravidade e parecem-nos capazes de justificar a atuação dessa Corte de Contas", disse Marsico na representação.
Entidade reafirma zelo com recursos
Procurada pelo GLOBO para se manifestar sobre as irregularidades, a UNE respondeu, em nota da assessoria de imprensa, que "reafirma seu compromisso de zelo com os recursos públicos e, se comprovado qualquer tipo de irregularidade, compromete-se a saná-las de acordo com o que a lei determina, inclusive, se for o caso, com a devolução de recursos".
(…)
Voltei
O mais encantador nesses caras é que eles se dizem "socialistas" porque consideram que o capitalismo é, entre outras coisas, um sistema muito pouco ético… O fato não é novo na história brasileira. Se vocês estão atrás de idealismo, de pessoas apegadas a princípios, a valores, convém falar com os liberais. Comunistas são muito práticos: gostam mesmo é de dinheiro! E necessariamente do dinheiro alheio, já que eles consideram que produzir é coisa de burguês.
Vejam lá! Há muito tempo os desdetados financiam a cachaça comunista!
08/06/2012
às 17:31PPS quer abrir a caixa-preta do BNDES! Já passou da hora!!!
O PPS quer a lista de empresas beneficiadas por empréstimos do BNDES a juros subsidiados. Faz muito bem! Chegou a hora de abrir essa caixa-preta. Até porque o banco custa os tubos aos cofres públicos. Recebe dinheiro do Tesouro captado no mercado com a taxa Selic e o empresta a taxas bem menores a alguns escolhidos. É subsídio. Em três anos, essa diferença gerou uma conta negativa ao Tesouro de espantosos R$ 28,2 bilhões. Pode-se dizer que, não fosse isso, o país estaria crescendo bem menos. Ok. Mas quais são os beneficiários e por quê?
Informa Lorenna Rodrigues, na Folha Online, que o deputado Rubens Bueno quer a lista das empresasos. Haveria alguma ligada a Carlinhos Cachoeira entre os aquinhoadas? A resposta é "sim"! A Delta, nada menos, recebeu uma bolada do banco em 2010 e 2011, mesmo tendo a ficha suja na Controladoria-Geral da União (ver post anterior).
Diz o deputado: "Precisamos saber para onde está indo o dinheiro do contribuinte e quais são os setores empresariais-alvo destes financiamentos vantajosos. Com este requerimento, queremos ainda analisar se há alguma relação entre os segmentos beneficiados e os doadores de campanha do partido que está no poder".
A curiosidade é absolutamente procedente.
Tags: BNDES, CPI do Cachoeira, Delta
08/06/2012
às 16:49Delta tinha a ficha suja desde 2010 segundo o próprio governo federal; no entanto, BNDES continuou a emprestar dinheiro à empresa com juros subsidiados. Luciano Coutinho tem de ir à CPI
Que país!
Há coisas realmente notáveis em Banânia quando a gente junta lé com lé, cré com cré. Reportagem de hoje do Estadão indica que a Delta — sim, a Delta! — recebeu R$ 139 milhões em financiamento do BNDES entre 2010 e 2011 — R$ 75,1 milhões só no ano passado. Aí o leitor exigente, que deve ser sempre severo com o analista ou o colunista, tem de perguntar: "E daí, Reinaldo? O que isso tem de errado? Ninguém sabia ainda que a empresa estava envolvida nessa sujeirada!". Então vamos ver.
Há uma questão de fundo, claro!, nessa história toda: "Pra que serve, afinal de contas, o BNDES?, a Mamãe Gansa do capitalismo de estado no Brasil?". Mas isso deixo para daqui a pouco. Quero me fixar em outro aspecto, que é um escândalo por si mesmo e deveria chamar, por óbvio, a atenção do Ministério Público.
Em 2010, a Operação Mão Dupla, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, constatou que a Delta estava envolvida em um monte de falcatruas: fraudes em licitações, superfaturamento, desvio de verbas, pagamentos de propina, pagamentos indevidos e uso de material de qualidade inferior ao contratado em obras de infraestrutura rodoviária sob o comando do Dnit. Havia outras 11 empresas no rolo.
É uma coisa fabulosa! Mesmo com a Controladoria-Geral da União tendo em mãos o currículo da Delta — e a CGU é um órgão diretamente ligado à Presidência da República —, a empreiteira assinou com o governo 31 novos contratos, no valor de R$ 758 milhões. E agora ficamos sabendo que isso ainda era pouco. O BNDES concedia generosos empréstimos a uma empresa pega fazendo pilantragem.
Vocês certamente sabem o que quer dizer o "S" em "Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social"! Por que um banco de fomento precisaria financiar uma construtora que não realiza investimentos de longo prazo, não busca inovação tecnológica, não está envolvida numa atividade de infraestrutura com prazo longo de retorno? Há muito o BNDES virou a caixa-preta do capitalismo de estado no Brasil, que vai elegendo, segundo os ventos da política, seus ganhadores e perdedores.
O Tesouro capta dinheiro no mercado com os juros da taxa Selic, injeta no BNDES, que o empresta a alguns eleitos com taxa subsidiada. O conjunto dos brasileiros arca com a diferença. A Delta, com a sua ficha suja desde 2010, não só continuou a celebrar contratos com o governo federal como estava na lista dos aquinhoados pelo bolsa-juro do BNDES. Parte da dinheirama servia para financiar uma impressionante rede de corrupção.
Tem de chamar
Com a ficha que tinha, constatada pela Operação Mão Dupla, a Delta jamais poderia ter continuado a celebrar contratos com o governo; receber financiamento do BNDES, então, é um escárnio.
Há muito o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, deveria ter sido convocado pela CPI. Ele precisa dizer quais providências foram tomadas na sua esfera de competência para advertir a máquina pública de que uma das empresas contratadas por órgãos federais estava roubando o dinheiro dos brasileiros. Também Luciano Coutinho, presidente do BNDES, tem de ser chamado. Eu sou quase tentado a propor uma CPI só para o banco: quais são os critérios que a instituição leva em conta ao conceder um empréstimo? Os órgãos de investigação do governo são ao menos chamados a dizer se existe alguma pendência que diga respeito ao beneficiário da mamata — digo, do "financiamento"?
Todos os contratos celebrados por órgãos de estado com a Delta depois da Operação Mão Dupla são essencialmente imorais e suspeitos por sua própria natureza.
PS — Pergunta: as outras 11 empresas flagradas na "Operação Mão Dupla" continuam a fazer negócios normalmente com o governo federal? Algo a se verificar.
08/06/2012
às 15:28Da série "Você vai acreditar no que eles dizem ou no que diz a lei?" — Governo do DF tem contrato milionário sob suspeita. Ou: "Pequena empresa", grande negócio!
Por Gabriel Castro, na VEJA Online:
O governo do Distrito Federal assinou contratos milionários com uma empresa controlada pelo parceiro de um ex-deputado petista sem exigir dela certificado de regularidade com a Receita Federal, como pede a lei. A beneficiada é a Master Restaurante LTDA, companhia que controla, desde o fim do ano passado, oito restaurantes comunitários que servem refeições ao preço de 1 real. A legislação exige que uma empresa apresente certificado de regularidade com o Fisco ao firmar um contrato com o poder público. No caso da Master, entretanto, a norma foi desrespeitada.
Ao menos dois dos oito contratos foram assinados em 26 de dezembro de 2011, quando a companhia não tinha certidão comprovando estar quite com a Receita. O comprovante disponibilizado pela empresa havia perdido efeito um dia antes. A Secretaria de Desenvolvimento Social admite que havia irregularidade no momento da formalização dos contratos, mas alega ter dado novo prazo para que a empresa resolvesse a situação.
Os contratos, porém, foram assinados antes que a Master apresentasse uma nova certidão. O governo afirma que, nesse período, nenhum pagamento foi feito. Mas a manobra não tem sustentação legal, como mostra a Constituição: "Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital".
Parte do sucesso da Master talvez possa ser explicado pelas ligações da empresa: o responsável pela companhia é Maurício Pinto Braga, ligado ao ex-deputado petista Juvenil Alves. Braga comandou um tribunal arbitral de propriedade de Juvenil em Brasília. O ex-deputado federal, o mais votado do PT mineiro em 2006, chegou a ser preso em uma operação da Polícia Federal e foi cassado em 2009 por ter feito caixa 2 de campanha.
Pequena empresa
Outro ponto em relação a Master chama a atenção. Embora tenha vencido a concorrência para controlar os oito restaurantes e servir 24.500 refeições por dia, - 13, 2 milhões em 18 meses de contrato - a empresa é, desde 2007, participante do Simples, um mecanismo fiscal que beneficia apenas as micro e pequenas empresas. A companhia recebeu, até agora, 4,7 milhões de reais do governo - faturamento já acima do limite máximo exigido para a participação no Simples.
O governo do Distrito Federal alega que o trâmite legal foi respeitado na contratação da companhia e afirma que o processo de seleção da Master promoveu uma economia de 10 milhões de reais por ano aos cofres públicos.
Tags: Agnelo Queiroz, governo do DF
08/06/2012
às 7:43LEIAM ABAIXO
— Lula, uma criação das elites. Ou: Lula é uma invenção de Marta!;
— Delta obteve financiamentos, com juros subsidiados, via BNDES, de R$ 139 milhões entre 2010 e 2012;
— O PT de Recife grita: "Ô Lula, decepção; em Recife você não manda não";
— Para reforçar sua versão sobre venda da casa, o próprio Perillo divulga conversa de Cachoeira com ex-vereador;
— Bolsa-Juro do BNDES custou aos brasileiros R$ 28 bilhões em três anos;
— Do capítulo "A herança maldita de Haddad"; MEC atrasa R$ 11 milhões em verbas de apoio para programa de graduação;
— PSDB entrará na Justiça contra Lula e Eduardo Paes por crime eleitoral;
— Câmara do DF enterra CPI que investigaria governo de Agnelo;
— Antes de falar à CPI, Agnelo se livra da Delta;
— Lula explica por que Marta não importa mais;
— Os companheiros de hoje do lulo-petismo fazem a farra em Paris e os companheiros de ontem pagam a conta;
— As universidades da dupla Lula-Haddad — Antes de policiais desalojarem invasores, a Unifesp já era caso de polícia;
— Mensalão — Julgamento marcado: Lula e Dirceu perderam. Isso quer dizer que o STF e as instituições ganharam! Pena Lewandowski ter faltado!;
— Secretário de Agnelo procura senadores da CPI com "manual" de defesa do governador petista;
— Falcão confirma o óbvio: Lula deu aval a golpe em Recife. Que dúvida!!!;
— Relator pede abertura de processo contra Protógenes no Conselho de Ética por causa de vínculo com homem de Cachoeira; furioso, deputado agora ataca o PT;
— E o que fez o PT numa universidade federal que é um pardieiro? Chamou a polícia para desalojar invasores… E nenhum deputado do partido apareceu para protestar!;
— Julgamento do mensalão — Entre a vergonha na cara contabilizada e a sem-vergonhice não contabilizada. Ou: Tudo ainda depende de Lewandowski;
— Conforme-se, gente má! O mundo vai acabar! A menos que nos entreguemos aos ditadores ambientalistas! Ou: A humanidade inventou o mundo, não foi o mundo que inventou a humanidade;
— Ministério da Saúde estuda forma oblíqua de legalizar e patrocinar o aborto. E o faz às escondidas, contra a vontade da sociedade. Dilma precisa saber que democracias não podem ter agenda secreta;
— Lula foi longe demais na defesa dos mensaleiros; mais um documento evidencia o ódio cego e o ataque às instituições;
— Petistas tentam negar a criação dos "Protocolos dos Sábios dos PT", mas são miseravelmente desmentidos pelos fatos! Mais uma trapalhada estrelada por Lula, o Guia "Jenial" do partido do Jilmar Tatto. Ou: matando a cobra e mostrando o pau… e a cobra!;
— A "Operação Esmaga-Marta" mostra à senadora o que é ser alvo do petismo e ter a reputação moída;
— Aos meus leitores, que me ensinaram a ser uma pessoa melhor!
08/06/2012
às 7:29Lula, uma criação das elites. Ou: Lula é uma invenção de Marta!
Todos vimos a sem-cerimônia com que Luiz Inácio Lula da Silva atropelou e esmagou a pré-candidatura de Marta Suplicy (PT) à Prefeitura de São Paulo. Justo Marta, com tantos serviços relevantes prestados à causa do partido! E olhem que nem me refiro ao fato de que foi deputada, prefeita e é agora senadora — mais do que isso: sempre deu a cara ao tapa em defesa da legenda. Do que falo então? Já chego lá! Antes, algumas considerações.
Lula atuou como se Marta fosse uma das criaturas paridas em sua mente divinal. Na condição, então, de um invento seu, de algo que ele próprio deu à luz na política, poderia ser empurrada, encostada, submetida a tarefas humilhantes. Afinal, ao demiurgo tudo! Muito especialmente a honra! Marta, no entanto, por quem nunca tive simpatia — e continuo a não ter, antes que alguns bobocas infiram que passei a chamá-la de "minha loura" —, dá sinais de que não pretende se comportar como a mulher submissa que já não existia em 1980, quando TV Mulher foi ao ar, sob o comando de Marília Gabriela. Lá se vão 32 anos! Marta era titular de um quadro que falava sobre sexo, rompendo alguns tabus. Naquele ano, também era fundado o Partido dos Trabalhadores, para ser "diferente de tudo o que está aí".
Pode haver algo mais igual ao pior Brasil do que um coronel que impõe na base do dedaço quem será o candidato a prefeito em São Paulo ou em Recife?
Goste-se ou não do que pensa Marta Suplicy — eu, por exemplo, não gosto —, ela tem uma história de autonomia, de altivez e até de certa coragem temerária. Certamente sabia que a separação de Eduardo Suplicy em 2001 teria um custo político. Encarou a situação. Ele se excedeu em entrevistas a respeito, o doce falastrão. Marta silenciou. Lula tentou reduzi-la a uma peça descartável, a mero peão no jogo político do partido, destituída de voz e de vontade. Agiu como os maridos que já eram uma caricatura naquele longínquo 1980. Eis o busílis. Estamos começando a chegar ao ponto.
Não foi Lula quem inventou Marta. Foi Marta quem inventou Lula. Explico. A agora senadora integra um setor da elite brasileira que criou um líder dos sonhos. Se ele se fez chefe de sindicato por sua própria conta e talento — é bem verdade que o general Golbery do Couto e Silva deu uma forcinha! —, só se tornou o demiurgo, o homem capaz de encarnar a redenção dos oprimidos, na imaginação de alguns intelectuais uspianos e com o apoio de uma fatia dos bem-pensantes, de que Marta é uma das expressões.
Na narrativa que inventou inicialmente para si, Lula era um homem da sua classe — daí que sua legenda trouxesse no nome a natureza restritiva de que era composta: "dos Trabalhadores". Era, como diz de si mesmo hoje o PSTU (e sem sucesso!), um "partido sem patrões". Não se esqueçam de que eu conheço esse troço desde a origem… Discutia-se, por exemplo, se o dono de um pequeno comércio de bairro poderia ser um petista autêntico. Alguém objetava: "Desde que sem empregado!". Outro não se conformava: "Mas e o lucro? Petista pode viver do lucro?". Marilena Chaui chegou a dizer numa entrevista que não tinha empregada doméstica para não "não levar a luta de classes pra dentro de casa"!!! Os grupelhos de extrema esquerda que se juntaram aos sindicalistas de Lula e aos setores ditos "progressistas" da Igreja Católica foram dando ao líder sindical meramente reivindicador a têmpera do "socialista" — aquele que perdia eleição após eleição.
Já o Lula acima das classes, hoje "companheiro" do Eike Batista e dos catadores de papelão, para citar os Brasis extremos, é uma construção dos setores "conscientes" e "críticos" da elite brasileira. Marta nunca foi "socialista" evidentemente (nem Lula, diga-se!). Mas está, ao lado de Eduardo Suplicy, ex-marido, na raiz da popularização do PT. "Como, Reinaldo? O PT se popularizou à medida que atraiu alguns ricos?" Não há contradição nenhuma nisso! Ao deixar de ser um bicho-papão, rompia o isolamento inicial. Ainda hoje é mais fácil encontrar jovens petistas (ou socialistas) convictos nos colégios de São Paulo que cobram mensalidades acima de R$ 2 mil do que nas escolas públicas de Capão Redondo! "O que vale é a consciência!…" De resto, parece haver certa correlação entre o ócio e a adesão a teses de esquerda — ou "progressistas", como se diz hoje em dia.
Lula criou o PT. Mas foram as elites críticas que criaram o "petismo".
O Apedeuta está entre aqueles que têm menos ambição de mudar o mundo do que de dominá-lo. Isso faz uma grande diferença. Em larga medida, o pensamento realmente mudancista — ou, se quiserem, verdadeiramente revolucionário (pouco importa se boa ou má revolução) — nasce de utopistas pouco pragmáticos; trata-se de uma militância mais afeita ao cultivo de valores intelectuais, ainda que possam produzir grandes desastres. O negócio do Apedeuta é outro. É um caçador de oportunidades — era assim desde os tempos em que era líder sindical em São Bernardo. É bom lembrar que, nos estertores do regime militar, rejeitou a aliança com outras forças de oposição porque aquilo não servia à construção de sua liderança.
O que estou dizendo, meus caros, é que, ao atropelar Marta em São Paulo de maneira tão truculenta, Lula esmaga, por certo, uma parte da história individual da petista, mas também uma parte da história do seu próprio partido. E é até aritmeticamente injusto. O PT venceu na cidade uma única vez: e foi justamente com Marta — Luíza Erundina não conta porque era eleição em turno único. Atenção! Lula, ele mesmo, jamais ganhou uma eleição majoritária na cidade; sempre teve menos votos do que seus concorrentes: Montoro (quando disputou o governo de São Paulo, em 1982), Collor (1989), FHC (1994 e 1998), Serra (2002) e Alckmin (2006).
"Marta vai entrar na campanha de Haddad porque os petistas sempre acabam se arranjando", dizem alguns. Pode ser. Não vou me meter a fazer previsões nesse caso. No petismo, outas pessoas humilhadas por Lula acabaram lhe prestando, mais tarde, vassalagem. Neste texto, limito-me a demonstrar, mesmo sem ter o menor apreço político por Marta, que a sua reação tem uma história, que não se limita a mero faniquito, como deu a entender um desses estafetas do lulismo, travestido de cientista político. Mas nada impede, é evidente, que a agora senadora sacrifique a sua história no altar do lulismo. Ele é fascinado por rituais de humilhação e rendição.
Tags: Lula, Marta Suplicy, Prefeitura de SP
08/06/2012
às 5:15Delta obteve financiamentos, com juros subsidiados, via BNDES, de R$ 139 milhões entre 2010 e 2012
Por Alana Rizzo, no Estadão:
Planilha de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Delta Construções mostra que a empreiteira recebeu R$ 139 milhões entre 2010 e 2012, período das investigações que deram origem à Operação Monte Carlo. O valor representa mais da metade do total de empréstimos - R$ 249,7 milhões - obtido pela construtora, suspeita de envolvimento com integrantes da organização de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Só no governo da presidente Dilma Rousseff, segundo documentos obtidos pelo Estado, foram mais de R$ 119 milhões, sendo R$ 75,1 milhões em 2011. É o maior valor desde 2001, início das operações financeiras da construtora com o banco.
Investigada pela CPI do Cachoeira, a empresa teve o sigilo bancário quebrado pelos parlamentares. O valor da dívida da Delta com o sistema BNDES-Finame é de R$ 160,3 milhões, com vencimentos até 2020.
Repasses. A análise dos dados mostra que, no período em que a Delta irrigou contas de empresas suspeitas de serem de fachada, o BNDES emprestou R$ 20,5 milhões à empreiteira, por meio das operações indiretas. Relatórios da Polícia Federal registram empresas cuja única fonte de renda identificada eram os repasses da Delta. Entre elas estão a Alberto e Pantoja Construções, que recebeu R$ 26,2 milhões, e a Brava Construções, com R$ 13 milhões. Ambas eram gerenciadas por Geovani Pereira, tesoureiro de Cachoeira e operador financeiro do esquema do contraventor, que está foragido.
Os empréstimos feitos pela Delta fazem parte do Finame, linha específica para compra de máquinas e equipamentos. A empreiteira assinou 701 contratos, que variam de R$ 2,1 mil a R$ 4,3 milhões. Mas a checagem do uso do dinheiro, segundo o banco, é feita depois, por amostragem.
De acordo com o BNDES, esse financiamento utiliza recursos do banco repassados por meio de agentes financeiros. A aquisição das máquinas pode ser feita pelo intermediário diretamente com o fornecedor ou por reembolso. A taxa de juros dos contratos da construtora varia entre 4,5% e 15,75% ao ano.
Principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Delta foi a empresa que recebeu o maior volume de recursos do governo nos últimos três anos: R$ 2,4 bilhões. A empresa tem mais de 300 contratos com 23 Estados e o Distrito Federal. Além de construção civil, atua em coleta de lixo, concessão de rodovias e construção de linhas de transmissão de energia e, como o Estado mostrou no domingo, ainda obtém novos contratos com o poder público.
(…)
08/06/2012
às 4:45O PT de Recife grita: "Ô Lula, decepção; em Recife você não manda não"
Por Fábio Guibu, na Folha:
Cerca de 150 militantes do PT gritaram palavras de ordem contra o ex-presidente Lula em um protesto realizado ontem, no aeroporto de Recife, contra a decisão do partido de vetar a candidatura à reeleição do prefeito da cidade, João da Costa (PT). "Ô Lula, decepção; em Recife você não manda não", diziam os manifestantes quando o prefeito desembarcou, vindo de São Paulo, onde foi avisado de que o PT não aceitaria sua candidatura e indicaria o senador Humberto Costa (PT-PE) para o posto. Lula, que é pernambucano, foi o avalista da intervenção na disputa eleitoral, que até então só envolvia o prefeito e o deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE).
A indicação do senador faz parte da estratégia do PT para atrair o apoio do PSB à candidatura do ex-ministro Fernando Haddad, em São Paulo. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que também é presidente do PSB, é contra a reeleição do prefeito João da Costa em Recife. Usando as camisas da campanha da prévia, exibindo bandeiras vermelhas e faixas de repúdio à decisão da cúpula, os manifestantes bloquearam por cinco minutos a passagem de veículos na área de desembarque, provocando congestionamento e irritação dos motoristas.
Os militantes respondiam ao buzinaço com apitos e coros contra Lula e a direção do partido: "O golpe é covardia, respeitem a democracia" e "Ô nacional, que arrogância, o PT é da militância". Assim que deixou a sala de entrega de bagagens, o prefeito foi em direção ao grupo e foi abraçado e agarrado como um ídolo pop. Um grande tumulto se formou no saguão do aeroporto, assustando alguns passageiros.
Costa voltou a criticar a decisão do PT e afirmou que não se submeterá ao que classificou de "ato de força" da cúpula petista. "Eu faço política com outros objetivos além do cargo eleitoral", declarou. "Enquanto não houver argumentos políticos que me convençam, não vou me submeter a um ato de força apenas para que eu declare um apoio", declarou o prefeito.
(…)
Leia a respeito neste blog:
— Chamem aquele "inteliquitual" para explicar! Direção do PT, sob o comando de Lula, esmaga João da Costa, prefeito de Recife, que estuda deixar o partido;
— O racha do PT de Pernambuco — Como sempre acontece no partido, para chegar às causas, siga o lixo!
08/06/2012
às 4:39Para reforçar sua versão sobre venda da casa, o próprio Perillo divulga conversa de Cachoeira com ex-vereador
No Globo:
Novas gravações feitas pela Polícia Federal com autorização judicial colocam ainda mais dúvidas sobre a transação envolvendo a casa do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Segundo conversas divulgadas pela própria assessoria de Perillo e exibidas pelo Jornal Nacional nesta quinta-feira, o bicheiro Carlinhos Cachoeira aparece conversando com o ex-vereador Wladmir Garcez sobre a venda e tentando cobrar mais caro do empresário Walter Paulo, que seria o comprador oficial do imóvel de Perillo.
No diálogo, Cachoeira orienta Garcez a enganar Walter Paulo. Na frente do empresário, o ex-vereador deveria simular um telefonema, fingindo que está conversando com Lúcio Fiúza, assessor de Perillo. A assessoria do governador sustenta que as novas conversas atestariam que Cachoeira e Garcez usaram inadivertidamente o nome de Perillo e um assesssor dele.
Fiúza participou da negociação da venda da casa de Perillo. Assinou recibos para Garcez e teria recebido das mãos de Walter Paulo R$ 1,4 milhão pela venda da casa. Mas Perillo, na verdade, recebeu o pagamento em três cheques que Garcez recebeu de pessoas ligadas a Cachoeira. O governador alega que não sabia de quem eram os cheques. "Você vai falar: 'Ó, Seu Lúcio, tô aqui com…' O governador não tá aí, né? 'Tô aqui com o professor Walter, tô fechando com ele aqui, ele ofereceu tanto'", diz Cachoeira, na gravação.
Uma hora depois, Wladmir diz a Cachoeira que conversou com Walter Paulo. Os dois discutem valores para a transação imobiliária. A cifra é maior do que os R$ 1,4 milhão oficialmente registrados na escritura. "Carlinhos, ele mandou, deixar eu ver aqui… Foi R$ 1.500 (milhão) em dinheiro e R$ 500 mil em gado, sabe? Mas aí eu vou conversar pessoalmente com o doutor Lúcio, que esse trem por telefone é ruim demais", diz Garcez.
"Independentemente desta gravação, a versão correta dos fatos é a apresentada pelo governador desde sua primeira entrevista. Os depoimentos à CPMI e as gravações até agora divulgadas sempre corroboraram tudo o que foi dito pelo governador Marconi Perillo. Ele vendeu um imóvel de sua propriedade pelo valor de mercado, depositou os cheques da venda em sua conta corrente, escriturou o imóvel pelo valor da transação e declarou tudo à Receita Federal. Portanto, nenhum ato ilegal foi praticado pelo governador", diz nota divulgada pela assessoria de Perillo.
A conversa entre Cachoeira e Garcez foi captada pela PF em julho do ano passado, ou seja, depois da data em que Perillo informou ter recebeido os três cheques: abril, maio e junho. Em nota, a assessoria diz que o bicheiro e o ex-vereador é que podem explicar isso e que o governador não se responsabiliza por conversas de terceiros.
Na nota, a assessoria reitera ainda a versão do governador, de que ele "jamais teve conhecimento de que Cachoeira teria participado do negócio". Também diz que "as gravações mostram claramente que o grupo agia sem o conhecimento dele".
A gravação também apresenta uma versão diferente à dada por Walter Paulo na terça-feira em depoimento à CPMI. Na ocasião o empresário afirmou que ofereceu R$ 1,4 milhão pela casa, um preço que ele considerou bom, além de uma comissão de R$ 100 mil a Garcez. Na conversa com Cachoeira, Garcez fala em R$ 1,5 milhão em dinheiro e R$ 500 mil em gado. Na próxima semana, o governador será interrogado pela CPI e a venda da casa deve ser um dos principais temas.
Tags: CPI do Cachoeira, Marconi Perillo
08/06/2012
às 4:14Bolsa-Juro do BNDES custou aos brasileiros R$ 28 bilhões em três anos
Por Lorenna Rodrigues, na Folha:
A estratégia adotada pelo governo para reforçar os cofres do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e dar impulso aos investimentos custou aos contribuintes R$ 28 bilhões nos últimos três anos.O valor foi calculado pelo próprio governo e foi revelado por um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado no fim de maio. Ele representa a primeira estimativa oficial sobre os custos da acelerada expansão que o BNDES teve nos últimos anos.
Para combater os efeitos da crise financeira internacional em 2008, o governo decidiu emprestar recursos do Tesouro para o BNDES, ampliando sua capacidade de oferecer crédito barato às empresas. A operação tem um custo financeiro elevado para o Tesouro porque ele tomou o dinheiro emprestado no mercado pagando juros mais altos do que os cobrados pelo banco de fomento ao repassar esses recursos a seus clientes.
Desde a crise de 2008, o governo empresou R$ 282 bilhões para o BNDES dessa maneira. Isso multiplicou sua capacidade de financiar investimentos. No ano passado, os desembolsos do banco atingiram R$ 140 bilhões, mais do que duas vezes o valor contabilizado em 2007. O governo nunca expôs com clareza os custos dessa política e só o fez agora por determinação do TCU. O custo acumulado nos últimos três anos representa 65% do que foi gasto com o Bolsa Família no mesmo período.
Em dezembro do ano passado, o Tesouro pagava em média juros de 12,83% aos compradores dos títulos emitidos para financiar o BNDES. Ao devolver os recursos para o Tesouro, porém, o BNDES paga juros de apenas 6%. "É como se uma família sacasse no cartão de crédito, que tem juro de 8% ao mês, para investir na poupança, que rende 0,7%", disse o economista Mansueto Almeida, que trabalha no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado à Presidência da República, mas se manifestou em caráter pessoal. Em 2012, o BNDES deverá receber novos empréstimos do Tesouro, no valor de até R$ 45 bilhões.
(…)
Tags: BNDES
08/06/2012
às 4:09Do capítulo "A herança maldita de Haddad" — MEC atrasa R$ 11 milhões em verbas de apoio para programa de graduação
Por Paulo Saldaña, no Estadão:
Uma das iniciativas do Ministério da Educação (MEC) de fortalecimento dos cursos de graduação, o Programa de Educação Tutorial (PET) está com verbas atrasadas em todo País. Ao todo, 281 grupos estão sem receber as verbas anuais de custeio desde 2011 e nenhum dos 780 grupos recebeu em 2012 - um valor total de quase R$ 11 milhões. Professores ainda reclamam que não conseguem submeter relatórios de atividades desde 2010.
Os atrasos das verbas de custeio de 2011 atingem 36% dos grupos do PET. Esse recurso, calculado por bolsista, gira em torno de R$ 8 mil por ano por grupo. É necessário para gastos de manutenção dos estudos e pesquisas (desde manter vivos ratinhos de laboratório até a participação de alunos em congressos).
Apesar de não ser muito conhecido, o PET tem mais de 30 anos e envolve quase 10 mil alunos. São grupos de até 12 alunos por curso ou tema, coordenados por um professor tutor. Estudantes têm bolsas de R$ 360 e tutores, de R$ 1,8 mil, o que resulta em um custo anual de cerca de R$ 57 milhões. Atualmente, o PET é mais voltado para a formação cidadã e para o exercício da tríade ensino, pesquisa, extensão, mantendo um foco de melhora na graduação.
Segundo o MEC, entraves burocráticos causaram os atrasos das verbas de 2011 e deste ano. Entretanto, vários tutores dizem que não recebem a verba desde 2009. "Não recebi em 2010, 2011 nem em 2012″, afirma Maria José Martinelli Calixto, tutora do PET de Geografia da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul. Sem o dinheiro, alunos não puderam participar do encontro nacional do PET, previsto pelo programa.
Um grupo da Universidade de São Paulo (USP) também não recebe desde 2009. "Comprei materiais com meu dinheiro. E, sem a verba para atividades como congressos, os alunos se desmotivam e vários abandonaram o programa", diz o professor, que pediu anonimato.
A manutenção dos alunos também é um desafio para o tutor Marcos Danhoni, do PET de Física da Universidade Estadual de Maringá (PR). "Em 2011 não recebi nada. Ainda consegui manter os bolsistas, mas teve gente que não conseguiu." Ele é um dos que criticam os novos rumos do programa. "Mudaram o programa sem ouvir os tutores, as bases ficaram afetadas e a avaliação pluralista e interdisciplinar saiu", afirma Danhoni.
O professor Luciano da Silva Alonso, que lidera o PET de Veterinária da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), reclama que o MEC exige que as verbas sejam gastas a toque de caixa. "Em setembro de 2011, recebemos a de 2010. Tivemos de finalizar o orçamento em janeiro", diz ele. "Também não fui avaliado, trabalho às escuras. É desrespeito com recurso público, poderia acontecer de um grupo não fazer nada."
O MEC promete pagar os atrasados neste ano, junto com os valores referentes a 2012. Cerca de 300 grupos receberão, segundo a pasta, até 30 de junho e, o restante, 480 grupos, até 30 de agosto. "Está claro para o governo que a atual sistemática de pagamento do custeio não é adequada. Melhorias precisam e estão sendo feitas", cita nota.
Avaliação
Os tutores precisam preparar um relatório para cada ano de atividade, além do planejamento do ano seguinte. Muitos não conseguiram submeter pelo site do programa o documento de 2010. "A qualidade do programa está ligada ao fato de ele ser avaliado. É um programa rico. Por meio da avaliação vemos se as atividades estão adequadas", diz Dante Barone, do PET de Computação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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Tags: Fernando Haddad, MEC
08/06/2012
às 4:06PSDB entrará na Justiça contra Lula e Eduardo Paes por crime eleitoral
Na VEJA Online:
O PSDB entrará na segunda-feira com representação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro contra o ex-presidente Lula e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, por crime eleitoral. Segundo o deputado federal Otávio Leite, candidato do partido à prefeitura do Rio, a inauguração do primeiro trecho da Transoeste, na quarta-feira, transformou-se em "um oba-oba eleitoral financiado com dinheiro público".
Em um discurso inflamado, Lula defendeu o voto em Eduardo Paes, que é candidato à reeleição pelo PMDB. Da cerimônia de inauguração dos 40 primeiros quilômetros do BRT (Bus Rapid Transit) Transoeste, corredor viário que ligará os bairros de Santa Cruz e Barra da Tijuca, participou também o governador Sérgio Cabral, cabo eleitoral de Lula e Dilma e artífice da primeira eleição de Paes. A obra só ficará pronta em agosto, quando Paes estará impedido pela lei eleitoral de participar de inaugurações de seu governo. "O ex-presidente tem o direito de manifestar seu apoio a quem quiser, mas não pode fazê-lo em um palanque custeado pelo contribuinte. Isso é uma afronta à democracia", disse Leite ao site de VEJA.
O PSDB já entrou com representação contra Eduardo Paes e a presidente Dilma Rousseff junto ao Ministério Público Eleitoral, alegando que a inauguração de um posto de saúde foi usado por Dilma para fazer campanha em favor de Paes. Na semana passada, PPS e PSDB anunciaram outras duas representações eleitorais contra Lula, que apoiou a candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo durante o Programa do Ratinho.
Pela lei, a campanha eleitoral só começa em 6 de julho, quando ficarão liberados comícios, uso de carros de som e propaganda na internet. No rádio e na televisão, a campanha só começa em agosto. Em solenidades oficiais e em prédios públicos, no entanto, a campanha é expressamente proibido. O descumprimento da lei sujeita os infratores a multas que vão de cinco mil reais a 25 mil reais - valores que, por serem irrisórios, não coíbem a campanha antecipada.
Leia ainda: Lula volta a jogar a lei eleitoral no lixo, agora no Rio
Tags: Eduardo Paes, Eleições 2012, Lula, Rio
08/06/2012
às 3:01Câmara do DF enterra CPI que investigaria governo de Agnelo
Por Erich Decat, na Folha:
Deputados do Distrito Federal enterraram anteontem a CPI local criada para apurar um suposto esquema de investigação ilegal comandado por integrantes do governo de Agnelo Queiroz (PT). Na sessão para a escolha do presidente e do relator, apenas a deputada de oposição Celina Leão (PSD) apareceu -eram necessários três parlamentares. Sem a escolha, a comissão foi extinta.
Ao ser criada no dia 17 de abril, a CPI da Arapongagem, como ficou conhecida, tinha a assinatura de 11 dos 24 deputados distritais. O objetivo era apurar as suspeitas de que policiais da Casa Militar do DF investigavam ilegalmente políticos e jornalistas."É muito negativo, chega a ser ridículo o que aconteceu", afirmou Leão. Segundo ela, o boicote foi orquestrado pela base aliada de Agnelo.
"O jogo foi muito pesado. Chegou-se a chamar parlamentares para dizer que iriam perder as secretarias [no governo]", disse a deputada, que deve recorrer à Justiça para ressuscitar a investigação.
(…)
Tags: Agnelo Queiroz, governo do DF
07/06/2012
às 20:15Antes de falar à CPI, Agnelo se livra da Delta
Por Gabriel Castro, na VEJA Online:
Preparando terreno para o depoimento de Agnelo Queiroz à CPI do Cachoeira, na quarta-feira, o governo do Distrito Federal anunciou o rompimento do contrato que mantém com a empresa Delta, ligada ao esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira. A companhia é uma das responsáveis pela coleta de lixo da capital federal. Só em 2012, recebeu mais de 27 milhões de reais pelo serviço.
O secretário de Transparência do governo, Carlos Higino, afirma que a decisão foi tomada após uma detalhada auditoria que detectou ilegalidades na prestação do serviço de coleta de lixo, prestado pela Delta: "Nossa auditoria constatou irregularidades na pesagem do lixo e a falta de rigor na fiscalização do governo passado, o que torna difícil descobrir onde está o erro". O rompimento do contrato com a Delta deve estar concluído na semana que vem.
Asessores diretos de Agnelo foram flagrados em conversas telefônicas que insinuam o pagamento de propina para a manutenção do contrato com a Delta e a nomeação de um aliado da quadrilha no comando do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). O chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro, e o subsecretário João Carlos Feitoza, o Zunga, foram demitidos na esteira do escândalo. Mas negam participação em um esquema de corrupção.
A decisão de romper o contrato tenta reforçar o discurso de defesa do governador. Agnelo vem alegando que o contrato com a Delta já estava em vigor quando ele assumiu o cargo e sofreu uma revisão sob seu comando. Além de problemas na execução do contrato, a companhia era questionada por ter apresentado um atestado de capacidade técnica inválido para participar da licitação que venceu em Brasília.
Tags: Agnelo Queiroz, CPI do Cachoeira
07/06/2012
às 16:12Lula explica por que Marta não importa mais
Lula explicando a um interlocutor por que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) não importa mais na disputa pela Prefeitura de São Paulo e por que não fará esforço pessoal para tê-la na campanha:
"Se o Haddad ganhar, é o Lula; se ele perder, é a Marta".
Assim se fazem os heróis no petismo. Entenderam, não? O Babalorixá de Banânina está dizendo que, agora, pouco importa o que ela faça, não será sócia da eventual vitória, mas será a única dona da derrota.
Tags: Eleição em SP, Lula, Marta Suplicy, PT
07/06/2012
às 15:27Os companheiros de hoje do lulo-petismo fazem a farra em Paris e os companheiros de ontem pagam a conta
A coisa funciona assim: quando tudo vai bem, com os cofres públicos financiando a lambança, os companheiros de hoje do lulo-petismo fazem a farra em Paris. Quando a vaca vai para o brejo, os companheiros de ontem é que pagam a conta. Leiam o que informa o Globo Online:
Delta deixa de pagar funcionários demitidos no Rio
Por Marcio Allemand:
Passadas três semanas da decisão da Petrobras de rescindir o contrato das empresas que participavam do Consórcio Delta/TKK/Projectus para a construção de módulos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, ex-funcionários reclamam que até agora não receberam o pagamento relativo à rescisão. Dizem também que sequer podem dar entrada no FGTS ou no seguro-desemprego. Isso porque o consórcio não deu baixa na carteira de trabalho de nenhum deles e a documentação encontra-se toda bloqueada. Na última segunda-feira, a Delta entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio.
A decisão pegou os cerca de 800 funcionários de surpresa. Naquela manhã, ao chegarem para trabalhar, encontraram todos os computadores bloqueados e foram informados da demissão. Jean Santana, técnico de edificações, que trabalhou durante seis meses na construção da Unidade Industrial de Tratamento, Recuperação e Armazenamento de Enxofre (URE) e da Unidade de Hidrotratamento de Nafta (HDT), diz que a empresa lhe deve algo em torno de R$ 20 mil pela rescisão além do pagamento do adiantamento, que acontecia todo dia 20 do mês. "Estou com todas as minhas contas atrasadas. Desde a prestação do meu carro até a pensão das minhas filhas. O pior é que não sabemos como essa situação vai ser resolvida", desabafa.
Em sua página no Facebook, Jean Santana reuniu um grupo de ex-funcionários do consórcio. Mobilizados, eles pretendem ir à Justiça para tentar resolver a situação. Por ora, conta com a ajuda do sindicato, que tenta negociar uma solução para o impasse junto à Delta e à Petrobras. "Há um jogo de empurra entre a Delta e a Petrobras. Cada hora uma diz que é a outra quem vai pagar o devido aos ex-funcionários. Enquanto isso nós só temos uma certeza: o desemprego."
Na ocasião da demissão dos funcionários, a Petrobras explicou, em nota, que a rescisão aconteceu devido ao baixo desempenho da empresa na construção da URE e da HDT. Os dois contratos foram assinados no fim de 2010. Pelo primeiro contrato, o consórcio receberia R$ 532 milhões, enquanto a construção e instalação da HDT renderia R$ 311 milhões.
Tags: CPI do Cachoeira, Delta
07/06/2012
às 15:17As universidades da dupla Lula-Haddad — Antes de policiais desalojarem invasores, a Unifesp já era caso de polícia
A Polícia Militar e a Polícia Federal desalojaram ontem 30 estudantes que haviam invadido dependências administrativas do campus de Guarulhos da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Chamar aquilo de "campus" é apego excessivo à formalidade. A exemplo de outras universidades e campi avançados criados no governo Lula, sob a gestão de Fernando Haddad, trata-se de uma biboca destinada a amontoar alunos. A dupla nunca se ocupou da qualidade de ensino nas federais ou na rede privada que recebe o leite de pata do ProUni. Queria produzir números.
No dia em que se fizer um levantamento sério e independente da qualidade desse serviço no Brasil, vai-se ter noção do estrago e do tempo que vai demorar para qualificar a expansão. Em poucas áreas, incluindo a saúde — que é um desastre —, houve tanta improvisação. Os professores universitários, sempre tão mobilizados, não protestaram porque, não raro, as entidades que os representam estão dominadas pelos "companheiros". Ao contrário até: o ApeDELTA começou a receber títulos de "Doutor Honoris Causa" em penca.
Estava aqui puxando pela memória. Em 2008, o reitor da Unifesp foi demitido — oficialmente, pediu demissão — sob a acusação de malversação do dinheiro da universidade, conforme se lê em reportagem da Folha. Vejam que maravilha:
O reitor da Universidade Federal de São Paulo, Ulysses Fagundes Neto, renunciou ontem em caráter irrevogável ao cargo máximo da instituição. A renúncia foi decidida depois da divulgação, na edição de ontem da Folha, de relatório elaborado pela Secretaria de Controle Externo do Estado de São Paulo, do Tribunal de Contas da União, sobre irregularidades nos gastos de viagem do reitor, entre 2006 e 2007. Segundo a equipe de inspeção do TCU, Fagundes Neto usou irregularmente recursos do Estado para pagamento de itens de consumo de luxo, cometeu desvio de finalidade, burla ao regime de dedicação exclusiva, realizou viagens não autorizadas ou com prazo superior ao estritamente necessário. Os fiscais propõem a devolução de R$ 229.550,06 aos cofres públicos.
"Infelizmente, o envolvimento do meu nome no noticiário recente sobre gastos realizados em viagens de trabalho exige de mim tempo e disposição para minha argumentação e defesa", escreveu o reitor na carta-renúncia que encaminhou ontem à tarde aos docentes da Unifesp. O MEC (Ministério da Educação) declarou vago o cargo. "O vice-reitor, Sergio Tufik, passa a responder interinamente pelo comando da universidade e tem um máximo de 60 dias para realizar o processo de escolha do novo reitor."
(…)
Ulysses Fagundes Neto é médico pediatra especializado em gastroenterologia e nutrição. Assumiu o cargo de reitor da Unifesp pela primeira vez em julho de 2003, como sucessor de Hélio Egydio Nogueira, de quem era amigo e vice. Depois desse mandato, foi reeleito em chapa única em 2007.
Mesmo antes de assumir a reitoria, o nome Fagundes Neto já figurava em denúncias de irregularidades quanto ao uso de verbas universitárias. "Foi assumida como prerrogativa da chefia do departamento a possibilidade de dispor de verbas para despesas pessoais, compra de equipamentos e viagens sem autorização de qualquer instância administrativa do departamento ou do Cepep (Centro de Estudos de Pediatria da Escola Paulista)." O texto, escrito em 24 de setembro de 2003, foi assinado por alguns dos mais importantes quadros da pediatria brasileira, e refere-se ao período em que Fagundes Neto era chefe do departamento de pediatria da Unifesp, cargo que ocupou antes de se tornar reitor.
A partir de abril deste ano, as denúncias de mau uso de verbas públicas recrudesceram. Fagundes Neto admitiu ter usado o cartão de crédito corporativo do governo federal para pagar artigos de uso pessoal: "Eu me equivoquei. Achava que era como uma diária, um dinheiro que você bota no bolso e não tem de explicar. Errei por falta de informação. Por isso, devolvi o valor integral numa demonstração de boa-fé e de respeito ao trato com o dinheiro público." Ele afirma ter devolvido R$ 85 mil.
O relatório do TCU divulgado ontem pela Folha afirma que o reitor hospedou-se em hotéis de luxo desnecessariamente, que visitou fábricas de queijo gourmet em Portugal, que foi a jogo de futebol entre o Chelsea e o Porto pela Copa dos Campeões da Europa, que consumiu conhaque Courvoisier e uísque, entre outros gastos, tudo às expensas da universidade. Também informa que o reitor fez a Unifesp pagar por viagens internacionais em que prestou consultoria remunerada a um laboratório privado. O somatório de gastos indevidos, segundo os fiscais do TCU, ficou em R$ 230 mil.
Tags: Unifesp, Universidade
07/06/2012
às 7:29LEIAM ABAIXO
— Mensalão - Julgamento marcado: Lula e Dirceu perderam. Isso quer dizer que o STF e as instituições ganharam! Pena Lewandowski ter faltado!;
— Secretário de Agnelo procura senadores da CPI com "manual" de defesa do governador petista;
— Retirada de investimento é a maior desde 2008; saldo nas trocas financeiras ficou negativo em US$ 6,3 bi em maio;
— Inflação anual cai para 4,99% com a freada da economia;
— Falcão confirma o óbvio: Lula deu aval a golpe em Recife. Que dúvida!!!;
— Cachoeira fala em gravação sobre venda da casa de Perillo, aponta PF;
— A notícia que não existe no Estadão Online;
— Relator pede abertura de processo contra Protógenes no Conselho de Ética por causa de vínculo com homem de Cachoeira; furioso, deputado agora ataca o PT;
— E o que fez o PT numa universidade federal que é um pardieiro? Chamou a polícia para desalojar invasores… E nenhum deputado do partido apareceu para protestar!;
— Há mais a dizer sobre a decisão do Supremo…;
— Julgamento do mensalão - Entre a vergonha na cara contabilizada e a sem-vergonhice não contabilizada. Ou: Tudo ainda depende de Lewandowski;
— STF deve iniciar julgamento do mensalão em 1º de agosto;
— Haddad renova o seu impressionante histórico de bobagens;
— Julgamento do mensalão - O cronograma;
— Lula volta a jogar a Lei Eleitoral no lixo, agora no Rio;
— Conforme-se, gente má! O mundo vai acabar! A menos que nos entreguemos aos ditadores ambientalistas! Ou: A humanidade inventou o mundo, não foi o mundo que inventou a humanidade;
— O apocalipse nosso de cada dia!;
— Ministério da Saúde estuda forma oblíqua de legalizar e patrocinar o aborto. E o faz às escondidas, contra a vontade da sociedade. Dilma precisa saber que democracias não podem ter agenda secreta;
— PSDB responsabiliza Haddad por greve nas federais;
— Chamem aquele "inteliquitual" para explicar! Direção do PT, sob o comando de Lula, esmaga João da Costa, prefeito de Recife, que estuda deixar o partido;
— Estudantes protestam em apoio a professores de universidades federais em greve, quebram vidraças do MEC e conhecem o gás de pimenta pedagógico de Agnelo Queiroz;
— Lula foi longe demais na defesa dos mensaleiros; mais um documento evidencia o ódio cego e o ataque às instituições;
— Petistas tentam negar a criação dos "Protocolos dos Sábios dos PT", mas são miseravelmente desmentidos pelos fatos! Mais uma trapalhada estrelada por Lula, o Guia "Jenial" do partido do Jilmar Tatto. Ou: matando a cobra e mostrando o pau… e a cobra!;
— A "Operação Esmaga-Marta" mostra à senadora o que é ser alvo do petismo e ter a reputação moída;
— Aos meus leitores, que me ensinaram a ser uma pessoa melhor!
07/06/2012
às 7:16Mensalão — Julgamento marcado: Lula e Dirceu perderam. Isso quer dizer que o STF e as instituições ganharam! Pena Lewandowski ter faltado!
STF reunido: a partir da esq., Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ayres Britto, Marco Aurélio, Cezar Peluso e as duas cadeiras vazias, de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski (Foto: Carlos Humberto SCO/STF)
Não sei qual será o resultado do julgamento dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal. A decisão cabe aos 11 membros da corte. Uma coisa, no entanto, sei com certeza: as instituições ainda não se renderam ao charme truculento de Lula ou à sua truculência charmosa, avalie cada um segundo a sua sensibilidade. A decisão tomada ontem por 9 dos 11 ministros do Supremo em sessão administrativa, estabelecendo o rito de julgamento do processo, definiu um caminho. Caberá agora ao ministro Ricardo Lewandowski, um dos ausentes à reunião — o outro foi Dias Toffoli, que tinha um compromisso social em São Paulo —, entregar o seu trabalho ainda neste mês de junho para que agosto ponha termo a um episódio que fez aniversário justamente ontem: no dia 6 de junho de 2005, há exatos sete anos, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), em entrevista à Folha, acusava a existência da quadrilha do mensalão. Que ninguém ainda tenha sido criminalmente punido em razão do maior escândalo havido na história republicana, eis um fato que deveria nos envergonhar como nação. É impressionante que alguns ainda tenham a cara de pau de falar em "açodamento".
Açodamento? Sete anos depois? Ignoro, reitero, o que fará cada ministro. Mas podemos declarar derrotadas todas as manobras, as legais e as ilegais, para tentar impedir que o mensalão fosse julgado ainda neste ano. Nesse particular, Lula e José Dirceu perderam. Venceram a autonomia do Poder Judiciário — ou, ao menos, a sua parte saudável — e, sim, a imprensa independente, que não existe para prestar serviço a candidatos a tiranos e a jagunços que ousam assombrar o estado democrático e de direito.
Dado o rito, o ministro Cezar Peluso tem plenas condições de participar do julgamento. Por quê? No dia 1º de agosto, Joaquim Barbosa, o relator, apresenta uma síntese do seu voto, um parecer. Em seguida, o procurador-geral da República formaliza a acusação. E tem início então a defesa, que se estende até o dia 14, em sessões diárias, de segunda a sexta. Aí os ministros começam a votar.
Ouvidas acusação e defesa e podendo ter acesso à integra do voto do relator e do revisor do processo, Peluso pode deixar redigido o seu voto, ainda que o processo avance setembro adentro. Mas há ministros na corte, como Gilmar Mendes e Luiz Fux, que veem condições de que tudo termine em agosto.
Lewandowski, o revisor, para quem se voltam todos os olhos, muito especialmente os do estado de direito, sabia da sessão de ontem, é evidente, e de sua pauta. Mesmo assim e sendo quem é no processo, preferiu não participar. O cronograma foi aprovado pela unanimidade dos nove presentes. Não parece plausível supor que ele frustre não a expectativa dos pares que tomaram aquela decisão, mas a do país. Vamos ver.
Ontem, a defesa de José Dirceu veio a público para asseverar que ele estava satisfeito com a definição do calendário e que é de seu gosto ser julgado logo. A função da defesa é defender, e não há muito o que especular a respeito disso. Mas é balela. Ele e Luiz Inácio Lula da Silva fizeram o permitido e, sobretudo, o não permitido para melar esse julgamento, para inviabilizá-lo ainda neste ano. O ex-presidente, como é sabido, estava assediando ministro da corte para empurrar o julgamento para o ano que vem. No caso de Gilmar Mendes, a conversa assumiu tintas de chantagem — que nem sempre é feita manipulando fatos; ao chantagista podem bastar, como era o caso, os boatos.
A decisão dos ministros do Supremo foi tomada 10 dias depois de VEJA revelar a conversa indecorosa de Lula com Mendes e na semana em que a revista apresentou evidências de que os petistas da CPI tinham em mãos uma espécie de cartilha para tentar desqualificar o ministro, o procurador-geral da República e a imprensa, fazendo da comissão, como anunciara previamente Rui Falcão em vídeo conhecido, mero teatro de achincalhe e plataforma para acusar o que chamou de "farsa do mensalão".
Tornado público o avanço de Lula contra a independência do Judiciário, o STF preferiu não emitir uma nota pública, mas fez, entendo, algo mais importante do que isso: evidenciou que há ali homens e mulheres — independentemente do conteúdo de seu voto, reitero (a qualidade de cada um, veremos depois) — que entendem que a corte suprema de um país não pode estar sujeita a esse tipo de pressão, de arreganho autoritário, de mandonismo primitivo. Assim, ainda que a expectativa dos decentes possa não se cumprir — ver condenados os mensaleiros —, é bom saber que o tribunal conserva o DNA da independência.
Em certa medida, talvez todos devamos ser gratos a Lula e a Dirceu — e também a Rui Falcão, braço dirceuzista na presidência do PT — pelo destrambelhamento, pelo açodamento, pela fanfarronice. Não fosse a sede com que foram ao pote; não fosse, mais uma vez, a certeza da impunidade e a onipotência com que avançaram contra as instituições, sequiosos de vingança, talvez Lewandowski enxergasse ainda mais tempo para fazer a história avançar em câmera lenta. Diante das escandalosas evidências de que a reputação do próprio Judiciário está em jogo — e, pior, tendo a sua instância máxima na berlinda —, sobrou ao tribunal evidenciar, agora de maneira clara, inequívoca, sem chances para segunda interpretação, que o país está à espera de Lewandowski. Ele teria lustrado a instituição e o bom senso se tivesse aparecido na sessão desta quarta. Mas preferiu se ausentar.
Lula já chegou a dizer que, na Venezuela de Hugo Chávez, havia "democracia até demais" — o que nos faz supor que, para seu gosto pessoal, haveria ainda menos. Quem é capaz desse juízo explica por que assedia ministros do Supremo. Imaginem… O Apedeuta deve lastimar profundamente os traços da "ditadura brasileira" que não lhe permitem impor a sua vontade aos juízes.
E encerro com uma questão que projeta esse debate para o futuro. Ministros que são titulares do Supremo, que já não dependem da vontade deste ou daquele, foram alvos daquele assédio criminoso — crime previsto no Código Penal. Por uma questão de lógica, começo cá a imaginar como são conduzidas as conversas com aqueles que disputam uma indicação. Ainda neste ano, Dilma terá de apontar dois nomes para integrar o Supremo, nas vagas de Peluso (sai em setembro) e Ayres Britto (sai em novembro). Como será o assédio àqueles ou àquelas que são apenas aspirantes às vagas? Se o jogo é bruto com quem, afinal, pode muito, a gente supõe como é com quem ainda não pode tanto…
Se haverá absolvição ou condenação em massa, isso, insisto, não sei. O que sei é que a definição do cronograma, pouco importa o voto de cada membro do STF, representou a derrota de Lula e Dirceu e a vitória das instituições democráticas. E eu incluo nesse grupo a imprensa que ousa chamar as coisas pelo nome que elas têm e milhares de brasileiros que, a exemplo dos leitores deste blog, se mobilizaram para dizer: "Entregue o seu trabalho, Lewandowski"!
07/06/2012
às 4:39Secretário de Agnelo procura senadores da CPI com "manual" de defesa do governador petista
No Globo:
O secretário de Administração Pública do Distrito Federal, Wilmar Lacerda, passou a tarde desta quarta-feira no Senado preparando o terreno para o depoimento do governador Agnelo Queiroz (PT), marcado para a próxima quarta-feira, na CPI do Cachoeira. Suplente do senador Cristóvam Buarque (PDT), Lacerda aproveitou o livre trânsito que tem no plenário para conversar com senadores e exibir a eles um calhamaço com cerca de 30 páginas contendo supostas fragilidades das acusações que pesam contra o governador e sua administração.
Uma das páginas flagradas por O GLOBO trazia o título "Questões relevantes: o envolvimento de Cláudio Monteiro". Há cerca de dois meses, Monteiro deixou o cargo de chefe de gabinete de Agnelo após virem a público grampos feitos pela Polícia Federal que citavam seu nome e o vinculavam ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. A assessoria do governador do Distrito Federal confirmou que o material foi produzido por assessores para expôr fragilidades das acusações. A ação de Wilmar, no entanto, constrangeu alguns senadores, que a consideraram invasiva.
Agnelo, no entanto, não foi o único a se movimentar. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos mais combativos integrantes da CPI mista do Cachoeira, foi procurado nesta quarta-feira por um assessor parlamentar. Esse assessor perguntou-lhe se ele via problemas em conversar com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), antes do depoimento dele à CPI, marcado para a próxima terça-feira.
"Não sei nem se o interlocutor estava autorizado a falar em nome do governador. Ainda assim, eu disse que não tinha problema de encontrá-lo, desde que fosse um encontro público e na presença de um grupo de parlamentares que tem me acompanhado na comissão", disse o senador, referindo-se à chamada ala dos independentes, composta também pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e pelos deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Rubens Bueno (PPS-SP).
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Tags: Agnelo Queiroz, CPI do Cachoeira
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