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Posted: 26 Dec 2013 09:01 AM PST
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PPS entra no STF para reconhecimento da homofobia
Partido apresentou ação em que acusa o Congresso de omissão e pede que a discriminação de homossexuais seja combatida com o mesmo rigor do racismo
POR EDSON SARDINHA | 23/12/2013 18:57
José Cruz/ABr
- Ação movida pelo PPS será relatada pelo ministro Celso de Mello
O PPS entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que seja tratada como crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O partido quer que assassinatos, atos de violência ou discriminatórios por homofobia e transfobia sejam combatidos com o mesmo rigor previsto na Lei 7716/89, a Lei do Racismo.
"Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrente da punição mais severa de determinada opressão relativamente a outra", sustenta a ação direta de inconstitucionalidade por omissão protocolada pelo partido, que será relatada pelo ministro Celso de Mello.
Para o PPS, o Congresso foi omisso ao não votar a lei que torna crime a discriminação de homossexuais. Na semana passada, o Senado decidiu incorporar as discussões do PLC 122/06, o chamado PL da Homofobia, que tramitava na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no debate do novo Código Penal. O projeto de reformulação da legislação penal será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Congresso sob pressão
O PPS alega que a ação foi proposta para seja imposto ao Poder Legislativo o dever de elaborar legislação criminal que puna a homofobia e a transfobia, espécies de racismo. "Racismo é toda ideologia que pregue a superioridade/inferioridade de um grupo relativamente a outro e a homofobia e a transfobia – espécies de racismo – implicam necessariamente na inferiorização da população LGBT relativamente a pessoas heterossexuais cisgêneras (que se identificam com o próprio gênero)", afirma a sigla no documento assinado pelo presidente, deputado Roberto Freire (PPS-SP).
O partido acusa o Congresso de prejudicar parcela da população ao não decidir sobre o assunto. "O legislador não aprova, mas também não rejeita, deixando este e todos os outros temas relativos à população LGBT em um verdadeiro limbo deliberativo", sustenta a legenda na ação, de acordo com o STF.
Como mostrou o Congresso em Foco, evangélicos como os senadores Magno Malta (PR-ES) e Eduardo Lopes (PRB-RJ) e o pastor Silas Malafaia comemoraram na semana passada a manobra que, segundo eles, "sepultou" o PL da Homofobia. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos principais representantes dos homossexuais no Parlamento, reconheceu que a medida "enterra" o projeto e promete apresentar nova proposta sobre o assunto. Para ele, a base governista "cedeu a chantagem do fundamentalismo religioso".
Fonte : Congresso em Foco
• 3 horas atrás COMENTOU:
Uol que piada!
Congresso em Foco claramente toma partido contra os evangélicos ao citar alguns dos seus líderes-representantes como organizadores de manobras.
Viva a demuolcracia!
Eu não concordo com muito do comportamentos/pensamentos destes e de muitos líderes citados. Até os meus comportamentos estão em constantes mutações, mas tenho fundamentos: Todavia o firme fundamento de Deus permanece, tendo este selo: O Senhor conhece os seus, e: Aparte-se da injustiça/iniquidade todo aquele que profere o nome do Senhor (II Timóteo 2.9).
Somos discriminados por sermos religiosos.
Sugiro que se afirme uma lei em defesa da religião, visto que no Brasil ser religioso implica em ser classificado com os honrosos elogios de "Fundamentalista", "ignorantes", "atrasados", "bitolados", "ladrões", "massas de manobras (se for o povo) e manobristas (se forem lideres)", "violentos", "odiosos", "contrários aos direitos humanos", "nazi-fascistas", sem "cérebro" , "vítimas de lavágem cerébral", etc.
Se os homossexuais precisam de uma lei que diga que eles são humanos, os evangélicos também precisam pois, a liberdade religiosa e de expressão, não nos serve mais, ela é violada com aplausos pelos "eruditos e humanos direitos" que defendem os direitos dos "humanos" - Grupo do qual fazem parte apenas "as minorias" ou seja, uma minoria privilegiada, são de humanos, a maioria são sei lá o que!
Precisamos de uma lei específica que diga que é preciso respeitar a lei que diz que existe liberdade de expressão, também, para os religiosos e que estes não podem ser vítimas de incitação ao ódio, violência e discriminação por causa da sua fé!
Num país de iguais, ser religioso não merece a igualdade. É isso?
Posted: 26 Dec 2013 07:23 AM PST
26 de dezembro de 2013
Rússia escolhe vida
Steven W. Mosher
Na semana passada, o presidente russo Vladimir Putin sancionou uma lei que proíbe anúncios comerciais de aborto. Alguns membros da Duma (o Congresso da Rússia) estão falando de ir mais longe e proibir o próprio procedimento do aborto. A Igreja Ortodoxa Russa, cujos membros estão se enchendo de convertidos e pessoas que estavam desviadas, está também mostrando seu peso na questão. Um prelado ortodoxo chamou o aborto de "rebelião contra Deus." Eu mesmo não poderia ter expressado isso de forma melhor.
Essa é uma virada estupenda num país que há muito tempo é conhecido por seu índice de aborto tragicamente elevado. Até recentemente, em média a mulher russa poderia esperar ter sete abortos durante sua vida inteira. Até mesmo o jornal New York Times, que não é um bastião de sentimentos pró-vida, se sentiu compelido a reconhecer que o elevado índice de aborto da Rússia estava prejudicando a saúde e fertilidade das mulheres russas. Como o jornal comentou num editorial de 2003: "Agora o governo russo está tentando reduzir o índice de aborto. É uma meta admirável, considerando o preço muito alto que os abortos múltiplos têm causado na saúde e fertilidade das mulheres russas." Sem mencionar o preço elevado que o aborto tem custado em vidas de bebês em gestação, e na população como um todo.
O aborto foi forçado no povo russo pelos bolcheviques (o Partido Comunista da Rússia sob a liderança de Lênin), que ao subirem ao poder em 1920 legalizaram o aborto até o momento do nascimento, sem nenhuma restrição. A meta deles era destruir a família incentivando as mulheres a fazer abortos, a não ficar em casa e a trabalhar fora. A Rússia foi o primeiro país do mundo a declarar guerra nos bebês em gestação desse jeito. É claro que com seus expurgos, execuções em massa e gulags a guerra atingiu os bebês em gestação de outras maneiras também.
Aliás, foram os primeiros bolcheviques que desenvolveram a máquina de sucção de aborto que ainda hoje as clínicas de aborto usam. De fato, eles desenvolveram duas versões. A primeira era a máquina de sucção elétrica de fazer aborto, usadas nas clínicas de abortos dos Estados Unidos e outros países. A segunda foi o aspirador manual a vácuo, uma máquina de aborto manual que é usada nos países menos desenvolvidos em lugares que não dispõem de energia elétrica.
O Instituto de Pesquisa Populacional, organização pró-vida com sede nos EUA, vem desempenhando um papel importante ajudando a Rússia a voltar a apoiar a vida. Participei da primeira Cúpula Demográfica na Universidade Social Estatal Russa em Moscou em maio de 2011. Conversamos com elevadas autoridades russas sobre a necessidade de proteger a vida. Não muito depois, uma lei foi aprovada proibindo o aborto de bebês de mais de 12 semanas. A lei também ordenava um período de 2 a 7 dias de espera para um aborto médico, e exigia que todos os que fazem anúncio de serviços de aborto incluíssem um aviso no sentido de que "o aborto é perigoso para a saúde da mulher." Agora, evidentemente, o anúncio de qualquer tipo de aborto foi proibido.
Consideradas individualmente, cada uma das leis implantadas pelo governo russo tem um impacto demográfico relativamente pequeno. O governo russo, por exemplo, paga uma bonificação de $13.000 aos pais de cada bebê recém-nascido. Contudo, de acordo com o demógrafo Igor Beloborodov, essa bonificação só convenceu 8 por cento dos casais em idade reprodutiva a considerar ter outro filho.
O efeito cumulativo de todas as políticas pró-vida e pró-natalidade adotadas até agora está longe de ser importante. Embora haja ainda, de acordo com o Ministério da Saúde da Rússia, 1,7 abortos para cada nascimento vivo no país, essa proporção está diminuindo, pois o índice de natalidade está se elevando e o aborto está se tornando gradualmente menos comum.
Como resultado da adoção de políticas inteligentes para proteger a santidade da vida, o declínio da população da Rússia foi praticamente detido, e o país entrou num curso demográfico mais estável.
O inverno demográfico da Rússia ainda não acabou, mas há sinais de degelo de primavera.
Traduzido por Julio Severo do artigo do Instituto de Pesquisa Populacional: Russia Chooses Life
Fonte: www.juliosevero.com
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