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O simbolismo da cerimônia de instalação da Comissão da Verdade foi marcado pela presença dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney, além de parentes de desparecidos políticos e dos ex-ministros da Justiça Fernando Lyra, Aloysio Nunes Ferreira, Renan Calheiros e José Carlos Dias, este último integrante do colegiado que irá apurar os abusos cometidos durante os anos de exceção.
“Ao convidar os sete brasileiros que aqui estão não fui movida por critérios pessoais ou avaliações subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidadãs e cidadãos de reconhecida sabedoria e competência, sensatos e ponderados e preocupados com a justiça, capazes de entender o trabalho que vão executar, trabalho que vão exercer com toda liberdade, sem qualquer interferência do governo, mas com todo o apoio que necessitarem”, relatou a presidente.
Por Reinaldo Azevedo Por Reinaldo Azevedo 
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Por Reinaldo Azevedo Por Reinaldo Azevedo Por Reinaldo Azevedo Por Reinaldo Azevedo Por Reinaldo Azevedo Por Reinaldo Azevedo Por Reinaldo Azevedo Por Reinaldo Azevedo Por Reinaldo Azevedo
Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
16/05/2012
às 17:24COMISSÃO DA VERDADE: Quando a suposta dialética da história vira discurso esquizofrênico. Ou: A grande falha lógica do discurso de Dilma. Ou: Conteste se for capaz!
Caras e caros, de braços dados com a história e a lógica, acho que escrevi o meu melhor texto sobre a Comissão da Verdade. Avaliem.
*
A presidente Dilma Rousseff realizou hoje a solenidade de instalação da dita “Comissão da Verdade” (ver post anterior). Escrevi nesta manhã um longo texto a respeito. Também a mim não me moveu o revanchismo! Até porque tomei algumas bordoadas na luta pela redemocratização do país e tive de aguentar um “agente do regime” no meu pé quando tinha meros 16 anos… Não fui torturado como Dilma nem me tornei o burguês das lutas alheias, como o companheiro “ApeDELTA”, que nunca sofreu, felizmente, um arranhão, embora receba pensão permanente por ter sido “molestado” pela ditadura. A grana deve andar, aí, em torno de R$ 6 mil por mês. Continuo o apaixonado de sempre pelos fatos — aos 16, a minha perspectiva era certamente outra, mas já me incomodava a ideia de que o Estado pudesse sufocar os indivíduos com as suas verdades, a despeito dos… fatos! Por isso me fiz, vamos dizer assim, um “rebelde”. Por isso continuo, vamos dizer assim, um “rebelde”.
*
A presidente Dilma Rousseff realizou hoje a solenidade de instalação da dita “Comissão da Verdade” (ver post anterior). Escrevi nesta manhã um longo texto a respeito. Também a mim não me moveu o revanchismo! Até porque tomei algumas bordoadas na luta pela redemocratização do país e tive de aguentar um “agente do regime” no meu pé quando tinha meros 16 anos… Não fui torturado como Dilma nem me tornei o burguês das lutas alheias, como o companheiro “ApeDELTA”, que nunca sofreu, felizmente, um arranhão, embora receba pensão permanente por ter sido “molestado” pela ditadura. A grana deve andar, aí, em torno de R$ 6 mil por mês. Continuo o apaixonado de sempre pelos fatos — aos 16, a minha perspectiva era certamente outra, mas já me incomodava a ideia de que o Estado pudesse sufocar os indivíduos com as suas verdades, a despeito dos… fatos! Por isso me fiz, vamos dizer assim, um “rebelde”. Por isso continuo, vamos dizer assim, um “rebelde”.
Eu me dei conta esses dias de que fui crítico, a cada hora numa trincheira, de todos os governos de Geisel pra cá. E, hoje, costumo bater boca, ainda que indiretamente, com sumidades que apoiaram todos os governos — de Geisel pra cá!!! São mais inteligentes do que eu, claro! O “progressismo” já fez verdadeiros milionários no Brasil. Fui de esquerda quando dava prejuízo. Deixei de sê-lo quando passou a dar lucro! Sujeito burro!!!
Sim, o tempo foi me convencendo, e já há muito é uma convicção da qual não abro mão, de que a democracia é mesmo o pior regime de governo possível, com a exceção de todos os outros, como disse aquele do uísque com charuto… Não é o modelo perfeito, mas é o que permite, ao menos, tratar as diferenças sem ter de avançar no pescoço alheio. Na democracia, “pacta sunt servanda“. E fim de papo! Vale o combinado. Os acordos têm de ser cumpridos. Os contratos não podem ser desrespeitados.
É o contrário do que pensa boa parte — se é que não se fala da totalidade — das esquerdas. Costumam apelar à chamada “dialética da história” para sustentar que leis, mesmo democraticamente instituídas, podem e devem ser desrespeitadas se essa for “a vontade da sociedade”. Chamam de “vontade da sociedade” a pauta que elas próprias definem. Dos 16 aos, mais ou menos, 21, também cheguei a acreditar nisso. Quando descobri que era a porta de entrada de todos os males do mundo; quando me dei conta de que essa perspectiva correspondia à morte do humanismo — à medida que ela não comporta qualquer princípio inegociável —, caí fora! Constatei que se tratava de um mal superior àqueles outros que eu combatia (e que continuo a combater) porque, em nome da resistência e de um mundo alternativo, então tudo era possível. Se me era dado combater o que considerava “imoralidade alheia” com a ausência da moral (coisa de “burgueses”), então a diferença entre “nós” e “eles” é que o mal que preconizávamos não tinha limites. A nossa vantagem comparativa estava em surpreendê-los usando seus métodos detestáveis e indo muito além. É claro que passei a repudiar essa visão de mundo de modo absoluto.
Pois bem. Dilma instalou nesta quarta a Comissão da Verdade. Negou a perspectiva revanchista, embora as declarações de pelo menos três membros do grupo — Maria Rosa Cardoso da Cunha, Paulo Sérgio Pinheiro e Maria Rita Kehl — afrontem de forma clara o texto da lei. Dizem com todas as letras — e contra a letra legal, reitero — que o objetivo da comissão é apurar as transgressões aos direitos cometidas apenas por um dos lados. A Comissão da Verdade não reconheceria (e não reconhecerá), assim, as mais de 120 vítimas que as esquerdas também fizeram no país. É mentira, mentira absoluta, que toda a cadeia de comando que resultou nessas mortes tenha sido identificada. Ao contrário até: assassinos notórios, ou seus partidários, passaram a receber, diretamente ou por meio de familiares, indenização do estado. Não adianta me xingar, me ofender, nada disso. Se puderem, neguem a evidência. Se não puderem, tenham ao menos a coragem de defender que alguns são maus assassinos, e outros, bons assassinos.
No discurso de instalação da comissão, afirmou a presidente:
“Ao instalar a Comissão Nacional da Verdade, não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de forma diferente do que aconteceu, e sim a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem vetos. É a celebração da transparência da verdade de uma nação que vem trilhando um caminho da democracia. O Brasil deve render homenagens a mulheres e homens que lutaram pela revelação da verdade histórica. O direito à verdade é tão sagrado quanto o direito de famílias de prantear pelos seus entes queridos. Reverencio os que lutaram contra a truculência ilegal do estado e também reconheço e valorizo os pactos políticos que nos levaram à redemocratização”.
“Ao instalar a Comissão Nacional da Verdade, não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de forma diferente do que aconteceu, e sim a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem vetos. É a celebração da transparência da verdade de uma nação que vem trilhando um caminho da democracia. O Brasil deve render homenagens a mulheres e homens que lutaram pela revelação da verdade histórica. O direito à verdade é tão sagrado quanto o direito de famílias de prantear pelos seus entes queridos. Reverencio os que lutaram contra a truculência ilegal do estado e também reconheço e valorizo os pactos políticos que nos levaram à redemocratização”.
Parece bom, mas é a esquizofrenia histórica se fingindo de dialética. Se é mesmo uma história “sem ocultamentos”, então a verdade sobre alguns grupos tratados como defensores da democracia tem de ser devidamente caracterizada. Não é possível que organizações como Colina, VPR e VAR-Palmares, que a presidente conhece muito bem, sejam alçadas à condição de heroínas do regime democrático. Atenção! Nada, nada mesmo, justifica que um agente do estado resolvesse fazer “justiça” com as próprias mãos! Condenar esse expediente, no entanto, não muda a convicção daqueles que queriam uma ditadura socialista no Brasil. E, em nome disso, também mataram. Se a inocência não era um limite para os torturadores e agentes dos porões, foi, por acaso, limite para muitos daqueles militantes?
Dilma diz reverenciar os que “lutaram contra a truculência legal”. Certo! Quando Larmarca, volto ao caso, esmagou o crânio de um tenente da Polícia Militar, depois de um “julgamento” feito no meio do mato por seus pares de terror, ele estava lutando “contra a truculência legal”? Quando uma associação de grupos de esquerda decidiu jogar um carro-bomba contra um quartel, fazendo em pedaços um jovem de 18 anos — Mário Kozel Filho —, tratava-se tal ação de “luta contra a truculência legal”? Quando os próprios esquerdistas assassinaram alguns dos seus, suspeitos de colaboracionismo, era “luta contra a truculência legal”?
A linguagem trai
Como é mesmo? As palavras fazem sentido!!! A gramática existe não apenas para expor a ignorância do JEG. Também é um instrumento para aclarar pensamentos. Prestem atenção a este trecho da fala da presidente:
“Reverencio os que lutaram contra a truculência ilegal do estado e também reconheço e valorizo os pactos políticos que nos levaram à redemocratização”.
Como é mesmo? As palavras fazem sentido!!! A gramática existe não apenas para expor a ignorância do JEG. Também é um instrumento para aclarar pensamentos. Prestem atenção a este trecho da fala da presidente:
“Reverencio os que lutaram contra a truculência ilegal do estado e também reconheço e valorizo os pactos políticos que nos levaram à redemocratização”.
Sabem os gramáticos — e preciso sempre tomar cuidado porque tenho um dos melhores entre meus leitores, Luiz Antônio Sacconi, dono de vastíssima obra na área — que a conjunção aditiva “e” pode ser empregada como conjunção adversativa, pode valer por um “mas”, a exemplo do que faz Dilma. Sua fala pode ser reescrita assim, sem que mude o sentido do que disse:
“Reverencio os que lutaram contra a truculência ilegal do estado, mas também reconheço e valorizo os pactos políticos que nos levaram à redemocratização”.
“Reverencio os que lutaram contra a truculência ilegal do estado, mas também reconheço e valorizo os pactos políticos que nos levaram à redemocratização”.
Resta evidente em sua peroração a existência de uma contradição entre “os que lutaram contra a truculência” e “os pactos políticos que nos levaram à redemocratização”. Ao optar por esse discurso, ela se revela e se trai também na esfera da linguagem. Ela se revela ao admitir que entende a Lei da Anistia como algo que caminhou no sentido contrário aos interesses daqueles supostos heróis “que lutaram contra a truculência”. Mas ela também se trai ao assumir que, satisfeita a visão de mundo daquela turma, certamente não se alcançariam os “pactos políticos que nos levaram à redemocratização”. Vale dizer, por dedução lógica inescapável: se a Lei da Anistia era incompatível com aquela turma, aquela turma era incompatível com a Lei da Anistia.
Não posso fazer nada: eu opero com categorias lógicas. Eu me nego a me deixar enrolar pela retórica oca, pela grandiloquência do… ocultamento!
Algum retórico do Planalto emprestou um coquetel de figuras de linguagem à presidente, que afirmou:
“A ignorância sobre a história não pacifica. Pelo contrário, mantém latentes mágoas e rancores. A desinformação não ajuda a apaziguar. O Brasil merece a verdade. As novas gerações merecem a verdade. Merecem a verdade factual também aqueles que perderam amigos e parentes. O Brasil não pode se furtar a conhecer a totalidade de sua história. Se tem filhos sem pais, túmulos sem corpos, nunca pode existir uma história sem voz”.
“A ignorância sobre a história não pacifica. Pelo contrário, mantém latentes mágoas e rancores. A desinformação não ajuda a apaziguar. O Brasil merece a verdade. As novas gerações merecem a verdade. Merecem a verdade factual também aqueles que perderam amigos e parentes. O Brasil não pode se furtar a conhecer a totalidade de sua história. Se tem filhos sem pais, túmulos sem corpos, nunca pode existir uma história sem voz”.
Perfeito! Se é o Brasil pacificado que instala essa “Comissão da Verdade”, então, por definição, toda a verdade tem de ser contada, também a das vítimas dos grupos terroristas — ainda que a “comissão” queira chamá-los “revolucionários” ou “amantes da democracia” (o que é mentira!). À diferença do que dizem os petralhas, aceito, sim, pontos de vista diferentes dos meus. Desde que se apontem as falhas lógicas ou as falsidades deste texto.
Tags: Comissão da Verdade, Dilma
16/05/2012
às 16:29Presidente chorou ao falar sobre grupo que vai apurar crimes cometidos durante a ditadura
Tinha me destinado a fazer apenas um breve comentário sobre a instalação da Comissão da Verdade. Mas o texto começou a render, hehe. Então fiquem com a reportagem de Laryssa Borges, da VEJA Online. No próximo post, a minha análise do evento. Não demora.
Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de Instalação da Comissão Nacional da Verdade, no Palácio do Planalto (Roberto Stuckert Filho/PR)
A presidente Dilma Rousseff empossou nesta quarta-feira, em Brasília, os sete integrantes da Comissão Nacional da Verdade, grupo de trabalho que irá apurar violações de direitos humanos durante a ditadura militar, entre os anos de 1946 e 1988. Com voz embargada, a presidente negou que o colegiado busque “revanchismo” ou a possibilidade de “reescrever a história”. Ex-integrante da organização clandestina VAR-Palmares, a presidente se emocionou ao relembrar os “sacrifícios humanos irreparáveis” daqueles que lutaram pela redemocratização do país, mas reconheceu a importância da Lei da Anistia, de 1979, que trouxe o Brasil de volta aos governos democráticos. “São 28 benditos anos de regime democrático”, salientou.
“Ao instalar a Comissão Nacional da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de forma diferente do que aconteceu, e sim a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem vetos. É a celebração da transparência da verdade de uma nação que vem trilhando um caminho da democracia. O Brasil deve render homenagens a mulheres e homens que lutaram pela revelação da verdade histórica. O direito à verdade é tão sagrado quanto o direito de famílias de prantear pelos seus entes queridos”, resumiu Dilma. ”Reverencio os que lutaram contra a truculência ilegal do estado e também reconheço e valorizo os pactos políticos que nos levaram à redemocratização”, disse ela.O simbolismo da cerimônia de instalação da Comissão da Verdade foi marcado pela presença dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney, além de parentes de desparecidos políticos e dos ex-ministros da Justiça Fernando Lyra, Aloysio Nunes Ferreira, Renan Calheiros e José Carlos Dias, este último integrante do colegiado que irá apurar os abusos cometidos durante os anos de exceção.
“A ignorância sobre a história não pacifica. Pelo contrário, mantêm latentes mágoas e rancores. A desinformação não ajuda a apaziguar. O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade, merecem a verdade factual também aqueles que perderam amigos e parentes. O Brasil não pode se furtar a conhecer a totalidade de sua história. Se tem filhos sem pais, túmulos sem corpos, nunca pode existir uma história sem voz”, disse a presidente.
A Comissão Nacional da Verdade será composta pelo ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, pelo ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, pela psicanalista Maria Rita Kehl, pelo advogado José Paulo Cavalcanti Filho, pelo diplomata Paulo Sergio Pinheiro e pela advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que chegou a defender Dilma durante os anos de ditadura. Ao comentar a escolha do grupo, a presidente negou ter utilizado critérios pessoais e garantiu liberdade de investigação ao recém-empossado grupo.“Ao convidar os sete brasileiros que aqui estão não fui movida por critérios pessoais ou avaliações subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidadãs e cidadãos de reconhecida sabedoria e competência, sensatos e ponderados e preocupados com a justiça, capazes de entender o trabalho que vão executar, trabalho que vão exercer com toda liberdade, sem qualquer interferência do governo, mas com todo o apoio que necessitarem”, relatou a presidente.
Tags: Comissão da Verdade, Governo Dilma
Daqui a pouco…
… comento o discurso de Dilma na solenidade de instalação da chamada “Comissão da Verdade”. A história pode até ser dialética, como dizem alguns, mas não é esquizofrênica. Já volto.
Tags: Comissão da Verdade
16/05/2012
às 15:24FRAUDE NA REDE - Perfil usado como robô pelos petralhas para difamar a VEJA e que até concedeu “entrevista” desaparece do Twitter
O que faz esta imagem aqui? Já explico!
Nada como um dia depois do outro, com a verdade servindo de… link! A VEJA desta semana traz uma reportagem que desmascara o modo como alguns vigaristas estão criando correntes no Twitter e chegando aos chamados “trending topics”. Recorrem a um monte de perfis falsos, que não existem, e usam outros como robôs, replicando mensagens automaticamente. Como os participantes da rede ignoram esses métodos, trata-se, quando menos, de uma fraude do ponto de vista ético. NOTA À MARGEM: idiotas insistem em me atribuir a reportagem. Não é minha” Eu apenas publiquei aqui um trecho. É que essa gente me adora e não pode viver sem mim. Huuummm… Não posso culpá-la por isso.
Na reportagem, constatou-se, por exemplo, que o perfil “lucy_in_sky_” foi usado como um robô nas correntes que os petralhas fizeram contra a VEJA. Com base numa informação falsa — a de que um jornalista da revista teria trocado 200 telefonemas com Carlinhos Cachoeira —, deram início à satanização da revista. O objetivo: alcançar os “trending topics”.
A reportagem nem chegou a afirmar que o perfil não existia; sustentou que foi usado por um robô, o que é coisa diferente. O JEG (também conhecido por BESTA) tentou reagir. A revista teria cometido uma grande injustiça. O perfil pertenceria a uma pacata dona de casa, de 59 anos, que estava ofendíssima com a revista. Uma verdadeira heroína! A página de Luís Nassif, cuja reputação o precede e dispensa adjetivos — peço que vocês a eles não se dediquem; deixem o lixão e o esgoto para o lado de lá —, chegou a publicar uma “entrevista” com a mulher. Ela só não quis se identificar nem mostrar a cara. Mais uma vítima, pobrezinha!, desta revista terrível!
Pois bem! Fui acessar o tal perfil agora há pouco só por curiosidade. “Vamos ver o que andam dizendo… Vamos ver se aquela pacata dona de casa, que se dedica com tanto afinco a difamar uma publicação, continua lá, firme!, na sua militância doméstica”. E o Twitter me devolveu a mensagem que vocês veem acima! Aquela alma sensível caiu fora! Não está mais no Twitter. Vai ver a alma transmigrou!
Tinha tanto amor pela sua página, estava tão comprometida com os fatos e com a verdade, mas decidiu cair fora! Que peninha!
É o fim da picada! Essa gente perdeu o senso do ridículo. Já demonstrei aqui que a turma estava em polvorosa porque foi flagrada com a boca na botija. Essa gente não resiste a uma apuração mínima dos fatos, não suporta a luz do sol, só prospera nas trevas do truque e da malandragem.
Outras correntes virão porque eles são vigaristas e não desistem nunca! E a verdade insiste em se impor. Aliás, agora que as pilantragens começaram a ser desmascaradas, isso não para mais.
Como a falta de vergonha na cara conduz à ausência de limites, a rede suja na Internet está dizendo que “lucy_in_sky_” cometeu “tuitcídio” porque não suportou a campanha de difamação que teria sido lançada por mim — que sou mau como um pica-pau. Entenderam? Agora eu sou um “tuitcida”. Eu não sabia que apelidos criados para participar de difamação nas redes sociais eram tão sensíveis.
Daqui a pouco, um dos blogueiros sujos se apresenta na rede para imitar Flaubert: “lucy_in_sky_ c’est moi”… Se bem que não há esse risco. Eles nem sabem do que estou falando.
16/05/2012
às 7:21LEIAM ABAIXO
— As novas imposturas da Comissão da Verdade. Ou: Pergunto à psicanalista petista qual o prazer de se esmagar um crânio ou fazer em pedaços um jovem soldado de 18 anos. Se ela tiver uma boa resposta, publico aqui. Ou: “Juízo, Dilma!”;
— E o Granma.cu, porta-voz de uma ditadura que responde por pelo menos 100 mil mortos, exalta a Comissão da Verdade no Brasil!;
— Militares reagem à declaração de que investigação não tem 2 lados;
— Juiz diz que Paulo Henrique Amorim “faz mal à própria imprensa”. Em 2 dias, em 3 processos, ele é condenado a pagar indenizações que somam R$ 350 mil;
— Faz tempo que aquele “doutor” que escreve “sensurar” defende o indefensável na rede;
— Polícia flagrou 416 telefonemas entre senador e Cachoeira;
— Mentiras da propaganda política do PT;
— Emissoras não estão obrigadas a exibir inserções do PT, diz ministro;
— Um deles, que se identifica como “doutor”, me acusa de querer “sensurar” a Internet;
— O canibal de instituições - Deem um copo de sangue para Collor; ele está com sede! Ou: Nunca se esqueçam disto: Collor não gosta da VEJA!;
— CPI troca convocação de Gurgel por pedido de informações e marca nova data para depoimento de Cachoeira;
— Dólar acima de R$ 2 e a fala boba de Guido Mantega;
— Será mesmo que o texto de Marta Suplicy de “combate à homofobia” é aceitável? Resposta: “não!”;
— Marta agora quer ver se aprova a tal lei anti-homofobia na base do berro militante;
— Ao falar dos royalties, Dilma enfrenta prefeitos e é vaiada;
— Cuidado! Os petralhas estão furiosos porque foram desmascarados! Ou: Os que odeiam e os que amam;
— Membro da Comissão da Verdade, ex-advogada de Dilma flerta abertamente com o revanchismo e ignora texto da lei que lhe garante a função;
— Mais um representante da Comissão da Verdade manda a lei plantar batatas. Ou: A estupidez, agora segundo Paulo Sérgio Pinheiro;
— Meus Deus! A TV Globo decidiu cumprir a lei e tratar o PT como trata os outros partidos! Se não houver mais injustiça no mundo, o que será dessa legenda?;
— Foco de novo pacote social, creches de Dilma não vingaram;
— Olhem do que é capaz um legítimo consumidor do capim produzido pelo JEG e pela BESTA. Ou: Um certo psicanalista chamado “Young”!!!;
— Os falsos “Reinaldos Azevedos” do Twitter e do Facebook;
— Pegos com a boca na botija, os comandantes de robôs da Internet tentam reagir e, para variar, mentem desbragadamente! Ah, sim! NESTE POST,UMA ENTREVISTA EXCLUSIVA COM DEUS!
Por Reinaldo Azevedo — E o Granma.cu, porta-voz de uma ditadura que responde por pelo menos 100 mil mortos, exalta a Comissão da Verdade no Brasil!;
— Militares reagem à declaração de que investigação não tem 2 lados;
— Juiz diz que Paulo Henrique Amorim “faz mal à própria imprensa”. Em 2 dias, em 3 processos, ele é condenado a pagar indenizações que somam R$ 350 mil;
— Faz tempo que aquele “doutor” que escreve “sensurar” defende o indefensável na rede;
— Polícia flagrou 416 telefonemas entre senador e Cachoeira;
— Mentiras da propaganda política do PT;
— Emissoras não estão obrigadas a exibir inserções do PT, diz ministro;
— Um deles, que se identifica como “doutor”, me acusa de querer “sensurar” a Internet;
— O canibal de instituições - Deem um copo de sangue para Collor; ele está com sede! Ou: Nunca se esqueçam disto: Collor não gosta da VEJA!;
— CPI troca convocação de Gurgel por pedido de informações e marca nova data para depoimento de Cachoeira;
— Dólar acima de R$ 2 e a fala boba de Guido Mantega;
— Será mesmo que o texto de Marta Suplicy de “combate à homofobia” é aceitável? Resposta: “não!”;
— Marta agora quer ver se aprova a tal lei anti-homofobia na base do berro militante;
— Ao falar dos royalties, Dilma enfrenta prefeitos e é vaiada;
— Cuidado! Os petralhas estão furiosos porque foram desmascarados! Ou: Os que odeiam e os que amam;
— Membro da Comissão da Verdade, ex-advogada de Dilma flerta abertamente com o revanchismo e ignora texto da lei que lhe garante a função;
— Mais um representante da Comissão da Verdade manda a lei plantar batatas. Ou: A estupidez, agora segundo Paulo Sérgio Pinheiro;
— Meus Deus! A TV Globo decidiu cumprir a lei e tratar o PT como trata os outros partidos! Se não houver mais injustiça no mundo, o que será dessa legenda?;
— Foco de novo pacote social, creches de Dilma não vingaram;
— Olhem do que é capaz um legítimo consumidor do capim produzido pelo JEG e pela BESTA. Ou: Um certo psicanalista chamado “Young”!!!;
— Os falsos “Reinaldos Azevedos” do Twitter e do Facebook;
— Pegos com a boca na botija, os comandantes de robôs da Internet tentam reagir e, para variar, mentem desbragadamente! Ah, sim! NESTE POST,UMA ENTREVISTA EXCLUSIVA COM DEUS!
16/05/2012
às 7:11As novas imposturas da Comissão da Verdade. Ou: Pergunto à psicanalista petista qual o prazer de se esmagar um crânio ou fazer em pedaços um jovem soldado de 18 anos. Se ela tiver uma boa resposta, publico aqui. Ou: “Juízo, Dilma!”
Caras e caros, mais um texto longo. Mas alguém precisa explicar certas coisinhas, não? Que seja eu! Se valer a pena, passem adiante e façam o debate.
*
O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que foi o principal articulador da lei que criou a Comissão da Verdade, veio a público ontem para referendar o que já dissera José Carlos Dias, um dos sete que compõem o grupo: a comissão pode, sim, investigar os crimes cometidos pela esquerda. E lembrou: isso foi negociado com o próprio Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos. E Vannuchi fez o quê? Resolveu tirar o corpo fora e afirmar que jamais concordou com essa possibilidade.
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O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que foi o principal articulador da lei que criou a Comissão da Verdade, veio a público ontem para referendar o que já dissera José Carlos Dias, um dos sete que compõem o grupo: a comissão pode, sim, investigar os crimes cometidos pela esquerda. E lembrou: isso foi negociado com o próprio Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos. E Vannuchi fez o quê? Resolveu tirar o corpo fora e afirmar que jamais concordou com essa possibilidade.
Aqui vai mais um texto para ensinar a certo babão puxa-saco — mais velho do que eu, mas ainda sem um mínimo de decoro — como é que se faz a coisa e como se toca a música. Segundo o vagabundo, estimulo o ódio em vez de debater. Não! Ponho as coisas em pratos limpos porque tenho memória. E recorro a textos legais para demonstrar o que digo. Deixo os achismos para pançudos preguiçosos. Vamos ver.
A história
A Comissão da Verdade ainda nem se reuniu, e o quiproquó já está armado. E muito mais vem por aí. Todos os seus integrantes já concederam entrevistas. Três deles, ao menos, dão mostras de que ou não leram o texto que lhes conferiu uma função pública ou, se leram, consideram-no irrelevante: Rosa Maria Cardoso da Cunha, Paulo Sérgio Pinheiro e Maria Ritha Kehl. Já digo por quê. A confusão que vem pela frente decorre de um entendimento muito particular que as esquerdas têm da história, dos compromissos e da palavra empenhada. Já chego lá. Antes, algumas considerações importantes.
A Comissão da Verdade ainda nem se reuniu, e o quiproquó já está armado. E muito mais vem por aí. Todos os seus integrantes já concederam entrevistas. Três deles, ao menos, dão mostras de que ou não leram o texto que lhes conferiu uma função pública ou, se leram, consideram-no irrelevante: Rosa Maria Cardoso da Cunha, Paulo Sérgio Pinheiro e Maria Ritha Kehl. Já digo por quê. A confusão que vem pela frente decorre de um entendimento muito particular que as esquerdas têm da história, dos compromissos e da palavra empenhada. Já chego lá. Antes, algumas considerações importantes.
A criação da comissão só avançou em razão das negociações empreendidas por Nelson Jobim. As propostas inicialmente debatidas queriam simplesmente um confronto com os militares. “Mas a gente não pode confrontar os militares?”, indagará alguém. Ora, tudo é possível, até negar a Lei da Gravidade, desde que se esteja disposto a pagar o preço. No caso, o preço seria mandar às favas uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou a inconstitucionalidade da revisão da Lei da Anistia. Jobim negociou, e se estabeleceu que o texto incorporaria aquela lei.
Seria uma explicitação até desnecessária, uma vez que ninguém tem autorização para fazer o legalmente proibido. Mas se houve por bem clarificar as posições para evitar arroubos interpretativos. Assim, quando Rosa Maria, ex-advogada de Dilma, afirma que os trabalhos da comissão podem resultar, sim, em processos criminais caso a sociedade mude o seu entendimento, está jogando a lei no lixo — a mesma lei que garante a sua existência como membro da comissão.
Vamos ver. A criação da Comissão Nacional da Verdade é parte do decreto que instituiu o famigerado Plano Nacional (Socialista) de Direitos Humanos. É aquele, lembram?, que criava mecanismos de censura à imprensa; que punha fim, na prática, ao direito de propriedade e que considerava o aborto, coisa inédita no mundo!, um “direito… humano!”. Pois bem, na primeira versão do plano elaborado por Paulo Vanucchi, o objetivo da comissão era, atenção!, “promover a apuração e o esclarecimento público das violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política ocorrida no Brasil”. Bem, não havia a menor dúvida de que se tratava de pura e simplesmente propor a revanche: “Agora que chegamos lá, então vocês vão ver…” É evidente que os militares reagiram. O office-boy de Carlos Marighella queria se vingar.
Jobim empreendeu negociações e se chegou a outra redação — e, atenção de novo!, Vannuchi participou, sim, da formulação do novo texto. Ficou estabelecido que a comissão iria “examinar as violações aos direitos humanos praticadas no período fixado no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. E qual é o período de que trata o Artigo 8º das Disposições Transitórias? Aquele que começa em 1946 e vai até a promulgação da Constituição: 1988! Pronto! Eliminou-se do tal Plano, que estabelecia os objetivos da comissão, o caráter mais explícito da revanche.
Mas ainda restava a suposição de que o grupo só investigaria um dos lados, só os crimes cometidos pelos agentes do estado — leia-se: principalmente militares. E os eventuais (e foram muitos também!) crimes da esquerda? Chegou-se a uma solução de compromisso. E a redação do Plano — que foi parar quase literalmente na lei — estabeleceu que o objetivo da comissão era “identificar, e tornar públicas, as estruturas utilizadas para a prática de violações de direitos humanos, suas ramificações nos diversos aparelhos do Estado, e em outras instâncias da sociedade”.
A lei
Quando a lei veio a público, lá estava tudo o que Jobim havia negociado — E COM A CONCORDÂNDIA, SIM, DE VANUCCHI:
Período de investigação:
Art. 1o É criada, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
Possibilidade de investigar crimes de todos, também da esquerda
Art. 3º - Inciso III - identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos mencionadas no caput do art. 1o e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade;
Incorporação da Lei da Anistia (6.683)
Art. 6o Observadas as disposições da Lei no 6.683, de 28 de agosto de 1979, a Comissão Nacional da Verdade poderá atuar de forma articulada e integrada com os demais órgãos públicos, especialmente com o Arquivo Nacional, a Comissão de Anistia, criada pela Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002, e a Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, criada pela Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995.
Quando a lei veio a público, lá estava tudo o que Jobim havia negociado — E COM A CONCORDÂNDIA, SIM, DE VANUCCHI:
Período de investigação:
Art. 1o É criada, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
Possibilidade de investigar crimes de todos, também da esquerda
Art. 3º - Inciso III - identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos mencionadas no caput do art. 1o e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade;
Incorporação da Lei da Anistia (6.683)
Art. 6o Observadas as disposições da Lei no 6.683, de 28 de agosto de 1979, a Comissão Nacional da Verdade poderá atuar de forma articulada e integrada com os demais órgãos públicos, especialmente com o Arquivo Nacional, a Comissão de Anistia, criada pela Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002, e a Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, criada pela Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995.
Retomo
Pois bem. Rosa Maria quer, contra a lei, rever a Lei da Anistia. Paulo Sérgio Pinheiro quer, contra a lei, ignorar os crimes cometidos também pela esquerda. E a psicanalista Maria Rita Khel resolveu mergulhar no bobajol habitual, subordinando categorias da psicanálise à política, pondo a sua lacanagem a serviço da ideologia. Numa entrevista a Morris Kachani, ela ousa:
“Certamente altas patentes militares sabem que essa comissão não tem caráter punitivo. Então por que a mera divulgação os incomoda tanto? Há hipóteses. A otimista seria a de que têm vergonha do que fizeram. Mas a pessimista, ou realista, é: existe um gozo na teoria psicanalítica, que é o gozo proibido. Tão sem freios que no limite é mortífero”.
Pois bem. Rosa Maria quer, contra a lei, rever a Lei da Anistia. Paulo Sérgio Pinheiro quer, contra a lei, ignorar os crimes cometidos também pela esquerda. E a psicanalista Maria Rita Khel resolveu mergulhar no bobajol habitual, subordinando categorias da psicanálise à política, pondo a sua lacanagem a serviço da ideologia. Numa entrevista a Morris Kachani, ela ousa:
“Certamente altas patentes militares sabem que essa comissão não tem caráter punitivo. Então por que a mera divulgação os incomoda tanto? Há hipóteses. A otimista seria a de que têm vergonha do que fizeram. Mas a pessimista, ou realista, é: existe um gozo na teoria psicanalítica, que é o gozo proibido. Tão sem freios que no limite é mortífero”.
Pergunto à doutora Kehl, embora ela certamente não vá responder:
“E qual foi o gozo de Carlos Lamarca e seu bando quando esmagaram o crânio de um tenente da Polícia Militar de São Paulo? E que natureza tinha o gozo daqueles que fizeram em pedaços, com um carro-bomba, o corpo do soldado Mário Kozel Filho? As mais de 120 pessoas que os grupos terroristas mataram, doutora Maria Rita, satisfazem que área da libido?”
Ela deveria se envergonhar se subordinar à ideologia, de forma tão miserável e rasteira, um saber que não se presta, nem pode se prestar, a esse tipo de serviço.
“E qual foi o gozo de Carlos Lamarca e seu bando quando esmagaram o crânio de um tenente da Polícia Militar de São Paulo? E que natureza tinha o gozo daqueles que fizeram em pedaços, com um carro-bomba, o corpo do soldado Mário Kozel Filho? As mais de 120 pessoas que os grupos terroristas mataram, doutora Maria Rita, satisfazem que área da libido?”
Ela deveria se envergonhar se subordinar à ideologia, de forma tão miserável e rasteira, um saber que não se presta, nem pode se prestar, a esse tipo de serviço.
Indagada se ações da luta armada também podem ser investigadas, também ela chuta o texto que criou a Comissão e a própria Lei da Anistia:
“Não vejo simetria. Você falar em anistia para os dois lados implica supor igualdade de forças, dizer que o outro lado também tinha gente presa e condenada”.
Heeeinnn? O “outro lado” não fazia prisioneiros, minha senhora! Matava simplesmente. Está documentado. Matava, inclusive, os do seu próprio grupo caso desconfiasse de traição.
“Não vejo simetria. Você falar em anistia para os dois lados implica supor igualdade de forças, dizer que o outro lado também tinha gente presa e condenada”.
Heeeinnn? O “outro lado” não fazia prisioneiros, minha senhora! Matava simplesmente. Está documentado. Matava, inclusive, os do seu próprio grupo caso desconfiasse de traição.
Kehl, ora vejam, resolve apelar à ética cristã:
“Quando certos tabus da sociedade como o ‘não matarás’ são infligidos sem consequência, a conivência permanece.”
E os que, na esquerda, mataram e, como consequência, recebem hoje indenização? Como a lacanagem kehliana analisa tal evento?
“Quando certos tabus da sociedade como o ‘não matarás’ são infligidos sem consequência, a conivência permanece.”
E os que, na esquerda, mataram e, como consequência, recebem hoje indenização? Como a lacanagem kehliana analisa tal evento?
Caminhando para a conclusão
Como é que diz mesmo aquele babão? “Ódio?” Não! Fatos! Fatos e exposição da vigarice intelectual da falsa ciência a serviço da farsa ideológica. Vejam este Paulo Vannuchi… Nega ter participado de um acordo que foi amplamente noticiado. Vejam esses três da comissão, que pisoteiam o texto que lhes garante o direito de existir como membros do grupo. O que dizer dessa gente ocupando o espaço institucional?
Como é que diz mesmo aquele babão? “Ódio?” Não! Fatos! Fatos e exposição da vigarice intelectual da falsa ciência a serviço da farsa ideológica. Vejam este Paulo Vannuchi… Nega ter participado de um acordo que foi amplamente noticiado. Vejam esses três da comissão, que pisoteiam o texto que lhes garante o direito de existir como membros do grupo. O que dizer dessa gente ocupando o espaço institucional?
As esquerdas não entendem a ética do compromisso e da palavra empenhada. Existem as necessidades objetivas do partido ou do grupo em nome do qual falam. Vivem respondendo desde sempre a uma questão: “Como fazemos para avançar e eliminar o outro?” Em 1979, dadas as circunstâncias, cumpria lutar, como lutaram, por uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. Mais tarde, com o inimigo já enfraquecido, chegou a hora de pedir, então, a revisão daquela lei. Como se conhecia a dificuldade legal para tal intento, era o caso de fazer a Comissão da Verdade, ainda que o texto pudesse não ser exatamente do seu agrado. Os membros do grupo certamente se encarregariam de desrespeitá-lo para fazer avançar a luta.
Que “verdade” pode sair de uma comissão que já começa desrespeitando o texto legal que a trouxe à luz? E olhem que nem começou o fatal trabalho de achincalhamento e humilhação de algumas pessoas que serão escolhidas como bodes a um só tempo expiatórios e, se me permitem, exultórios. Tudo isso enquanto o esmagador de crânios e os que despedaçam um soldado de 18 anos são alçados ao panteão dos heróis nacionais. Para o gozo intelectual de Maria Rita Kehl.
Sem dúvida, essa é uma notícia digna de ser exaltada no Granma.cu, como se inforema nesta página. Partidários daqueles que mataram 100 mil em Cuba, 25 milhões na URSS e 70 milhões na China ganharam o direito de contar “a verdade” no Brasil.
Texto publicado originalmente às 6h17
16/05/2012
às 6:53E o Granma.cu, porta-voz de uma ditadura que responde por pelo menos 100 mil mortos, exalta a Comissão da Verdade no Brasil!
Ontem, o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), presidente nacional do PT, compareceu ao horário político do partido e, acreditem!, defendeu a liberdade de expressão (comento posts abaixo). É o mesmo Falcão que anunciou não faz tempo que o governo precisa domar a “mídia” depois de dar um tranco nos bancos… Esses esquerdistas não surpreendem, convenham. Os petistas têm um modelo de imprensa na cabeça: o Granma.cu!, a versão online do jornal do Partido Comunista Cubano.
Como cinismo pouco é bobagem, o Granma, órgão oficial do Partido Comunista Cubano, publicou ontem um texto saudando a criação da Comissão da Verdade no Brasil. Aproveitou para lembrar o passado “guerrilheiro” da presidente Dilma Rousseff.
Boa parte dos cubanos, dada a carência de papel higiênico no país, usa a versão impressa do jornal para os chamados serviços de higiene. Eu não estou brincando, não! Isso não é uma tentativa de piada. É um fato mesmo. A versão eletrônica não serve nem pra isso.
No último parágrafo, lemos:
“A Comissão da Verdade criada no Brasil é fundamental para que as novas gerações conheçam seu passado recente, quando muitas pessoas foram presas, torturadas e assassinadas”.
“A Comissão da Verdade criada no Brasil é fundamental para que as novas gerações conheçam seu passado recente, quando muitas pessoas foram presas, torturadas e assassinadas”.
Pois é… A ditadura no Brasil começou em 1964 e terminou, oficialmente, em 1985, embora já estivesse combalida desde muito antes; afinal, a Lei da Anistia é de 1979. A ditadura comunista cubana teve início em 1959 e não acabou. O regime continua a encarcerar os dissidentes, e presos políticos ainda morrem na cadeia. Cuba tem uma população que é pouco superior à vigésima parte da do Brasil. A ditadura castrista responde pela morte de 100 mil pessoas — 17 mil foram fuziladas; as demais morreram afogadas tentando deixar a ilha. O mar que separa Cuba da Flórida é um cemitério. Só para que se comparem as brutalidades: os mortos oficiais da ditadura militar brasileira são 424. Não obstante, os petistas se negam a condenar aquela tirania — na verdade, nem mesmo reconhecem o regime como ditatorial.
Com essa performance, os comunistas de Cuba saúdam a Comissão da Verdade no Brasil.
Texto publicado originalmente às 3h30
Tags: Comissão da Verdade, Cuba
16/05/2012
às 6:51Militares reagem à declaração de que investigação não tem 2 lados
Por Tânia Monteiro, no Estadão:
O foco de trabalho da Comissão da Verdade e as declarações dadas ontem ao Estadão pelo diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, um dos sete integrantes do grupo, desencadearam ontem reações no meio militar. O general da reserva Marco Antônio Felício da Silva defendeu que “nenhum militar” se apresente para prestar depoimento à Comissão da Verdade, mesmo se convocado. Felício foi o autor do manifesto assinado contra a criação da comissão que foi endossado por 1.568 militares da reserva, sendo 130 generais, além de 1.382 civis. Segundo o general Felício, a comissão “buscará de forma unilateral e sem a devida isenção, como prioridade primeira, o que chamam de verdade”.
O foco de trabalho da Comissão da Verdade e as declarações dadas ontem ao Estadão pelo diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, um dos sete integrantes do grupo, desencadearam ontem reações no meio militar. O general da reserva Marco Antônio Felício da Silva defendeu que “nenhum militar” se apresente para prestar depoimento à Comissão da Verdade, mesmo se convocado. Felício foi o autor do manifesto assinado contra a criação da comissão que foi endossado por 1.568 militares da reserva, sendo 130 generais, além de 1.382 civis. Segundo o general Felício, a comissão “buscará de forma unilateral e sem a devida isenção, como prioridade primeira, o que chamam de verdade”.
Para ele, a comissão — que será oficialmente instalada hoje — busca comprovar uma nova história, “colocando-os como democratas e defensores da liberdade e dos direitos humanos quando, no passado, desejavam a derrubada do governo e a instalação de uma ditadura do proletariado por meio da luta armada, usando do terrorismo, assassinatos, roubos, sequestros e justiçamentos”.
Marco Felício, depois de salientar que os militares não aprovam os nomes indicados pela presidente Dilma Rousseff, afirmou ainda que os representantes das Forças Armadas não devem comparecer à comissão para “evitar que o militar seja incriminado pelo que disser, seja execrado publicamente, desmoralizado, segundo ato de revanchismo explícito”.
Ele criticou ainda as declarações do diplomata Paulo Sérgio Pinheiro ao Estadão, que afirmou que “nenhuma comissão da verdade teve ou tem essa bobagem de dois lados, de representantes dos perpetradores dos crimes e das vítimas”.
Outras reações
Os ex-presidentes do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo e Luiz Gonzaga Shroeder Lessa, também reagiram às declarações dos recém-nomeados integrantes da comissão da verdade. Lessa disse ao Estadão que, “se a comissão só tem um lado, como diz Paulo Sérgio Pinheiro, é porque ele é tendencioso e a avaliação dele será parcial, o que compromete seu trabalho, que deveria ser isento”. O general Lessa questionou ainda: “E os que foram assassinados por eles (militantes de esquerda), não conta?”
Os ex-presidentes do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo e Luiz Gonzaga Shroeder Lessa, também reagiram às declarações dos recém-nomeados integrantes da comissão da verdade. Lessa disse ao Estadão que, “se a comissão só tem um lado, como diz Paulo Sérgio Pinheiro, é porque ele é tendencioso e a avaliação dele será parcial, o que compromete seu trabalho, que deveria ser isento”. O general Lessa questionou ainda: “E os que foram assassinados por eles (militantes de esquerda), não conta?”
Já o general Figueiredo disse que “se ele (Paulo Sérgio Pinheiro) acha que não existem dois lados, mas apenas um, significa que os integrantes da comissão não vão investigar os justiçamentos feitos por suspeita de traição pela esquerda”. E emendou: “Esta declaração compromete a isenção dele para a realização dos seus trabalhos, que é um pressuposto da comissão”. Ambos defendem ainda o acompanhamento dos trabalhos da Comissão da Verdade, por uma comissão paralela conjunta dos três clubes militares (Naval, Militar e Aeronáutica).
Tags: Comissão da Verdade
16/05/2012
às 6:49Juiz diz que Paulo Henrique Amorim “faz mal à própria imprensa”. Em 2 dias, em 3 processos, ele é condenado a pagar indenizações que somam R$ 350 mil
Não conheço Daniel Dantas. Nunca falei com ele. Se conhecesse e tivesse falado, isso não teria modificado nada do que escrevi a seu respeito. Quando tive de criticá-lo, eu o critiquei. Quando achei que foi vítima de arbitrariedades na tal “Operação Satiagraha”, também disse. Escrevo o que quero, segundo o que entendo do mundo e das coisas. Há modos de criticar as pessoas. Ser duro — e sou com aqueles cujo comportamento ou ideias reprovo (basta ver meu texto sobre a Comissão da Verdade) — não se confunde nem pode se confundir com a prática de crimes. Os que hoje recorrem à Internet e à liberdade de expressão para o vale-tudo estão maculando tanto uma coisa como outra.
Assim como uma súcia de vagabundos se armou para tentar me colocar entre os defensores de Dantas no passado, uma outra súcia (que, desta vez, inclui até antigos críticos daquela) se formou agora, com o caso Cachoeira. Assim como a canalha foi desmoralizada daquela vez, está sendo também agora. Abaixo, segue um texto do Consultor Jurídico informando que Paulo Henrique Amorim foi condenado três vezes em dois dias — duas em primeira instância e uma em segunda. Fica claro por quê.
Fatalmente, aquele modo de fazer algo que pode se confundir com jornalismo, sem ser, chegaria à Justiça. O pior é que ele tem alguns seguidores. Até antigos desafetos seus mimetizam-lhe o estilo, os propósitos e o vale-tudo. Leiam o que informa o Consultor Jurídico.
Por Marcos de Vasconcellos:
Em dois dias, o apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar em R$ 350 mil o banqueiro Daniel Dantas por publicar acusações em seu blog. Três casos foram julgados, sendo dois (na primeira instância) na última segunda-feira (14/5) e um (na segunda instância) nesta terça-feira (15/5). Nos três, Amorim foi condenado por conduta ilícita, ao utilizar termos e imagens ofensivas para se referir a Dantas. A condenação em segunda instância responsabiliza o apresentador do dominical televisivo Domingo Espetacular também por comentários anônimos publicados em seu blog.
Em dois dias, o apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar em R$ 350 mil o banqueiro Daniel Dantas por publicar acusações em seu blog. Três casos foram julgados, sendo dois (na primeira instância) na última segunda-feira (14/5) e um (na segunda instância) nesta terça-feira (15/5). Nos três, Amorim foi condenado por conduta ilícita, ao utilizar termos e imagens ofensivas para se referir a Dantas. A condenação em segunda instância responsabiliza o apresentador do dominical televisivo Domingo Espetacular também por comentários anônimos publicados em seu blog.
A decisão mais recente é também a mais cara. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Amorim a pagar R$ 250 mil ao banqueiro e a publicar, em dez dias, a íntegra da decisão em seu blog. O apresentador é responsabilizado por comentários anônimos de leitores que, segundo os desembargadores da 1ª Câmara Civil da corte, são publicados com o aval do jornalista. Alguns dos comentários, segundo a defesa de Dantas, incitavam inclusive à violência física contra o banqueiro.
Os desembargadores afirmaram que a condenação do apresentador representa uma defesa da liberdade de imprensa, “tendo em vista que Paulo Henrique Amorim vem desempenhando papel nocivo à própria imprensa ao atacar, de forma dolosa, pessoas que ele afirma serem seus desafetos”.
No caso em questão, Amorim se referia a Daniel Dantas como “passador de bola apanhado no ato de passar bola” e afirmava que o banqueiro havia realizado diversas “patranhas”. O uso da primeira expressão já havia gerado conflito judicial. Outra nota publicada no mesmo blog que fazia uso da expressão “passador de bola” fez com que o blogueiro fosse condenado a indenizar Daniel Dantas em R$ 200 mil em abril de 2011.
Os desembargadores reconheceram que, ao utilizar a expressão mais uma vez, Amorim tinha intenção de ofender Dantas. A decisão reforma sentença em primeira instância, na qual a ação havia sido julgada improcedente.
Fotos proibidas
Nas outras duas condenações sofridas por Amorim no último dia 14, cada uma de R$ 50 mil, o apresentador foi condenado a indenizar Dantas por fotografias publicadas em seu blog com legendas que foram caracterizadas como ofensivas à honra do banqueiro.
Nas outras duas condenações sofridas por Amorim no último dia 14, cada uma de R$ 50 mil, o apresentador foi condenado a indenizar Dantas por fotografias publicadas em seu blog com legendas que foram caracterizadas como ofensivas à honra do banqueiro.
Uma das imagens trazia o narcotraficante colombiano Juan Carlos Abadia algemado, acompanhada dos dizeres: “Na foto, Dantas, que age no mesmo ramo do empresário colombiano”. Amorim também escreveu no blog que Abadia e Dantas jogam no time do “crime organizado”. O banqueiro afirma que a expressão foi injuriosa e mentirosa.
A defesa do apresentador argumenta que a “notícia” seria um mero debate amparado pela liberdade de expressão e imprensa, de relevante interesse público. O juiz do caso, Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, é direto ao descartar tal argumentação: “Nada mais falso”. A matéria, diz Fonte, ultrapassa os limites constitucionais da liberdade de expressão para atingir a honra de Dantas.
“Amorim não faz questão alguma de afastar o ódio pessoal que sente por Dantas”, diz ele na sentença. Para o juiz, o dano moral é devido porque a imagem, a honra, a intimidade e a vida privada são bens personalíssimos que podem ser objeto de conduta ilícita, “acarretando para seu titular dano patrimonial ou moral ou ambos”. Segundo a sentença, a imagem do traficante algemado identificada como sendo de Dantas gera direito de ser indenizado, assim como dizer que ambos fazem parte do crime organizado.
O mesmo juiz julgou processo no qual Dantas pediu indenização pela publicação de outra foto no blog de Amorim, que compara o banqueiro a um traficante de drogas, chamando-o de “líder do tráfico nas favelas”. A Justiça condenou o apresentador a pagar outros R$ 50 mil por danos morais. A defesa de Amorim argumenta que ele não ultrapassou os parâmetros de suas prerrogativas profissionais, e que seria vedado ao banqueiro se “socorrer do Judiciário para impedir atividade jornalística”.
(…)
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Tags: imprensa, Paulo Henrique Amorim
16/05/2012
às 6:47Faz tempo que aquele “doutor” que escreve “sensurar” defende o indefensável na rede
Vamos nos divertir um pouco? Hora do lanche? Então! Ontem publiquei um post sobre um sujeito chamado Sandro Márcio da S. Casser, que se diz “doutor” (para mostrar que é sabido) e me acusa de querer “sensurar” a Internet. Vale a pena ler. Um leitor me envia um link da área de comentários da Folha de 2008! Vocês acreditam que lá estava o tal Sandro Márcio a defender o governo petista no caso dos cartões corporativos? Leiam alguns de seus comentários de então. Volto para encerrar
Comentários de Sandro Marcio da Silva Casser PORTO ALEGRE / RS Em 11/02/2008 18h47
Caro AGUINALDO VENANCIO. Vc é o exemplo típco do eleitor brasileiro. Vc é opisição porque ouviu falar na imprensa algo que fez sua cabeça. Assim essa oposição que era governo e muito corrupto, agora quer jogar lama em qualquer coisa para poder subir. Assim nãããããoooo poooode. Devemos subir por nossos méritos, não derrubando os outros.
Caro AGUINALDO VENANCIO. Vc é o exemplo típco do eleitor brasileiro. Vc é opisição porque ouviu falar na imprensa algo que fez sua cabeça. Assim essa oposição que era governo e muito corrupto, agora quer jogar lama em qualquer coisa para poder subir. Assim nãããããoooo poooode. Devemos subir por nossos méritos, não derrubando os outros.
Em 11/02/2008 18h40
Caro kiko tavolaro. Toda CPI termina em Pizza pois os deputados de Oposição querem é aparecer na mídia, falare coisas bonitas, mas na ora do VAMOS VER eles se escondem. Pelo menos neste Governo há transparência e a gente fica sabendo o que acontece, pior era antes que tinhamos até um ENGAVETADOR GERAL DA REPÚBLICA, ou já esqueceu?
Caro kiko tavolaro. Toda CPI termina em Pizza pois os deputados de Oposição querem é aparecer na mídia, falare coisas bonitas, mas na ora do VAMOS VER eles se escondem. Pelo menos neste Governo há transparência e a gente fica sabendo o que acontece, pior era antes que tinhamos até um ENGAVETADOR GERAL DA REPÚBLICA, ou já esqueceu?
Em 11/02/2008 18h34
Gostaria que todo pobre, que até pouco tempo atras era miserável, tivesse acesso a Internet e pudesse opinar aqui. Assim poderíamos medir o real comprometimento do Governo LULA com o Brasil que poucos sabem que existe.
Gostaria que todo pobre, que até pouco tempo atras era miserável, tivesse acesso a Internet e pudesse opinar aqui. Assim poderíamos medir o real comprometimento do Governo LULA com o Brasil que poucos sabem que existe.
Em 11/02/2008 18h29
O PT é como pão. Quanto mais vocês batem, mais ele crece.
O PT é como pão. Quanto mais vocês batem, mais ele crece.
Em 07/02/2008 18h17
Corrupto é aquele cara que armou uma MARACUTAIA e vai ganhar muito dinheiro e não nos convidou para compartilhar.
Sds. Eu Reporter…
Corrupto é aquele cara que armou uma MARACUTAIA e vai ganhar muito dinheiro e não nos convidou para compartilhar.
Sds. Eu Reporter…
Voltei
Bem, esse comentário de 7 de fevereiro de 2008 diz tudo, não? Parece que ele acha que, se o cara rouba e chama a patota pra compartilhar, então não é roubo. O que vocês esperavam? Uma era petista haveria de gerar uma moral petista, certo?
Bem, esse comentário de 7 de fevereiro de 2008 diz tudo, não? Parece que ele acha que, se o cara rouba e chama a patota pra compartilhar, então não é roubo. O que vocês esperavam? Uma era petista haveria de gerar uma moral petista, certo?
Texto publicado originalmente às 2h59
Tags: CPI do Cachoeira, PT
16/05/2012
às 6:45Polícia flagrou 416 telefonemas entre senador e Cachoeira
Por Gabriela Guerreiro, na Folha:
Em depoimentos sigilosos ao Conselho de Ética do Senado, os delegados da Polícia Federal que lideraram as investigações sobre o empresário Carlos Cachoeira deram novos indícios da proximidade entre o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e o empresário. Segundo um integrante do conselho, os delegados Raul Alexandre Souza e Matheus Mela Rodrigues informaram que a polícia flagrou 416 conversas diretas entre Demóstenes e Cachoeira — 60 na Operação Vegas, que terminou em 2009, e outras 356 na Monte Carlo.
Em depoimentos sigilosos ao Conselho de Ética do Senado, os delegados da Polícia Federal que lideraram as investigações sobre o empresário Carlos Cachoeira deram novos indícios da proximidade entre o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e o empresário. Segundo um integrante do conselho, os delegados Raul Alexandre Souza e Matheus Mela Rodrigues informaram que a polícia flagrou 416 conversas diretas entre Demóstenes e Cachoeira — 60 na Operação Vegas, que terminou em 2009, e outras 356 na Monte Carlo.
Há outros 292 diálogos interceptados pela PF em que integrantes do grupo de Cachoeira citam Demóstenes. Em uma delas, o tesoureiro da suposta organização criminosa comandada por Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz, diz estar na porta da residência de Demóstenes esperando para entregar R$ 20 mil ao parlamentar. Em outro diálogo, Cachoeira fala sobre a entrega de R$ 1 milhão ao “professor”, que seria Demóstenes.
(…)
(…)
15/05/2012
às 22:29Mentiras da propaganda política do PT
Rui Falcão, presidente do PT, não tem medo do cinismo. Deve estar treinando, aliás, para ser um profissional da área. Dia desses, anunciou que a presidente Dilma, depois de enquadrar os bancos, iria enquadrar… a imprensa! Falcão avançou com paixão sanguinolenta contra o jornalismo independente quando se instalou a CPI do Cachoeira. Em vez de pregar a investigação das ações de bandidos, cismou que o alvo era a imprensa livre — justamente a que denuncia bandidos, como os mensaleiros, por exemplo. Leiam agora o que informa Daiene Carodoso, no Estadão Online. Volto depois.
O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, aparece em uma das inserções do partido no rádio e na TV defendendo a liberdade de expressão. “Somos totalmente abertos às novas ideias”, diz o petista, cercado de um grupo de jovens. Recentemente, Rui Falcão sugeriu que o governo Dilma Rousseff colocasse em discussão o polêmico tema do marco regulatório da comunicação.
A inserção faz parte da série de peças veiculadas nesta terça pelo partido após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberar um tempo da propaganda partidária na TV e no rádio que a sigla já havia dado como perdido. As outras peças são estreladas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua sucessora Dilma Rousseff e pelo pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, apresentado nas inserções como ex-ministro da Educação. “Inovamos na política, na economia e no social”, disse Falcão.
Renovação é o mote das inserções do PT. “O PT veio para mudar, inovar e renovar o Brasil”, afirmam Lula, Dilma e Haddad em outras duas inserções. O objetivo da propaganda é tornar o pré-candidato petista mais conhecido e atrelar sua figura a Lula e Dilma. O slogan da propaganda é “só se renova quem traz o novo”.
Na peça em que Dilma aparece, o marqueteiro João Santana optou por abordar os temas sociais. “Quando lançamos o Bolsa-Família, surpreendemos o mundo com algo novo”, afirmou Lula. “Lançar o Brasil sem miséria para acabar com a pobreza extrema no País, foi uma atitude nova”, emendou Dilma.
(…)Voltei
Como é? “O Bolsa Família surpreendeu o mundo”? É mesmo? Então ficamos assim: pouco me importa se um, dois, 10, 10 mil ou 10 milhões se interessam pela verdade, eu escolho a verdade. No dia 26 de agosto de 2010, já desmoralizei esse suposto ineditismo. Não só com uma opinião, mas, como de hábito, com o texto da lei. Em vermelho, segue trecho da Medida Provisória que criou o “Bolsa Família”. Leiam:
(…)Voltei
Como é? “O Bolsa Família surpreendeu o mundo”? É mesmo? Então ficamos assim: pouco me importa se um, dois, 10, 10 mil ou 10 milhões se interessam pela verdade, eu escolho a verdade. No dia 26 de agosto de 2010, já desmoralizei esse suposto ineditismo. Não só com uma opinião, mas, como de hábito, com o texto da lei. Em vermelho, segue trecho da Medida Provisória que criou o “Bolsa Família”. Leiam:
(…) o programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.° 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA, criado pela Lei n.° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde - “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.° 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto n.° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.° 3.877, de 24 de julho de 2001.
Viram?
O Bolsa Família, como a MP deixa claro, era só a união de programas que já existiam. E que ganharam uma nova marca. Mas isso não é tudo, não! Lula, o próprio, era contra programas dessa natureza, achava que deixava o povo preguiçoso. Foi por isso que ele lançou o tal “Fome Zero” — este, sim, ele achava “revolucionário”. Deu com os burros n’água e teve de aderir ao programa do antecessor, que tanto demonizava.
O Bolsa Família, como a MP deixa claro, era só a união de programas que já existiam. E que ganharam uma nova marca. Mas isso não é tudo, não! Lula, o próprio, era contra programas dessa natureza, achava que deixava o povo preguiçoso. Foi por isso que ele lançou o tal “Fome Zero” — este, sim, ele achava “revolucionário”. Deu com os burros n’água e teve de aderir ao programa do antecessor, que tanto demonizava.
No dia 9 de abril de 2003, ele fez um discurso na presença de Ciro Gomes. Ao atacar os programas que resultaram no Bolsa Família e defender o Fome Zero, que deu errado, afirmou (em vermelho):
Eu, um dia desses, Ciro [Gomes, ministro da Integração Nacional], estava em Cabedelo, na Paraíba, e tinha um encontro com os trabalhadores rurais, Manoel Serra [presidente da Contag — Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], e um deles falava assim para mim: “Lula, sabe o que está acontecendo aqui, na nossa região? O povo está acostumado a receber muita coisa de favor. Antigamente, quando chovia, o povo logo corria para plantar o seu feijão, o seu milho, a sua macaxeira, porque ele sabia que ia colher, alguns meses depois. E, agora, tem gente que já não quer mais isso porque fica esperando o ‘vale-isso’, o ‘vale-aquilo’, as coisas que o Governo criou para dar para as pessoas.” Acho que isso não contribui com as reformas estruturais que o Brasil precisa ter para que as pessoas possam viver condignamente, às custas do seu trabalho. Eu sempre disse que não há nada mais digno para um homem e para uma mulher do que levantar de manhã, trabalhar e, no final do mês ou no final da colheita, poder comer às custas do seu trabalho, às custas daquilo que produziu, às custas daquilo que plantou. Isso é o que dá dignidade. Isso é o que faz as pessoas andarem de cabeça erguida. Isso é o que faz as pessoas aprenderem a escolher melhor quem é seu candidato a vereador, a prefeito, a deputado, a senador, a governador, a presidente da República. Isso é o que motiva as pessoas a quererem aprender um pouco mais.
Eu, um dia desses, Ciro [Gomes, ministro da Integração Nacional], estava em Cabedelo, na Paraíba, e tinha um encontro com os trabalhadores rurais, Manoel Serra [presidente da Contag — Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], e um deles falava assim para mim: “Lula, sabe o que está acontecendo aqui, na nossa região? O povo está acostumado a receber muita coisa de favor. Antigamente, quando chovia, o povo logo corria para plantar o seu feijão, o seu milho, a sua macaxeira, porque ele sabia que ia colher, alguns meses depois. E, agora, tem gente que já não quer mais isso porque fica esperando o ‘vale-isso’, o ‘vale-aquilo’, as coisas que o Governo criou para dar para as pessoas.” Acho que isso não contribui com as reformas estruturais que o Brasil precisa ter para que as pessoas possam viver condignamente, às custas do seu trabalho. Eu sempre disse que não há nada mais digno para um homem e para uma mulher do que levantar de manhã, trabalhar e, no final do mês ou no final da colheita, poder comer às custas do seu trabalho, às custas daquilo que produziu, às custas daquilo que plantou. Isso é o que dá dignidade. Isso é o que faz as pessoas andarem de cabeça erguida. Isso é o que faz as pessoas aprenderem a escolher melhor quem é seu candidato a vereador, a prefeito, a deputado, a senador, a governador, a presidente da República. Isso é o que motiva as pessoas a quererem aprender um pouco mais.
No dia 20 de outubro, Lula se rendeu, editou a MP, aderiu aos programas de FHC, mudou o nome deles e mandou ver: “Nunca antes na história destepaiz…”
A mentira está aí há oito anos, caminha para o nono e tende a durar mais tempo. Não importa quantos acreditem na verdade: um, dois, 10, 10 mil ou 10 milhões… Uma mentira seguirá sendo uma mentira, e uma verdade, uma verdade.
Tags: Bolsa Família, PT
15/05/2012
às 21:13Emissoras não estão obrigadas a exibir inserções do PT, diz ministro
Na Folha Online:
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani negou nesta terça-feira (15) o pedido do diretório nacional do PT para que emissoras de televisão fossem obrigadas a exibir, nos dias 15, 17, 19 e 22, as inserções nacionais de propaganda partidária do diretório. O pedido do PT alegou “motivo excepcional” para encaminhar o plano de mídia para rádios e TVs sem respeitar o prazo mínimo de 15 dias previsto na legislação eleitoral. Por esse motivo, algumas emissoras decidiram não veicular o material publicitário, segundo informou a assessoria de imprensa do TSE.
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani negou nesta terça-feira (15) o pedido do diretório nacional do PT para que emissoras de televisão fossem obrigadas a exibir, nos dias 15, 17, 19 e 22, as inserções nacionais de propaganda partidária do diretório. O pedido do PT alegou “motivo excepcional” para encaminhar o plano de mídia para rádios e TVs sem respeitar o prazo mínimo de 15 dias previsto na legislação eleitoral. Por esse motivo, algumas emissoras decidiram não veicular o material publicitário, segundo informou a assessoria de imprensa do TSE.
Ontem a TV Globo afirmou que não irá exibir as propagandas partidárias do PT desta terça-feira. Em nota, a TV disse que seguirá “determinação da Justiça Eleitoral para que os partidos entreguem a documentação dos programas partidários com o prazo de 15 dias de antecedência a sua exibição”. Segundo a TV, o pedido foi feito com apenas seis dias de antecedência e por isso os programas não serão veiculados.
Ao analisar o pedido do PT, o ministro Arnaldo Versiani disse não ver “excepcionalidade no caso concreto”. Ele também disse que a lei “estabelece o prazo mínimo de comunicação para veiculação das inserções e que as emissoras estão desobrigadas, caso não [sejam] observadas as exigências contidas, à transmissão das inserções”. “Não há controvérsia que houve uma falha no âmbito do próprio diretório”, afirmou o ministro.
Segundo o TSE, o PT alegou que, diante da previsibilidade da reserva do espaço ao partido nas emissoras, a supressão desse direito não seria justificada. O tribunal afirma que liberou a veiculação das inserções em março de 2011 e o site do tribunal disponibiliza as datas das inserções há meses.
Tags: Justiça eleitoral, PT
15/05/2012
às 20:23Um deles, que se identifica como “doutor”, me acusa de querer “sensurar” a Internet
Vejam bem, minhas caras, meus caros: se um sujeito qualquer me envia um comentário sem exibir suas qualificações intelectuais ou profissionais, é evidente que não tenho como a elas me referir, já que não sou adivinho, não é? Nesse caso, ainda que o comentarista cometa um erro ou outro e coisa e tal, eu não posso contrastar esse erro com a sua alegada sapiência.
Mas ocorre, muitas vezes, de alguém se apresentar como faz um certo Sandro Márcio da S. Casser. Ele envia um comentário — na esperança de que seja publicado, suponho — e encerra sua mensagem exibindo as suas credenciais: “Doutor em Ciencias da Computação.” As suas “ciências” não têm aquele delicado circunflexo no “e”, o tal chapuezinho, como diria Tia Jessyka, que, na verdade, era o Tio Waldecyr (ver post sobre a homofobia).
Ele se refere a uma reportagem publicada na VEJA desta semana que evidencia que os petralhas recorrem a robôs e perfis falsos para fraudar as redes sociais, especialmente o Twitter. Está revoltado com a revelação da verdade e decidiu atacar. Escreve-me, então:
Você faz parde de um tipo de imprensa partidária que nós, meros mortais, detestamos. Em um pais sério seu patrão estaria sendo processado, assim como na inglaterra. Esta tentativa de sensurar a internet não vai levar a nada… Ela é livre e continuará sendo, assim como a imprensa. Fakes existem dos dois lados, ou você não sabia?
Para você um pequeno recado:
SÓ SE ATIRA PEDRA EM ÁRVORE COM FRUTOS”
Sandro Márcio da S. Casser.
Doutor em Ciencias da Computação.
Para você um pequeno recado:
SÓ SE ATIRA PEDRA EM ÁRVORE COM FRUTOS”
Sandro Márcio da S. Casser.
Doutor em Ciencias da Computação.
Não vou comentar a sintaxe troncha, não vou comentar o clichê, não vou nem mesmo comentar a palavra de ordem, que ele copiou de páginas organizadas por gangues na Internet. Nada disso! Meu ponto é outro.
Eu poderia, fosse um otimista incurável, pensar: “Imaginem! Esse cara está mentindo! Um doutor em qualquer coisa jamais escreveria ’sensurar’”. Mas eu sou um homem realista, sabem? Os dias estão pra isso mesmo. Eu acredito que Sandro Márcio fale a verdade. Eu acho que ele é realmente doutor e que realmente escreve “sensurar”.
É o que sempre digo: na marcha em que vamos, mais três gerações, a coluna da espécie já estará um pouco mais vergada, e as disputas começarão a ser travadas, aos guinchos, nas copas das árvores. Ainda não tenho claro se isso demonstrará uma falha na teoria de Darwin ou se será a prova final de seu acerto.
Convenham: é só a gente olhar à volta, ler o noticiário e ver quais são algumas figuras hoje influentes no país, e a constatação será inevitável: Sandro, com o seu “sensurar”, pode estar na matriz daquela involução porque é, afinal, o mais… apto, o mais adaptado ao meio! Com um pouco de carisma, ainda acaba ganhando uns dez títulos de Doutor Honoris Causa.
Tags: civilização, cultura, democracia, petralhas
15/05/2012
às 19:59O canibal de instituições — Deem um copo de sangue para Collor; ele está com sede! Ou: Nunca se esqueçam disto: Collor não gosta da VEJA!
O senador Fernando Collor (PTB-AL) teve ontem um ataque de hidrofobia política contra a imprensa livre. Hoje, outro contra o procurador-geral da República (leia abaixo). Abandono o mundo da metáfora zoológica para entrar no da política. “Deem um copo de sangue a este canibal; ele está com sede”. Foi com esta frase que um girondino, nos embates da Revolução Francesa, premiou Marat, um dos porras-loucas da revolução. Chegava a estar à esquerda dos jacobinos. Editava um jornalzinho chamado “O Amigo do Povo” e, ora, ora, costumava fazer listas dos “inimigos do povo”. Pode ser considerado um precursor do fascismo, dos expurgos stalinistas, da revolução cultural chinesa, escolham aí o que a humanidade já produziu de ruim nessa área. Hoje, seria um patrono do JEG e da BESTA, apesar de ser considerado espantosamente inteligente. O destino não foi justo com ele como foi com Robespierre, que morreu na guilhotina a que recorreu tantas vezes para vencer um debate. Foi assassinado por Charlotte Corday quando estava numa banheira. A história desse vagabundo é fascinante. Mas não posso me perder nela. Volto a Collor.
O ex-presidente, o “impichado”, também está com sede. Hoje, quando ficou claro que a CPI não iria, porque nem poderia, estuprar a lei para convocar o procurador-geral da República, o homem estrilou, naquele seu estilo tão característico, empostado, como se a posteridade fosse registrar as suas tolices autoritárias: “Ele está com algum problema, que não quer enfrentar a CPI. Eu absolutamente não concordo com o requerimento aprovado”. Mal disfarça o intento: ele não quer eventuais esclarecimentos; comporta-se como o juiz do procurador-geral. E pretende ser também o juiz da imprensa — justo ele, sócio de empresas de comunicação em Alagoas. Para lembrar Bismarck, vai ver sabe como se fazem as salsichas por lá e imagina que todos ajam do mesmo modo…
Este senhor é patético. Tornou-se, na CPI, arauto de tudo o que é ruim. Quando o país esteve entregue a seus caprichos, pudemos ver do que ele é capaz. Instrumentalizado por uma banda do PT, em associação com a turma de José Dirceu, quer transformar a CPI num palco de vinganças, no mês que marca os 20 anos da entrevista de Pedro Collor, que está na raiz de sua deposição — publicada por VEJA — e os sete anos da reportagem sobre o pagamento de propina nos Correios, que está na raiz da crise do mensalão, também ela publicada por VEJA.
Ai, Ai… Que outra democracia do mundo teria alguém como este senhor no Senado, dada a sua história? Acho que nenhuma! Ele é a expressão de um atraso que não quer passar. Sua legitimidade não é menor do que a dos outros, não! Foi eleito pelo povo, segundo as regras. Que fique lá. Isso não significa, no entanto, que não se possa lamentar. Poderia, no entanto, ser uma voz das trevas, porém isolada, compatível com sua mediocridade arrogante. No entanto, o petismo o tirou das catacumbas para lhe conferir o papel de protagonista no achincalhe das instituições e da imprensa livre. Ele é útil.
Dizer o quê? Nunca se esqueçam disto: Collor acha a VEJA uma revista ruim. Fosse eu da área de publicidade, faria uma campanha nacional: “VEJA, a revista que o Collor detesta”. E os brasileiros escolheriam com que ficar, né?
Tags: Collor, CPI do Cachoeira
15/05/2012
às 19:12CPI troca convocação de Gurgel por pedido de informações e marca nova data para depoimento de Cachoeira
Leiam o que informam Gabriel Castro e Laryssa Borges, na VEJA Online. Comento no próximo post.
A CPI do Cachoeira decidiu trocar os requerimentos de convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por um pedido de informações por escrito. A proposta conciliatória, aprovada nesta terça-feira, foi apresentada pelo relator da comissão, o deputado Odair Cunha (PT-MG).
A decisão evita a desgastante discussão sobre a convocação de Gurgel e de sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, mas não impede que a CPI volte a solicitar o comparecimento da dupla no futuro. Eles são criticados pela paralisia da Operação Vegas, que ainda em 2009 flagrou a atuação da quadrilha de Carlinhos Cachoeira.
O requerimento aprovado pede informações a respeito de datas e das providências tomadas à época pelos representantes da Procuradoria-Geral da República. “Não estamos investigando em nenhum momento a conduta dos integrantes do Ministério Público Federal”, afirmou Odair Cunha (PDT-RS). “Estamos pedindo a colaboração do Ministério Público nessa investigação”. O procurador terá cinco dias para responder.
Debate
O senador Fernando Collor (PTB-AL), que queria a convocação, atacou Gurgel: “Ele está com algum problema, que não quer enfrentar a CPI. Eu absolutamente não concordo com o requerimento aprovado”.
O senador Fernando Collor (PTB-AL), que queria a convocação, atacou Gurgel: “Ele está com algum problema, que não quer enfrentar a CPI. Eu absolutamente não concordo com o requerimento aprovado”.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também criticou Gurgel, mas defendeu que, antes de aprovar a convocação do procurador, a CPI aguarde a resposta ao pedido de informações. “A postura de Roberto Gurgel e Cláudia Sampaio foi desrespeitosa com os parlamentares e o Congresso”. Já o deputado Vieira da Cunha apontou o desvio de foco na atuação da comissão. “Onde é que nós estamos?”, perguntou. “Nosso alvo é a Procuradoria-Geral da República ou uma quadrilha que assaltava os cofres públicos?”.
Mais cedo, a CPI aprovou uma nova convocação do contraventor Carlinhos Cachoeira. O depoimento foi marcado para a próxima terça-feira. Antes disso, os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito haviam liberado à defesa do acusado o acesso aos autos das operações Vegas e Monte Carlo. Dessa forma, a CPI tenta evitar mais um adiamento da oitiva do bicheiro.
A Procuradoria-Geral da República afirmou ao site de VEJA que, como o pedido de informações diz respeito a fatos do passado, Gurgel poderá responder as perguntas da CPI sem se tornar impedido de atuar no caso Cachoeira. Anteriormente, o procurador havia afirmado que não iria à comissão porque sua função o impede de comentar investigações em andamento.
Agenda
A CPI também agendou para quinta-feira a votação de mais requerimentos, inclusive os que pedem a quebra do sigilo fiscal e bancário das empresas ligadas ao grupo de Carlinhos Cachoeira. Já o depoimento dos procuradores Léa Batista de Oliveira e Daniel de Rezende Salgado, que havia sido adiado na semana passada, deve ocorrer apenas no mês que vem.
A CPI também agendou para quinta-feira a votação de mais requerimentos, inclusive os que pedem a quebra do sigilo fiscal e bancário das empresas ligadas ao grupo de Carlinhos Cachoeira. Já o depoimento dos procuradores Léa Batista de Oliveira e Daniel de Rezende Salgado, que havia sido adiado na semana passada, deve ocorrer apenas no mês que vem.
15/05/2012
às 19:05Dólar acima de R$ 2 e a fala boba de Guido Mantega
O dólar fechou acima de R$ 2, o que não acontecia desde o dia 8 de julho de 2009, valorização de 0,58% só nesta terça. Não há muito o que fazer. Nenhum país é uma ilha. Nem a Grécia nem o Brasil. Estranha foi a reação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao comentar ontem o assunto. Fez digressões sobre como isso pode ser positivo para as exportações brasileiras e para a nossa indústria, que se torna mais competitiva e coisa e tal.
Bacana… Olhem aqui: embora a presidente Dilma tenha tentado dar umas lições a Angela Merkel dia desses, não há muito o que Mantega possa fazer, além de, não tendo o que dizer, ficar calado. Que o real supervalorizado (nem entro no mérito sobre os motivos) é ruim para a economia brasileira, isso é evidente. A questão é saber se a valorização do dólar é fruto de corcovos e solavancos da economia mundial em crise ou se decorre da ação do governo brasileiro para impedir a valorização excessiva do real.
Evidentemente, trata-se da primeira hipótese, não da segunda. Evidentemente, essa valorização é fruto da crise europeia, não da ação do governo brasileiro. Também evidentemente, isso concorre para desorganizar a nossa economia, não o contrário. Assim, Mantega poderia optar pelo silêncio em vez de dizer coisas que ele e todo o mercado sabem ser destituídas de sentido.
Tags: câmbio, Guido Mantega
15/05/2012
às 18:27Será mesmo que o texto de Marta Suplicy de “combate à homofobia” é aceitável? Resposta: “não!”
Desculpem a demora. Estava fazendo algumas entrevistas. É da profissão. Adiante.
*
A dita lei anti-homofobia, mesmo na versão amenizada que está no Senado, é um coquetel de inconstitucionalidades. Isso não quer dizer que, se submetida à análise do Supremo, não vá ser considerada mais um primor do direito criativo, uma área em que o Brasil está virando craque. No post anterior, lemos que a senadora Marta Suplicy quer pressão da sociedade para aprovar a tal lei. “Pressão da sociedade” significa a organização de grupos da militância gay em favor da lei — e, obviamente, o silêncio de quem é contra o texto. E é evidente que se pode ser contra não por preconceito contra os gays, mas porque a lei ofende o bom senso e cria uma casta de aristocratas sob o pretexto de combater a homofobia.
*
A dita lei anti-homofobia, mesmo na versão amenizada que está no Senado, é um coquetel de inconstitucionalidades. Isso não quer dizer que, se submetida à análise do Supremo, não vá ser considerada mais um primor do direito criativo, uma área em que o Brasil está virando craque. No post anterior, lemos que a senadora Marta Suplicy quer pressão da sociedade para aprovar a tal lei. “Pressão da sociedade” significa a organização de grupos da militância gay em favor da lei — e, obviamente, o silêncio de quem é contra o texto. E é evidente que se pode ser contra não por preconceito contra os gays, mas porque a lei ofende o bom senso e cria uma casta de aristocratas sob o pretexto de combater a homofobia.
Como sempre faço, exponho a lei que está sendo discutida, em vez de escondê-la, como faz a maioria. Abaixo, segue em azul a proposta que está no Senado, relatada pela senadora Marta Suplicy. Atenção! O que vai em vermelho aparece no texto da lei na forma de reticências porque remete a artigos do Código Penal. Incluí aí para que fique claro do que estamos falando. Se quiser, veja a íntegra antes de ler o comentário que faço.
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122, DE 2006
Define os crimes resultantes de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, altera o Código Penal e dá outras providências.
Define os crimes resultantes de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, altera o Código Penal e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Esta Lei define crimes resultantes de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Art. 2º Para efeito desta Lei, o termo sexo refere-se à distinção entre homens e mulheres; orientação sexual, à heterossexualidade, homossexualidade ou bissexualidade; e identidade de gênero, à transexualidade e à travestilidade.
Art. 3º O disposto nesta Lei não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.
Art. 1º Esta Lei define crimes resultantes de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Art. 2º Para efeito desta Lei, o termo sexo refere-se à distinção entre homens e mulheres; orientação sexual, à heterossexualidade, homossexualidade ou bissexualidade; e identidade de gênero, à transexualidade e à travestilidade.
Art. 3º O disposto nesta Lei não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.
Discriminação no mercado de trabalho
Art. 4º Deixar de contratar ou nomear alguém ou dificultar sua contratação ou nomeação, quando atendidas as qualificações exigidas para o posto de trabalho, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.
Art. 4º Deixar de contratar ou nomear alguém ou dificultar sua contratação ou nomeação, quando atendidas as qualificações exigidas para o posto de trabalho, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.
Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem, durante o contrato de trabalho ou relação funcional, confere tratamento diferenciado ao empregado ou servidor, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Discriminação nas relações de consumo
Art. 5º Recusar ou impedir o acesso de alguém a estabelecimento comercial de qualquer natureza ou negar-lhe atendimento, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.
Art. 5º Recusar ou impedir o acesso de alguém a estabelecimento comercial de qualquer natureza ou negar-lhe atendimento, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.
Discriminação na prestação de serviço público
Art. 6º Recusar ou impedir o acesso de alguém a repartição pública de qualquer natureza ou negar-lhe a prestação de serviço público motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.
Art. 6º Recusar ou impedir o acesso de alguém a repartição pública de qualquer natureza ou negar-lhe a prestação de serviço público motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.
Indução à violência
Art. 7º Induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.
Art. 7º Induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.
Art. 8º O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 — Código Penal, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 61
São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
I - a reincidência;
II - ter o agente cometido o crime:
a) por motivo fútil ou torpe;
b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime;
c) à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido;
d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum;
e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge;
f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica;
g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão;
h) contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida;
i) quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade;
j) em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública,
ou de desgraça particular do ofendido;
l) em estado de embriaguez preordenada.
m) motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”
São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
I - a reincidência;
II - ter o agente cometido o crime:
a) por motivo fútil ou torpe;
b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime;
c) à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido;
d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum;
e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge;
f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica;
g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão;
h) contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida;
i) quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade;
j) em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública,
ou de desgraça particular do ofendido;
l) em estado de embriaguez preordenada.
m) motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”
“Art. 121
Matar alguém:
Pena — reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.
(…)
§ 2º
Se o homicídio é cometido:
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo fútil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
(…)
VI - motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Matar alguém:
Pena — reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.
(…)
§ 2º
Se o homicídio é cometido:
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo fútil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
(…)
VI - motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
“Art. 129
Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena — detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.
§ 12. Aumenta-se a pena de um terço se a lesão corporal foi motivada por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”
Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena — detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.
§ 12. Aumenta-se a pena de um terço se a lesão corporal foi motivada por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”
“Art. 136
Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina:
Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
§ 2º - Se resulta a morte:
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.
§ 3º Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, ou é motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”
Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina:
Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
§ 2º - Se resulta a morte:
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.
§ 3º Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, ou é motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”
“Art. 140
Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:
Pena — detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:
Pena — detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
“Art. 286
Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.
Apologia de crime ou criminoso
Parágrafo único. A pena é aumentada de um terço quando a incitação for motivada por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”
Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.
Apologia de crime ou criminoso
Parágrafo único. A pena é aumentada de um terço quando a incitação for motivada por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Voltei
Muito bem! A lei já enrosca numa questão de linguagem no Artigo 2º. O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa registra, sim, “transexualidade” e “travesti”, mas não abriga a “travestilidade”, seja lá o que isso queria dizer na linguagem militante ou no vocabulário da senadora.
Muito bem! A lei já enrosca numa questão de linguagem no Artigo 2º. O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa registra, sim, “transexualidade” e “travesti”, mas não abriga a “travestilidade”, seja lá o que isso queria dizer na linguagem militante ou no vocabulário da senadora.
Um homem que não seja habitualmente um “travesti” pode estar em “situação de travestilidade” transitória, por exemplo. Sei lá, deu na veneta do sujeito, ele vestiu um tubinho listrado e saiu por aí; em vez de Parati, resolveu tomar chá com torrada; em vez do canivete no cinto, um leque na mão… Lembram-se do cartunista Laerte, que é homem (sexo), diz-se bissexual (orientação) e, vestido de mulher, tentou usar um banheiro feminino (naquele dia, dividia o ambiente com uma criança do sexo feminino)? Aquilo era exercício de “travestilidade”? Sigamos.
O Artigo 3º — e os militantes xiitas já ficaram bastante irritados com ele — tenta minimizar a reação negativa da “bancada cristã” no Congresso. Especifica que o que vai na lei não se aplica à “manifestação pacífica do pensamento” em razão da crença, religião etc. Huuummm… A questão é saber quando um pensamento é considerado “pacífico” ou não. Ocorre que a agressão à liberdade religiosa, minimizada no texto do Senado, era apenas um dos problemas da lei. Os outros continuam.
Peguemos a questão da “discriminação no mercado de trabalho”. O diretor ou diretora de uma escolinha infantil, por exemplo, que rejeite um(a) professor(a) que se encaixe no grupo da “transexualidade” ou da “travestilidade” pode pegar até três anos de cadeia. Em caso de denúncia, o diretor ou diretora da escolinha teria de provar que só não contratou a tia Jehssyka — que, na verdade, era o tio Waldecir — por motivos técnicos. A eventual consideração de que uma criança de quatro ou cinco anos não está, digamos, preparada para entender a “travestilidade” — que nem o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa abriga — não pode, evidentemente, ser levada em conta.
Nessa e nas demais situações previstas da lei, a pessoa acusada terá de produzir a chamada “prova negativa” — vale dizer, demonstrar que não agiu movido pelo preconceito. Vamos adiante.
Que tal pensar um pouquinho no Artigo 5º? Transcrevo:
“Art. 5º Recusar ou impedir o acesso de alguém a estabelecimento comercial de qualquer natureza ou negar-lhe atendimento, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.”
“Art. 5º Recusar ou impedir o acesso de alguém a estabelecimento comercial de qualquer natureza ou negar-lhe atendimento, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.”
Leio e me contam que são cada vez mais frequentes as lojas de roupas femininas sem provadores. Como é um ambiente para mulheres, elas vão pondo e tirando peças por ali mesmo, entre as araras e os armários, ficando nuas ou seminuas (pare de ficar sonhando, leitor heterossexual reacionário!). Mas nada de impedir o Laerte (tomo-o como uma metonímia) — aquele que, em situação de travestilidade, quis dividir o banheiro feminino com uma mulher e uma criança — de fazer o mesmo, entenderam? Se ele quiser ficar pelado ali no meio da mulherada, expondo os seus balangandãs, estará protegido por uma lei! Ou é isso ou cana de três anos! E se, sei lá eu, por qualquer razão, o homem (sexo), bissexual (orientação) e travesti (identidade) tiver uma ereção, ainda que involuntária (vocês sabem, isso acontece), em meio a calcinhas e sutiãs? Um pênis, como a rosa de Gertrude Stein, é um pênis é um pênis. Nem Marta Suplicy consegue mudar isso! O sujeito em situação de “travestilidade” poderá ser acusado de assédio, por exemplo, ou isso também seria discriminação de identidade?
Código Penal
O texto muda ainda seis artigos do Código Penal. Se aprovada a proposta de dona Marta Suplicy, o Brasil estará dizendo ao mundo que matar um gay é coisa muito mais grave do que matar um heterossexual — ou, se quiserem, o contrário: matar um heterossexual é coisa muito menos grave do que matar um gay.
O texto muda ainda seis artigos do Código Penal. Se aprovada a proposta de dona Marta Suplicy, o Brasil estará dizendo ao mundo que matar um gay é coisa muito mais grave do que matar um heterossexual — ou, se quiserem, o contrário: matar um heterossexual é coisa muito menos grave do que matar um gay.
Vejam lá: qualquer crime, segundo a redação proposta para o Artigo 61, terá pena agravada quando praticado em razão da orientação ou identidade sexual, valendo, com já disse, mesmo para o caso de homicídio (Artigo 121). Ofender a integridade ou a saúde de alguém (Art. 129) dá de três meses a um ano de cana. No caso de ser um gay, um terço a mais de pena. Ou mesmo vale para o caso de expor uma pessoa a riscos (Art. 136) ou injúria (Art. 140). Em suma, tudo aquilo que já é crime passa a ser “ainda mais crime” caso se acuse o criminoso de ter agido em razão do preconceito.
Pressão
Marta pede a “pressão popular” — que, na verdade, é pressão da militância porque sabe que, caso a lei seja conhecida em seus detalhes e implicações, não seria aprovada de jeito nenhum. Os tempos são favoráveis a reparações dessa natureza. A imprensa é majoritariamente favorável ao texto e tende a satanizar os que o criticam, como se fossem porta-vozes do mundo das trevas — e não da velha e boa igualdade dos homens e mulheres perante a lei (pouco importa o que façam de sua sexualidade). Se há preconceito e discriminação, é preciso resolver a questão com educação, não com a aprovação de uma Lei de Exceção, que cria uma casta de indivíduos especialmente protegidos.
Marta pede a “pressão popular” — que, na verdade, é pressão da militância porque sabe que, caso a lei seja conhecida em seus detalhes e implicações, não seria aprovada de jeito nenhum. Os tempos são favoráveis a reparações dessa natureza. A imprensa é majoritariamente favorável ao texto e tende a satanizar os que o criticam, como se fossem porta-vozes do mundo das trevas — e não da velha e boa igualdade dos homens e mulheres perante a lei (pouco importa o que façam de sua sexualidade). Se há preconceito e discriminação, é preciso resolver a questão com educação, não com a aprovação de uma Lei de Exceção, que cria uma casta de indivíduos especialmente protegidos.
Fantasia estatística
Ocorre que a militância gay consegue vender fantasias como se fossem provas irrefutáveis de que o Brasil é o país mais homofóbico do mundo. Uma delas é o tal “número de homossexuais assassinados por ano”. Em 2010, segundo os próprios militantes, foram 260. Duvido que esse dado esteja correto! DEVE SER MUITO MAIS DO QUE ISSO. Sabem por quê? Em 2010, mais de 50 mil brasileiros foram assassinados. Dizem os militantes que são 10% os brasileiros gays. Logo, aqueles 260 devem ser casos de subnotificação. O que é um escândalo no Brasil é o número de homicídios em si, isto sim, pouco importa o que o morto fazia com o seu bingolim quando vivo.
Ocorre que a militância gay consegue vender fantasias como se fossem provas irrefutáveis de que o Brasil é o país mais homofóbico do mundo. Uma delas é o tal “número de homossexuais assassinados por ano”. Em 2010, segundo os próprios militantes, foram 260. Duvido que esse dado esteja correto! DEVE SER MUITO MAIS DO QUE ISSO. Sabem por quê? Em 2010, mais de 50 mil brasileiros foram assassinados. Dizem os militantes que são 10% os brasileiros gays. Logo, aqueles 260 devem ser casos de subnotificação. O que é um escândalo no Brasil é o número de homicídios em si, isto sim, pouco importa o que o morto fazia com o seu bingolim quando vivo.
Mas seria interessante estudar mesmo esse grupo de 260. Aposto que a larga maioria era composta de homens. O assassinato de lésbicas é coisa rara. Houvesse um preconceito tão arraigado a ponto de se matar alguém em razão de sua orientação, haveria um quase equilíbrio entre os dois grupos. Mas não há! A maioria é composta de homens homossexuais assassinados por… michês! Que também são homossexuais — ou, por acaso, não são? Muitos dos crimes atribuídos à chamada homofobia são praticados por… homossexuais. Eu diria que são ocorrências que se encaixam em outro escaninho da experiência humana: a prostituição.
Reitero: o que é um escândalo, o que é inaceitável, o que é um absurdo é haver mais de 50 mil homicídios por ano no país, incluindo o de homossexuais, sim, que certamente não se limitam a 260, dado o número provável de gays no país. Mas convém não tomar como expressões do preconceito algumas ocorrências que decorrem do estilo de vida. Se a sexualidade não é uma escolha, o estilo é.
Não é correto tomar comportamentos que são marginais — que se situam à margem, entenda-se — como parâmetro para elaborar políticas públicas. A chamada lei de combate à homofobia constitui, isto sim, uma lei de concessão de privilégios. Não será pela via cartorial que se vai reeducar a sociedade. Seu efeito pode ser contraproducente: a menos que haja imposição de cotas nas empresas, aprovada a lei da homofobia, pode é haver restrições à contratação de homossexuais em determinados setores da economia — em alguns, eles já são maioria. Afinal, sempre que um homossexual for demitido, haverá o risco da acusação: “Homofobia”! E lá vai o acusado ter de provar que não é culpado.
Só as sociedades totalitárias obrigam os indivíduos a provar que não têm culpa!
Tags: Lei da Homofobia, Marta Suplicy
15/05/2012
às 16:04Marta agora quer ver se aprova a tal lei anti-homofobia na base do berro militante
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) decidiu que é preciso aprovar a tal lei anti-homofobia no berro. Leiam o que vai no Estadão Online, com informações da Agência Senado e da Agência Câmara. Comento no post seguinte.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu nesta terça-feira, 15, o apoio da população para pressionar pela aprovação da lei que criminaliza a homofobia. Marta, que é relatora do projeto de lei, disse que a parcela dos brasileiros que não é homossexual precisa respaldar o texto, que já foi aprovado na Câmara, mas enfrenta resistência no Senado.
A senadora ainda afirmou que há, entre seus colegas parlamentares, uma “maioria silenciosa” favorável ao projeto, ou pelo menos neutra, que não se posiciona por receio de desagradar eleitores. “Essa maioria silenciosa vai se posicionar se a população civil se posicionar a favor do projeto”, disse Marta.
Marta Suplicy tentou viabilizar a votação em duas ocasiões na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sem sucesso. Entre os principais opositores estão os parlamentares da bancada evangélica. Na avaliação de Marta, “eles representam uma minoria que é muito barulhenta e se posiciona”.
“Mas não podemos viver em um país onde os homossexuais são vítimas de bullying nas escolas ou são espancados em plena Avenida Paulista, o que às vezes resulta em suicídios e assassinatos”, protestou a senadora, acrescentando que “esse projeto pode não ser suficiente para acabar com o preconceito imediatamente, mas inibe a violência”.
Pesquisa
Enquanto Marta Suplicy pressiona pela votação do projeto de lei no Senado, a Câmara também discute a homofobia. A pesquisadora Miriam Abramovay, coordenadora da área de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), apresentou uma pesquisa que indica que 45% dos alunos e 15% das alunas não queriam ter colega homossexual.
Enquanto Marta Suplicy pressiona pela votação do projeto de lei no Senado, a Câmara também discute a homofobia. A pesquisadora Miriam Abramovay, coordenadora da área de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), apresentou uma pesquisa que indica que 45% dos alunos e 15% das alunas não queriam ter colega homossexual.
Segundo ela, o jovem brasileiro tem menos vergonha de declarar abertamente esse preconceito contra homossexuais do que de declarar a discriminação contra negros. Ela participa do 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
Para a pesquisadora, esse preconceito se traduz em insultos, violências simbólicas e violência física contra os jovens homossexuais. Há casos, inclusive, de jovens que abandonam a escola por conta dessa violência. “Os adultos da escola não se dão conta disso, porque na escola em geral reina a lei do silêncio”, aponta. Ela destacou ainda que não há pesquisas no Brasil sobre homofobia na infância, apenas na juventude.
Tags: Lei da Homofobia
15/05/2012
às 15:35Ao falar dos royalties, Dilma enfrenta prefeitos e é vaiada
Por Kellu Matos, na Folha Online:
A presidente Dilma Rousseff foi vaiada nesta terça-feira (15) pelos prefeitos que participavam da 15ª edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A vaia ocorreu no momento em que a presidente decidiu falar sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.
A presidente Dilma Rousseff foi vaiada nesta terça-feira (15) pelos prefeitos que participavam da 15ª edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A vaia ocorreu no momento em que a presidente decidiu falar sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.
Ao final do discurso de Dilma na abertura do evento, os prefeitos pediram que a presidente se manifestasse sobre o assunto e Dilma respondeu: “Vocês não vão gostar do que eu vou dizer”. Em seguida, a presidente declarou: “Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje pra trás. Lutem para resolver a distribuição daqui pra frente”. Os prefeitos não gostaram da fala de Dilma e vaiaram a presidente.
Mais cedo, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, havia feito um apelo a Dilma e ao presidente da Câmara, Marco Maia, para que colocasse em votação o projeto que trata sobre a redistribuição. “O petróleo é nosso, é da União, é de todos. [...] Por isso presidenta, por este atraso, os prefeitos deixaram de receber só esse ano 3,5 bilhões”, afirmou Ziulkoski.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um discurso com uma série de reivindicações dos prefeitos ao governo federal e ao Congresso. Uma das reclamações tratava sobre a falta de recursos das prefeituras para pagar o piso nacional de determinadas profissões. Ziulkoski citou como exemplos o piso dos professores e dos agentes comunitários: “Ninguém é contra o piso. Só que tem que ter um piso que dê para cumprir”, disse o presidente.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um discurso com uma série de reivindicações dos prefeitos ao governo federal e ao Congresso. Uma das reclamações tratava sobre a falta de recursos das prefeituras para pagar o piso nacional de determinadas profissões. Ziulkoski citou como exemplos o piso dos professores e dos agentes comunitários: “Ninguém é contra o piso. Só que tem que ter um piso que dê para cumprir”, disse o presidente.
Paulo Ziulkoski disse ainda que o prefeito que não pagar o piso será punido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, poderá ser considerado ficha-suja. “O promotor lá na base ele pega o prefeito. O ander térreo é fácil. Do governador pra cima, o tratamento já é diferente”, disse.
(…)
Dilma disse que ficou “muito preocupada” com o relato sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e prometeu que a União irá auxiliar nessa discussão. “Seria fundamental discutir o que é de fato que produz um desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que não é fruto da capacidade do prefeito. [... ] Nós queremos auxiliar em tudo para que não fiquem vulneráveis do ponto de vista jurídico à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Dilma. E completou: “o governo vai ser parceiro nisso. O governo vai separar o joio do trigo”.
(…)
Dilma disse que ficou “muito preocupada” com o relato sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e prometeu que a União irá auxiliar nessa discussão. “Seria fundamental discutir o que é de fato que produz um desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que não é fruto da capacidade do prefeito. [... ] Nós queremos auxiliar em tudo para que não fiquem vulneráveis do ponto de vista jurídico à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Dilma. E completou: “o governo vai ser parceiro nisso. O governo vai separar o joio do trigo”.
Tags: Dilma, Royalties do petróleo
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- reinaldoazevedo Como Dilma opôs,sem querer, extrema esquerda à democracia. Veja aqui. bit.ly/Kbro46 29 minutes ago · reply · retweet · favorite
reinaldoazevedo Outro texto s/a Comissão da Verdade. Dsicurso de Dilma não resiste à lógica bit.ly/Kbro46 30 minutes ago · reply · retweet · favorite
reinaldoazevedo O meu melhor texto sobre a Comissão da Verdade bit.ly/Kbro46 31 minutes ago · reply · retweet · favorite
reinaldoazevedo #VEJA COMISSÃO DA VERDADE: Quando a suposta dialética da história vira discurso esquizofrênico. Ou: A grande fal... bit.ly/Kbro46 34 minutes ago · reply · retweet · favorite
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